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Moção manifesta apoio às reivindicações salariais do funcionalismo municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2024 11h5720/03/2024 – A Moção nº 15/2024, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio às reivindicações do funcionalismo público municipal na sua Campanha Salarial de 2024 foi aprovada por todos os vereadores. A votação é em turno único e foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Na sessão da última segunda-feira, 18, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), participou da plenária para reivindicar que a data-base do funcionalismo, que é abril, seja cumprida.
Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
— por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 19h4920/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
Procuradoria especial da Mulher divulga relatório sobre atividades de 2023
— por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 18h4720/03/2024 – Conduzida há um ano pela vereadora Lourdes Valim, a Procuradoria Especial da Mulher realizou no período uma série de atividades pela busca de soluções para a violência de gênero, assim como vem ocorrendo desde o lançamento do espaço em 2018. Na sessão desta quarta-feira, 20, a parlamentar apresentou um balanço das realizações de março de 2023 até o momento.
Servidora aposentada fala de ato contra transferência de sede do Ipasem/NH
— por Tatiane Souza — última modificação 21/03/2024 19h2418/03/2024 – A representante do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), Maria Regina da Rosa, participou da sessão plenária da última quarta-feira, 13, para expressar a insatisfação da entidade com a falta de transparência e comunicação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem/NH) em relação à mudança do prédio sede da instituição, localizado na rua Cinco de Abril, 280, bairro Rio Branco.
SindProfNH cobra cumprimento da data-base de reposição do funcionalismo municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2024 16h1918/03/2024 – A data-base para a atualização anual das remunerações do funcionalismo em Novo Hamburgo é 1° de abril, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.306/2005. No último ano, o envio do projeto por parte do Executivo ocorreu em 19 de junho, após retificação, e a sua análise pelo Parlamento ocorreu apenas no mês de julho. O percentual no ano passado foi de 5%. Em 2022, a apreciação ocorreu em maio, também em atraso, mesmo depois de três anos de congelamento devido à pandemia. Para tratar do assunto e para pressionar o Executivo a não postergar o início do trâmite da matéria, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), falou aos parlamentares na sessão desta segunda-feira, 18.
Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
— por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2024 00h0918/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
Autorizado em primeiro turno pagamento de mais de R$ 170 mil ao Pró-Sinos
— por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2024 00h0518/03/2024 – O primeiro projeto de lei de 2024, cujo conteúdo envolve aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), teve sua aprovação unânime nesta segunda-feira, 18. A proposição trata de quantia correspondente ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Essa confirmação, por meio de PL, é feita anualmente. Novo Hamburgo é, ao lado de Canoas e São Leopoldo, o município que mais contribui ao Pró-Sinos.
Câmara premia trajetória de mulheres com atuação destacada em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 25/03/2024 13h0414/03/2024 – Com o plenário repleto de amigos e familiares, 13 mulheres receberam, na noite desta quinta-feira, 14, o título Mulher Cidadã. A honraria, concedida pela Câmara, é destinada àquelas cujas trajetórias impactam positivamente na sociedade hamburguense. Com as mais distintas atuações profissionais e comunitárias, as homenageadas representam a força, coragem e desprendimento daquelas que se destacam em meio às inúmeras dificuldades que permeiam o dia a dia de ser mulher em um estado e país cujas desigualdades de gênero persistem.
Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop
— por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2024 20h0714/03/2024 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizou uma visita na manhã desta quarta-feira, 12, ao Centro Pop – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua, em resposta a reclamações recebidas de usuários sobre a falta de privacidade nos banhos e a redução na oferta de café da manhã.
União dos Estudantes de NH solicita devolução de sede na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 18/03/2024 18h0813/03/2024 – O estudante secundarista Yuri Leite dos Santos ocupou a tribuna popular na sessão plenária desta quarta, 13, para agradecer ao voto de congratulações feito pela Casa pela passagem dos 76 anos da União dos Estudantes de NH (UENH). Como presidente da instituição, Yuri também fez um pedido de devolução ou uma nova sede para o diretório estudantil que a UENH ocupava em Novo Hamburgo.
Lourdes Valim pede por segurança pública em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2024 19h3813/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13, moção de apelo por mais segurança no município. Direcionado às principais unidades de segurança do Estado, o documento busca a diminuição de ocorrências de furtos, roubos e arrombamentos no comércio central da cidade. Autora da moção, Lourdes Valim (Republicanos) destacou a incidência de casos e a insegurança dos comerciantes e consumidores.
Moção de Enio Brizola manifesta repúdio ao governo do Estado por retirada de benefícios fiscais
— por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2024 19h5413/03/2024 – A moção que manifesta repúdio ao governo do Estado pela retirada, por decreto, do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha – o que implicará diretamente no aumento da cesta básica – foi aprovada em turno único na sessão desta quarta-feira, 13. A iniciativa é do vereador Enio Brizola (PT).
Walmôr Moreira de Souza dá nome a estrada dos Fidelis em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2024 19h2511/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, projeto de lei que dá o nome de rua Walmôr Moreira de Souza ao logradouro conhecido como estrada dos Fidelis, em Lomba Grande. Com início na estrada Afonso Strack, a via segue em direção sul-sudeste até a divisa com Taquara. Autor do PL, Cristiano Coller (PRD) optou por fazer homenagem ao servidor público que, durante 20 anos, ficou encarregado de administrar e zelar pelo Parque Floresta Imperial.
Muros poderão ser adotados pela iniciativa privada
— por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2024 19h4813/03/2024 – Os vereadores aprovaram projeto permitindo que muros possam ser adotados pela iniciativa privada. A proposta de Cristiano Coller (PRD) e Raizer Ferreira (PSDB), recebeu o aval dos demais colegas na sessão desta quarta-feira, 13, e altera a Lei 2.324/2011, com objetivo que empresas possam realizar melhorias em locais públicos. Com a aprovação final, a matéria segue para sanção da Prefeita Fátima.
Restaurante Berlim recebe homenagem pelos 10 anos de funcionamento
— por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2024 18h4613/03/2024 – O Legislativo hamburguense homenageou os 10 anos do Berlim Restaurante Grill na sessão desta quarta-feira, 13. O reconhecimento é do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), por meio do Requerimento nº 175/2024, aprovado por todos os parlamentares.
Otimismo do setor calçadista marca abertura da 47ª Fimec
— por Daniele Silva — última modificação 15/03/2024 14h1412/03/2024 – Criatividade, inovação e sustentabilidade. Esses são os pilares da cadeia produtiva do setor coureiro-calçadista, reunida na Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec). A 47ª edição do evento acontece entre os dias 12 e 14 de março, nos pavilhões da Fenac em Novo Hamburgo. A Fimec é a única feira do mundo que reúne toda a operação do segmento em um mesmo local. A quantidade de expositores e a área comercializada classificam a Fimec 2024 como a maior dos últimos 10 anos.
Coedu: problema em fossa de escola em Lomba Grande obriga alunos a serem dispensados diariamente em horário de aula
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2024 21h5711/03/2024 – Um problema que se arrasta desde agosto de 2023 tem prejudicado centenas de alunos diariamente do Instituto Estadual Madre Benícia, escola localizada no bairro rural de Lomba Grande. O esgotamento da fossa séptica da instituição de ensino inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor. O cenário vivenciado pelos estudantes e pelo quadro de funcionários foi relatado pela diretora Cristiane Gazola Santos Fonseca em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). A pauta foi uma demanda encaminhada por uma mãe de aluno que buscou orientação do gabinete do vereador Enio Brizola (PT). O colegiado é composto pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PP), relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Cristiano Coller (PRD).
Presidente da Coedu assume comando da Federação de Cultura Alemã no Brasil no ano do bicentenário da imigração germânica
— por Jaime Freitas — última modificação 12/03/2024 17h4712/03/2024 – No ano em que se comemora o bicentenário da imigração alemã no Brasil, o presidente da Comissão de Educação (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP), assume a presidência da Federação dos Centros de Cultura Alemã do Brasil (Feccab). A eleição foi realizada no dia 8 de março, no Centro Cultural 25 de Julho, em Porto Alegre. A Federação tem 71 anos de atividades prestadas a cultura teuto-brasileira em diversos estados do Brasil. É a entidade que congrega os Centros de Cultura Alemã no país. O primeiro presidente da entidade na década de 1950 também foi um hamburguense, Leopoldo Petry, primeiro prefeito eleito do município de Novo Hamburgo.
Moção pede celeridade da RGE no recolhimento de galhos podados
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2024 22h4811/03/2024 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11, o envio de uma moção de apelo à RGE, empresa responsável pelo fornecimento de energia na cidade. Elaborado por Darlan Oliveira (PDT), o documento pede que a concessionária aja com maior rapidez no recolhimento de resíduos de podas, necessárias quando a vegetação interfere na rede elétrica. O texto também cobra maior cuidado na colocação de postes e na retirada de fios caídos.
Moção reivindica Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2024 23h1811/03/2024 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, moção elaborada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos) que pleiteia a criação de uma Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo. Um dos eixos do programa federal de combate à violência de gênero, a iniciativa opera como um centro de acolhimento integral e humanizado onde as vítimas encontram serviços especializados de assistência, orientação e incentivo à autonomia financeira.
Projeto inclui muros a espaços que podem ser adotados pela iniciativa privada
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2024 23h1811/03/2024 – Incluído na pauta de votações por requerimento de urgência, o projeto que permite que muros possam ser adotados pela iniciativa privada foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira,11. A proposta de Cristiano Coller (PRD) e Raizer Ferreira (PSDB) altera a Lei 2.324/2011, com objetivo que empresas possam realizar melhorias em locais públicos. A matéria retorna para votação final no dia 13 de março.
Estrada dos Fidelis deve ser batizada oficialmente como Walmôr Moreira de Souza
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2024 23h0811/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei que dá o nome de rua Walmôr Moreira de Souza ao logradouro conhecido como estrada dos Fidelis, em Lomba Grande. Com início na estrada Afonso Strack, a via segue em direção sul-sudeste até a divisa com Taquara. Autor do PL, Cristiano Coller (PRD) optou por fazer homenagem ao servidor público que, durante 20 anos, ficou encarregado de administrar e zelar pelo Parque Floresta Imperial.
Adiada votação de projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2024 22h5111/03/2024 – O projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, teve sua votação adiada novamente na sessão desta segunda-feira, 11. O pedido de vista de 11 dias foi do vereador Cristiano Coller (PRD). A matéria deverá retornar a plenário na sessão de 25 de março e não poderá mais haver ampliação de prazo para apreciação.
Artista plástica Maria Lúcia Sandri abre exposição no Legislativo pela Semana da Mulher
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/03/2024 13h4106/03/2024 – Como parte alusiva das atividades que marcam o Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo inaugurou no dia 6 a exposição da artista plástica Maria Lúcia Sandri intitulada “A Violência contra a mulher e a Noiva”. Conforme relato da autora, a mostra reúne duas coleções que se complementam, sendo retratados nas telas momentos distintos da vida feminina: de fragilidade e de necessidade de ajuda por conta de situações de violência e de busca de auxílio e apoio legal. Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, a ação se estende até o dia 15 e integra parte da programação desenvolvida ao longo do mês.
Comissão de Obras conversa com empresa encarregada pelo novo transporte coletivo em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 08/03/2024 14h5108/03/2023 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) reuniu-se nesta quinta-feira, 07, com representantes da Viação Santa Clara (Visac-RS), que, a partir do dia 27 de abril, assume o transporte coletivo urbano em Novo Hamburgo. O gerente da Visac-RS, Fernando Silveira, respondeu perguntas dos parlamentares e falou sobre os processos de contratações da empresa, treinamentos técnicos para os novos motoristas, bilhetagem eletrônica, aplicativo por GPS, câmeras, centrais de controle, comunicação, entre outros assuntos.
Título de Mulher Cidadã será entregue no dia 14
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/03/2024 21h0207/03/2024 – Escolhidas por suas trajetórias de comprometimento em ações que impactam positivamente na comunidade hamburguense, atletas, educadoras, empresárias e voluntárias pela saúde terão sua dedicação exaltada e reconhecida em solenidade programada para o dia 14. Na ocasião, será realizada a entrega dos títulos de Mulher Cidadã. O evento terá início às 19h30min, no Plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, tanto no canal 16 da Claro quanto pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara pode instituir premiação para servidores públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2024 19h1307/03/2024 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo definiu e divulgou a data de entrega de dez premiações que serão concedidas ao longo do ano. Com temáticas e formatos diversos, as honrarias reconhecem desde empresas consolidadas na cidade a cidadãos que dedicam parte de seu tempo para cuidar de espaços públicos. No final de 2023, o vereador Cristiano Coller (PRD) sugeriu a criação de uma nova homenagem, desta vez destinada a servidores do Município. A proposta foi analisada e aprovada pelas comissões na tarde da última segunda-feira, 4, e deve ser remetida em breve a plenário.
Presidente da Câmara recebe visita de representante da RGE
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2024 17h2507/03/2024 – No final da tarde de quarta-feira, 6, após comandar uma extensa sessão plenária, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete a visita de Elisandra de Castro, consultora de negócios da RGE. Durante o encontro, que contou também com a participação do diretor-geral do Legislativo, Flávio Luís Teixeira da Silva, a representante falou sobre os investimentos feitos na cidade e os desafios previstos para os próximos anos. O vereador também foi convidado a conhecer a sede da distribuidora de energia elétrica em São Leopoldo, onde está instalado o centro de operações para o abastecimento de 381 municípios gaúchos.
Secretária explica como funcionará o transporte público a partir do final de abril
— por Tatiane Souza — última modificação 07/03/2024 14h2006/03/2024 – Em novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou a conclusão do processo licitatório para a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade, dando fim a uma espera de quase três décadas. Vencedora do certame, a empresa Viação Santa Clara deve iniciar a operação no dia 27 de abril. Junto à nova frota, será implementado um sistema integrado de mobilidade, batizado de MixMob, abrangendo também a nova bilhetagem eletrônica. Para explicar as mudanças que serão observadas pelos usuários, a Câmara recebeu nesta quarta-feira, 6, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e seu diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli. A dupla participou da sessão a convite do vereador Enio Brizola (PT).
Em vista projeto que prevê reformulação do Conselho Municipal de Entorpecentes
— por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2024 21h0606/03/2024 – O projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad) está em vista de 10 dias a pedido da vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB). A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira, 6. O texto previa a revogação de suas leis de criação e estabeleceria novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também ficaria responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área. O projeto volta a pauta de votação na sessão do dia 18 de março.
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