Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)

por Maíra Kiefer última modificação 10/02/2025 16h34

Todos os projetos que tramitam na Câmara, bem como suas emendas, recebem parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. À Cojur cabe opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições. O grupo de trabalho deve manifestar-se sobre o aspecto gramatical e lógico das matérias, além de deliberar sobre as razões dos vetos do Executivo. A comissão deve ainda elaborar a redação final das propostas aprovadas com emendas parlamentares.

Formação 

Presidente: Juliano Souto (PL)

Relator: Eliton Ávila (Podemos)

Secretária: Deza Guerreiro (PP)

Reunião: Quarta-feira, 13h30