Comissões Especiais

por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2023 14h06

 

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.

Comissão Especial para debater a Revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) de Novo Hamburgo

Presidente: Gustavo Finck (PP)

Relator: Cristiano Coller (PTB)

Secretário: Felipe Kuhn Braun (PP)


Membros:

Gerson Peteffi
Lourdes Valim 

Comissão criada pelo REQ 121/2023 - Requerimento 

Comissão Especial para Debater, Acompanhar e Sugerir Projetos Relacionados à Dependência Química            

                                          

Presidente: Darlan Oliveira (PDT)

Relator: Semilda - Tita (PSDB)

Secretário: Enio Brizola (PT)

Comissão criada pelo REQ 127/2023 - Requerimento

Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande             

  
Presidente: Gerson Peteffi (MDB)

Relator: Felipe Kuhn Braun (PP)

Secretária: Semilda - Tita (PSDB)

Membros:

Darlan Oliveira
Enio Brizola
Gustavo Finck

Lourdes Valim
Ricardo Ritter - Ica

Comissão criada pelo REQ 165/2023 

Comissão Especial da Habitação, Regularização Fundiária e Cooperativas de Moradia                                           

                             

 







Presidente: Raizer Ferreira (PSDB)

Relator: Enio Brizola (PT)

Secretária: Semilda - Tita (PSDB)  

Membros:

Ricardo Ritter - Ica
Ito Luciano
Lourdes Valim
Cristiano Coller
Darlan Oliveira

Comissão criada pelo REQ 541/2023 - Requerimento 

Comissão Especial de Enfrentamento às Dificuldades Relacionadas ao Sistema Gercon                                        

                                

 







Presidente: Ito Luciano (PTB) 

Relator: Ricardo Ritter - Ica (PSDB)

Secretário: Darlan Oliveira (PDT)

Membros:

Vladi Lourenço
Gerson Peteffi
Semilda - Tita
Raizer Ferreira
Enio Brizola
Lourdes Valim
Cristiano Coller.   

Comissão criada pelo REQ 540/2023 - Requerimento                    

Comissão Especial da Desburocratização e da Competitividade Econômica de Novo Hamburgo                           

Composição:

Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Gustavo Finck
Lourdes Valim

Comissão reeditada pelo requerimento REQ 76/2023   

Comissão Especial do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo                                                               

Composição:

Enio Brizola
Felipe Kuhn Braun
Gustavo Finck

Comissão criada pelo REQ 251/2023

Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e aos Impactos da Reforma da Previdência                   

Composição:             

Enio Brizola
Cristiano Coller
Felipe Kuhn Braun
Gustavo Finck
Lourdes Valim

Comissão criada pelo REQ 276/2023


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