Comissões Especiais

por Maíra Kiefer última modificação 18/03/2021 18h31

Comissão especial

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.

Comissão em Defesa do Crescimento Econômico e da Desburocratização dos Serviços Públicos

Com vigência de 1/2/2021 a 15/12/2021, os vereadores Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) compõem o grupo.

Gustavo Finck - Presidente

Enio Brizola - Relator

Lourdes Valim (Republicanos) - Secretária

Saiba mais sobre esse grupo de trabalho.

Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município de Novo Hamburgo

Criada por meio do Requerimento n.º 05/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), o colegiado teve seu primeiro encontro no dia 10 de março, no qual foram definidos os cargos dos integrantes do grupo. Nesta reunião, foi acordado o envio de um ofício ao Executivo Municipal, à Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) e ao Governo do Estado sobre a necessidade de abertura das academias, escolas de natação e clubes esportivos, seguindo devidamente os protocolos de saúde. Os parlamentares entendem que, com a abertura, esses locais de prática esportiva possam contribuir para a melhoria da saúde da população.

Presidente: Darlan Oliveira (PDT)

Relator: Gustavo Finck (PP)

Secretária: Lourdes Valim (Republicanos)

Também integram o grupo de trabalho, os vereadores Ricardo Ritter - Ica (PSDB) e Cristiano Coller (PTB).

Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados as Produtores Rurais de Lomba Grande

Com vigência de 2 de fevereiro de 2021 a 15 de dezembro de 2021, a comissão especial é composta pelos parlamentares Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Raizer Ferreira (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. 

Comissão Especial Em Defesa das Vacinas contra a Covi-19

O Requerimento de formação da comissão é de janeiro de 2021 e tem como integrantes os vereadores Enio Brizola (PT), Cristiano Coller (PTB), Lourdes Valim (Republicanos), Felipe Kuhn Braun (PP) e Gustavo Finck (PP).

 

Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência

A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma Previdenciária deu início ao seu trabalho  no dia 16 de março. Além de parlamentares, o grupo deverá contar com a participação de representantes dos servidores, do Executivo e do instituto para ampliar o debate sobre a saúde financeira do órgão e buscar soluções para reduzir o deficit previdenciário.

Enio Brizola (PT) - Presidente

Felipe Kuhn Braun (PP) - Relator

Gustavo Finck (PP) - Secretário

Cristiano Coller (PTB) também integra o grupo de trabalho.

Saiba mais sobre a primeira reunião deste grupo de trabalho.