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Deputado fala sobre endividamento do Estado e perdas com Lei Kandir
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), feito pelo requerimento 255/2017, o Deputado Estadual Tarcisio Zimmermann ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o endividamento do Estado e o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.
Aprovado projeto de subvenção para Fundação Scheffel
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 - Aprovado nesta segunda, 10, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 29/2017, do Poder Executivo, que autoriza-o a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.
Proposta exige que vereadores votem toda ordem do dia para ganhar presença na sessão
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 17h5910/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia.
Projeto do Executivo altera Lei Orçamentária Anual
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Projeto acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 21/2017, da Mesa Diretora, que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.
Projeto acrescenta vaga para cargo de segurança na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Projeto denomina Rua Hugo Leo Kircher uma via pública
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 6/2017, do vereador Professor Issur Koch (PP), que denomina rua Hugo Leo Kircher a rua G do Loteamento Chácara 2. A via pública, até hoje sem denominação oficial, inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2668.
Projeto prevê placas de atendimento prioritário para autistas
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 14h0910/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Projeto de Resolução muda leitura de ata e pedidos de providência em sessões ordinárias
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Resolução nº 4/2017, da Mesa Diretora, que tem como objetivo tornar as Sessões Ordinárias mais dinâmicas e melhores de serem acompanhadas pela comunidade.
Escola Doutor Jacob Kroeff Neto é homenageada por seus 45 anos
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 19h0606/04/2017 – Na noite desta quinta-feira, 6, foi realizada uma sessão solene em homenagem aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Jacob Kroeff Neto. O autor do requerimento, Enio Brizola (PT), presidiu a atividade. Ao seu lado na mesa estavam a secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, a diretora da instituição, Raquel Exenberger Becker, a presidente da Associação de Pais e Mestres, Rejane Correa Krauss, a ex-diretora Maria Valfriede Wentz Weber, o professor Everton Inácio Becker, representando todos os docentes, e Ricardo Meyer Breuer, representando todos os alunos. Estavam presentes os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT), Vladi Lourenço (PP), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT).
Projeto visa garantir direito de autistas
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h3406/04/2017 – Nas últimas duas semanas, nove matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Caso a proposta seja aprovada, essa regra deve valer para supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas – e quem não a cumprir estará sujeito a multa. O objetivo, de acordo com o autor, é promover mais qualidade de vida aos autistas, divulgando um direito que já lhes é assegurado por lei.
Naasom Luciano solicita reativação de câmera de vigilância na rua Gomes Portinho
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h3506/04/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 81 indicações e pedidos de providências. Naasom Luciano (PTB) solicita a reativação da câmera de vigilância na rua Gomes Portinho, esquina com a rua Carioca. Segundo o parlamentar, esta é uma solicitação dos moradores locais, pois o risco de assalto vem aumentando. Naasom também pede, entre outras coisas, instalação de uma unidade de saúde da família no bairro Jardim Mauá e limpeza da praça Ottamar Winck, na rua Encruzilhada do Sul, esquina com a rua Forquetinha. Naasom Luciano solicita reativação de câmera de vigilância na rua Gomes Portinho
90 anos de emancipação política de Novo Hamburgo são homenageados em sessão solene
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h2404/04/2017 – A emancipação política de Novo Hamburgo, realizada em 5 de abril de 1927, e que completa 90 anos nesse ano, foi homenageada pela Câmara Municipal em sessão solene, por meio do Requerimento nº 263/2017, de autoria da Mesa Diretora da Casa. O evento aconteceu na noite desta terça-feira, 4 de abril, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Exposição fotográfica e palestra sobre emancipação abrem Semana alusiva aos 90 anos de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h2504/04/2017 – Uma exposição de fotografias antigas da cidade que ficará exposta durante todo o mês de abril e a palestra com o jornalista e vereador Felipe Kuhn Braun sobre a emancipação política de Novo Hamburgo abriram a Semana alusiva aos 90 anos de emancipação do Município, realizado em 5 de abril de 1927.
Vereadores aprovam subvenção de R$ 306 mil para a Fundação Scheffel
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h3503/04/2017 - Por requerimento da Mesa Diretora da Câmara, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL nº 29/2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.
Alterado decreto que instituiu título Empresa Amiga do Idoso
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/09/2019 14h0003/04/2017 – O Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Decreto Legislativo nº 9/2013, o qual instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Com as mudanças, o empreendimento poderá ser indicado por vereador, mediante apresentação de relatório comprobatório das atividades desenvolvidas em benefício da pessoa idosa. Atualmente, são os interessados que devem se inscrever.
Novo Hamburgo receberá mais R$ 263 mil referentes ao transporte escolar
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h3703/04/2017 – O Projeto de Lei nº 16/2017, do Executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.337,91 no orçamento deste ano, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Esse recurso é referente ao superavit financeiro nas transferências oriundas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, sendo R$ 158.112,58 para restituição e R$ 105.225,33 para ser utilizado no decorrer do exercício de 2017.
Reconhecida utilidade pública da Associação Esportiva Sandalhão
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h3903/04/2017 – O Projeto de Lei nº 102/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que reconhece a utilidade pública da Associação Esportiva Sandalhão, foi aprovado, por unanimidade, em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Segundo o vereador, a entidade, com sede localizada no Km 3 da Estrada do Quilombo, no bairro Lomba Grande, tem como objetivo a promoção de atividades esportivas amadoristas, recreativas, sociais e culturais.
Deputado fala sobre reforma do Pacto Federativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h4003/04/2017 - O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) ocupou a tribuna na sessão desta segunda, 03, a convite de Enfermeiro Vilmar (PDT). O parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, afirmou que o grupo tem trabalhado em parceria com as associações municipalistas com objetivo de buscar a reforma do pacto federativo. Segundo ele, mais de 60% da arrecadação tributária se concentra na União. “Apenas cerca de 14% desses recursos retornam aos municípios, que recebem cada vez mais atribuições. E as demandas aumentaram muito com a municipalização da saúde e educação.”
Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h4004/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB/presidente), Nor Boeno (PT/secretário) e Enio Brizola (PT/relator), deliberou pelo prosseguimento da tramitação do PL n° 11/2017, de autoria de Professor Issur Koch (PP), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Câmara abre Semana do Município nesta terça
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2017 14h35
Mesa realiza reunião estendida na última segunda do mês para ouvir os vereadores
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/10/2017 17h07Ações do documento