Secretário estadual apresenta ações e editais com recursos destinados ao setor cultural

Deputado em terceiro mandato, Loureiro foi empossado no lugar de Beatriz Araujo, que esteve à frente da Cultura desde 2019. Na tribuna, afirmou que fazer política é assumir compromissos com instituições e com os diversos segmentos da sociedade. Por isso, tem percorrido os municípios gaúchos, valorizando o papel das lideranças locais na implementação das políticas públicas.

Antes de vir à Câmara, o secretário esteve na Casa de Cultura Dalilla Sperb, sede da secretaria municipal, no Museu Comunitário Casa Schmitt-Presser, na Fundação Scheffel e no gabinete do prefeito Gustavo Finck.

Durante sua fala, anunciou que a cidade será contemplada com R$ 200 mil do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), valor que poderá ser destinado à Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo. Ao todo, R$ 30 milhões foram distribuídos entre 347 municípios que aderiram aos editais do FAC. Em conversa com o Executivo local, o secretário também tratou da possibilidade de adesão à Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) para apoio a eventos e atividades culturais.

Outro destaque foi o programa Avançar Tchê, que está com inscrições abertas para dois editais que totalizam R$ 17,6 milhões em investimentos. O edital Prêmio Tradicionalismo Gaúcho é voltado a entidades culturais e tradicionalistas, com recursos para melhorias de infraestrutura, aquisição de instrumentos, equipamentos e indumentárias, além da realização de atividades. Já o edital Invernadas Culturais visa fomentar oficinas de dança, artesanato, gastronomia, música, poesia, indumentária e jogos campeiros em 35 entidades do estado.

Por fim, Loureiro enfatizou a importância da articulação entre os poderes Executivo e Legislativo municipais para garantir que entidades e agentes culturais tenham acesso às políticas públicas e aos recursos disponíveis.

Manifestação dos vereadores

Professora Luciana Martins (PT) abordou debates recentes sobre cultura na cidade e citou a Lei Municipal nº 3.559/2024, que proíbe a realização de eventos festivos com verba pública quando o município estiver em estado de calamidade pública ou emergência. A vereadora questionou se o recurso do FAC poderia ser utilizado, por exemplo, para a realização de uma feira do livro.

Ricardo Ritter – Ica (MDB) saudou o ex-colega de partido, quando atuava no PDT, e mencionou o exemplo da escola de samba Protegidos da Princesa Isabel, questionando como entidades carnavalescas podem acessar recursos para qualificar sua estrutura.

Eliton Ávila (Podemos) defendeu a importância de agentes políticos em cargos de gestão e criticou a visão de que apenas técnicos estariam preparados para liderar secretarias. Ele também sugeriu a redução da burocracia nos processos de acesso aos editais culturais.

Juliano Souto (PL) saudou o secretário e destacou as raízes missioneiras em comum com sua própria família, ambas originárias de Santo Ângelo.

Enio Brizola (PT) questionou se o Estado tem acompanhado a situação do patrimônio histórico-cultural de Novo Hamburgo. Citou o centro histórico de Hamburgo Velho e a Casa da Lomba, além de lamentar o abandono do Casarão dos Friedrich, local que abrigava um espaço relacionado à memória de escravizados.

Em resposta, Loureiro destacou a simplificação dos editais do Avançar Tchê como exemplo de desburocratização e informou que há editais voltados à recuperação e ao restauro de bens patrimoniais, além de ações de conscientização. Segundo o secretário, Novo Hamburgo já aderiu à programação estadual do Dia do Patrimônio.

“A Secretaria da Cultura tem desenvolvido ações para apoiar os municípios. O Estado tem interesse em fomentar as mais diversas manifestações culturais, mas cada cidade tem liberdade para definir suas diretrizes.” Ele ainda citou a LIC-RS e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) como instrumentos de financiamento para atividades culturais.