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Presidente de entidade pede atenção ao Executivo para evitar perda de recurso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2025 14h4828/07/2025 – A convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), o líder comunitário Pedrinho de Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 28. Presidente da Sociedade Novos Talentos, ele comunicou a existência de uma emenda parlamentar direcionada à entidade do bairro Canudos no valor de R$ 120 mil. O recurso teria sido destinado pelo deputado federal Giovani Cherini ainda no início do ano passado.
Aprovado projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias; sindicatos aguardam mensagem retificativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2025 14h4828/07/2025 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 28, à apreciação do Projeto de Lei nº 40/2025. Enviada pelo Executivo, a proposta revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências e postos de atendimento de instituições financeiras. Em primeiro turno, a matéria foi aprovada por 10 votos a 3. O texto discutido nesta segunda, no entanto, ainda passará por mudanças antes da votação de quarta-feira, 30.
Moção pede estudos de viabilidade para regularizações fundiárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2025 21h0028/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, moção de apelo à Prefeitura para que promova estudos técnicos e financeiros para a implantação de programas de regularização fundiária na cidade. Autor do documento, Eliton Ávila (Podemos) aponta a existência de diferentes núcleos com níveis elevados de vulnerabilidade habitacional, com falta de acesso a serviços básicos e situações precárias de saneamento.
Aprovada contratação temporária de profissionais para a educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2025 21h1428/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30, em votação final.
Projeto aprovado proíbe divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2025 21h0128/07/2025 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Autora da matéria, Professora Luciana Martins (PT) defende a proposta como um instrumento de proteção às mulheres vítimas de violência e de tranquilidade para o exercício de suas atividades laborais.
Código de Edificações poderá sofrer alterações sem consulta a comissão técnica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2025 20h5728/07/2025 – Por 12 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 28, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Enviado pelo Executivo, o texto permite que prefeito e vereadores proponham alterações ao Código de Edificações sem prévia avaliação de uma comissão permanente de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. A revogação da exigência retorna agora às mãos de Gustavo Finck para sanção e publicação.
Presidente do CMDCI apresenta demandas e desafios para garantir os direitos da pessoa idosa
— por Daniele Silva — última modificação 28/07/2025 21h1828/07/2025 – Conforme dados do Censo Demográfico de 2022, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos. Uma mudança que evidencia, cada vez mais, a necessidade de iniciativas voltadas aos mais velhos. Com o objetivo de abordar as principais ações e políticas públicas necessárias a essa população, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI), Leny Fisch, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 28. Além de solicitar a ampliação do quadro de servidores na Casa dos Conselhos para apoiar as ações do colegiado, Leny reiterou a necessidade da criação de um Centro-Dia, espaço destinado ao cuidado e à socialização dos idosos.
Articulação por políticas de prevenção e acolhimento marca os preparativos para o Agosto Lilás
— por Daniele Silva — última modificação 25/07/2025 18h1525/07/2025 – Para marcar o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, Novo Hamburgo contará com uma programação especial organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) e pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara. As iniciativas foram discutidas na reunião mensal da Rede Integrada Laço Lilás, realizada no Legislativo na manhã desta sexta-feira, 25. Durante o encontro, foram também debatidas as principais demandas apresentadas na 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada no último sábado, 19. Outro ponto de pauta foi a previsão orçamentária no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, que será votado pela Câmara nos dias 4 e 6 de agosto. Um dos objetivos é assegurar investimentos para a retomada de um espaço exclusivo de acolhimento às vítimas de violência, além de fortalecer políticas públicas de prevenção. De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ao menos quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no Brasil em 2024.
Programa de combate à esporotricose deve ter fornecimento gratuito de medicamentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2025 17h1525/07/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 62/2025. Enviado pelo Executivo, o texto institui o Programa Municipal de Combate à Esporotricose, com a promoção de ações de prevenção, controle, tratamento e conscientização sobre a doença. A iniciativa é uma resposta ao aumento do número de casos registrados na cidade. Micose subcutânea provocada por fungos da espécie Sporothrix, a enfermidade afeta gatos e pessoas.
Projeto incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2025 13h1025/07/2025 – Diversos eventos culturais e esportivos no país têm adotado a modalidade do ingresso solidário. Em troca de doações, normalmente de alimentos não perecíveis, são concedidos descontos na entrada ou mesmo a integralidade do acesso. Um projeto em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo quer incentivar agora que eventos públicos e privados também aceitem pacotes de ração para cães e gatos. A proposta é de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos).
Assentos prioritários do plenário ganham nova sinalização com foco na acessibilidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2025 20h0624/07/2025 – Buscando tornar o ambiente mais inclusivo e respeitoso às diversidades, a Câmara de Novo Hamburgo instalou oito novas capas de identificação nos assentos preferenciais do Plenário Luiz Oswaldo Bender. As poltronas sinalizadas, que já garantiam prioridade para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com mobilidade reduzida ou com crianças de colo, agora também incluem símbolos que representam o transtorno do espectro autista, síndrome de Down e outras doenças e deficiências não visíveis.
Projeto defende ações pedagógicas sobre proteção animal dentro das escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2025 18h4524/07/2025 – Criada em 2013 e reformulada oito anos mais tarde, a Semana Municipal da Adoção e da Proteção Animal prevê, entre os dias 4 e 10 de outubro, a realização de feiras de adoção, palestras sobre posse responsável e campanhas de castração e vacinação. Projeto de lei apresentado em maio pela vereadora Deza Guerreiro (PP) propõe agora que esse trabalho de conscientização ocorra também dentro das escolas municipais, em atividades pedagógicas estendidas a suas comunidades. A matéria aguarda parecer da Comissão de Educação.
Projeto quer homenagear empresas que incentivam o combate à violência de gênero
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2025 14h4924/07/2025 – Membro da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o vereador Eliton Ávila (Podemos) propôs em maio a criação do Selo Empresa Mulher Segura. Concedido pela Câmara de Novo Hamburgo, o certificado prestaria reconhecimento a pessoas jurídicas que promovam atividades de conscientização e combate à violência de gênero. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, o projeto de decreto legislativo ainda aguarda parecer de outros dois colegiados antes da votação em plenário.
Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2025 14h4824/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
Secretário estadual apresenta ações e editais com recursos destinados ao setor cultural
— por Daniele Silva — última modificação 23/07/2025 21h0423/07/2025 – Em sua primeira visita a Novo Hamburgo desde que assumiu a Secretaria da Cultura do Estado, no início de maio, o deputado estadual Eduardo Loureiro participou da sessão plenária desta quarta-feira, 23, a convite do vereador Ico Heming (Podemos). Durante a atividade, apresentou ações da pasta e destacou editais com recursos destinados ao fortalecimento do setor cultural gaúcho.
Projeto sugere livre conversão à direita em semáforos
— por Daniele Silva — última modificação 23/07/2025 20h3723/07/2025 – O vereador Juliano Souto (PL) elaborou uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. O texto, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 23, reforça artigo do Código de Trânsito Brasileiro que permite a livre conversão à direita em sinal vermelho sempre que houver placas autorizando. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Projeto aprovado extingue exigência de parecer técnico para alterações no Código de Edificações
— por Daniele Silva — última modificação 23/07/2025 20h3223/07/2025 – Vigente desde 2016, o Código de Edificações de Novo Hamburgo pode receber alterações mediante projetos de lei encaminhados pelo prefeito ou por vereadores. As propostas, no entanto, devem ser acompanhadas de parecer emitido por uma comissão de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. Nesta quarta-feira, 23, a Câmara deu início à discussão de uma matéria para extinguir essa exigência. Enviado pelo Executivo, o texto foi aprovado por 12 votos a 2 em primeira votação.
Câmara de Novo Hamburgo aprova proibição de fogos de artifício com estampido
— por Daniele Silva — última modificação 23/07/2025 20h2323/07/2025 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que proíbe em Novo Hamburgo a queima de fogos de artifício com estampido, seja em espaços públicos ou privados. Autora da matéria, Deza Guerreiro (PP) defende a proposta não apenas em atenção à sensibilidade auditiva dos animais, mas também ao bem-estar de idosos, crianças, autistas e pessoas com deficiência. Com a decisão em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Servidores lotados na Smed poderão receber ADP de responsável técnico
— por Daniele Silva — última modificação 23/07/2025 20h2423/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 23, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 56/2025. Enviado pelo Executivo, o texto permite a concessão do adicional de dedicação plena (ADP) de responsável técnico a servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação (Smed). Até então, as sete vagas previstas no plano de cargos e funções da Prefeitura eram destinadas apenas a funcionários lotados nas pastas de Obras, Saúde e Segurança.
Câmara presta homenagem aos 25 anos da Trentin Padaria e Confeitaria
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2025 20h5523/07/2025 – Em celebração aos 25 anos de fundação da Trentin, padaria, confeitaria e cafeteria com sede no bairro Canudos, a Câmara de Novo Hamburgo realizou a entrega de um quadro comemorativo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23. A homenagem foi proposta pelo vereador Juliano Souto (PL). “Conceituada, a Trentin vai muito além do pão quentinho, assegurando um espaço agradável e completo para seus clientes. Quem já não se deliciou nessa padaria tendo uma conversa agradável ou até mesmo fechando um negócio?”, indagou o parlamentar.
Câmara pode ter evento anual para discutir políticas públicas para a causa animal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/07/2025 20h1022/07/2025 – Fundadora da ONG Amparo Animal NH, a vereadora Deza Guerreiro (PP) tem aproveitado seu primeiro mandato parlamentar para incluir nos debates legislativos o assunto da proteção dos direitos dos animais. Entre projetos aprovados e em tramitação, já são seis matérias protocoladas dentro do tema. Apenas esta semana, três propostas entraram na pauta das comissões. Entre elas, a criação do Fórum Anual do Bem-Estar Animal.
Novo Hamburgo pode ter Dia do Corretor de Imóveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/07/2025 17h5922/07/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na última segunda-feira, 21, a tramitação do Projeto de Lei nº 65/2025. Apresentado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto estabelece 27 de agosto como o Dia do Corretor de Imóveis. O objetivo da data é homenagear e reconhecer o impacto do trabalho prestado pelos profissionais na vida de milhares de famílias hamburguenses.
Projeto quer permitir embarque fora das paradas de ônibus a partir das 21h
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2025 16h3222/07/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Uma proposta em tramitação na Câmara quer autorizar agora que os passageiros também possam embarcar nas mesmas condições. A medida seria válida das 21h às 6h. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 21.
Jovem premiada em concurso de língua alemã recebe moção de aplauso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2025 20h3621/07/2025 – No final do ano passado, a estudante Luíza Carpeggiani Kaltbach, de 16 anos, conquistou o primeiro lugar em uma das modalidades do Vorlesewettbewerb, competição de leitura em alemão promovida pelo Instituto Goethe de Porto Alegre. Recentemente homenageada pela Assembleia Legislativa, a jovem teve seu feito reconhecido agora também pela Câmara de Novo Hamburgo. A iniciativa partiu do vereador e germanófono Felipe Kuhn Braun (PSDB), autor da moção de aplausos aprovada nesta segunda-feira, 21.
Vereadores celebram os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2025 20h2921/07/2025 – No último dia 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de vigência. Fruto de um trabalho coletivo envolvendo órgãos públicos, pesquisadores, instituições e movimentos sociais, o instrumento normativo serve de base para a construção de políticas públicas para a juventude e a defesa de direitos fundamentais. Em comemoração ao aniversário de promulgação da lei, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção de aplausos nesta segunda-feira, 21. A iniciativa proposta por Eliton Ávila (Podemos) recebeu o apoio de todos os vereadores.
Projeto aprovado proíbe queima de fogos de artifício com barulho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2025 20h5121/07/2025 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em primeiro turno, projeto de lei que proíbe em Novo Hamburgo a queima de fogos de artifício com estampido, seja em espaços públicos ou privados. Autora da matéria, Deza Guerreiro (PP) defende a proposta não apenas em atenção à sensibilidade auditiva dos animais, mas também ao bem-estar de idosos, crianças, autistas e pessoas com deficiência. Apesar do apoio de todos os parlamentares, a matéria ainda retorna à pauta nesta quarta, 23, antes de ser enviada para análise do Executivo.
Legislativo homenageia os 35 anos do Clube de Desbravadores Gideões da Colina
— por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2025 20h2121/07/2025 – Em reconhecimento à contribuição educacional, social e espiritual prestada à comunidade hamburguense, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo homenageou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 21, o Clube de Desbravadores Gideões da Colina pelos seus 35 anos de fundação. A iniciativa foi proposta pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos). O Gideões da Colina é parte viva de uma geração que cresce com os pés firmes na rocha e o olhar voltado para o céu”, afirmou o parlamentar.
Vereadores aprovam concessão de ADP de responsável técnico para nutricionistas de Emeis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2025 20h5221/07/2025 – O plano de cargos e funções da Prefeitura de Novo Hamburgo permite a concessão do adicional de dedicação plena (ADP) de responsável técnico a até sete servidores efetivos, desde que vinculados às secretarias de Obras, Saúde ou Segurança. Nesta segunda-feira, 21, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei que estende a possibilidade também a funcionários lotados na Secretaria de Educação. Enviado pelo Executivo, o texto retorna à pauta nesta quarta, 23, em votação final.
Cidadão sugere adoção de demonstrativos simplificados para ampliar transparência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2025 19h3021/07/2025 – A convite do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), o técnico em contabilidade e bacharel em ciências contábeis Gildo Heckler utilizou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 21. Em sua fala, destacou a importância da transparência das contas públicas e defendeu a divulgação de peças orçamentárias, relatórios fiscais e dados de receitas e despesas da forma mais acessível possível. Para isso, ele elaborou uma ferramenta gratuita, batizada de Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC).
Conheça os 21 vereadores mirins que serão diplomados em agosto
— por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2025 16h2317/07/2025 – Entre os dias 7 e 11 de julho, sete escolas de Novo Hamburgo participaram da etapa eleitoral do Projeto Vereador Mirim. Durante a semana de votação, os alunos se engajaram nas campanhas, apresentaram propostas e exerceram o direito ao voto. A etapa evidenciou o interesse e a responsabilidade das crianças e jovens com o futuro de suas escolas e comunidades. O processo simulou uma eleição real, com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) e mobilizou estudantes dos ensinos fundamental das redes municipal, estadual e particular.
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