Vereadores reforçam demanda por destinação de óleo diesel a agricultores de Lomba Grande
Fotos: Daniele Souza/CMNH
Durante a reunião, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry, o presidente da comissão, vereador Enio Brizola (PT), reforçou a urgência do incentivo, especialmente após as inúmeras perdas sofridas pelos produtores nas enchentes do ano passado. Ele lembrou que a Lei nº 2.046/2009 foi criada para estimular a permanência das famílias no campo e que seu descumprimento também desmotiva os agricultores a emitirem notas fiscais, o que impacta negativamente a arrecadação do Município. Conforme Brizola, a falta de energia elétrica em algumas localidades tem aumentado ainda mais o uso de maquinários a diesel.
Os vereadores Deza Guerreiro (PP) e Felipe Kuhn Braun (PSDB) também destacaram a importância do cumprimento da legislação. Segundo os agricultores, a demora na destinação do benefício tem atrasado etapas do plantio de diversas culturas.
Na ocasião, Finck questionou sobre a adesão ao programa Operação Terra Forte, do Governo do Estado. A iniciativa, voltada à recuperação socioprodutiva, ambiental e de resiliência climática da agricultura familiar gaúcha, prevê diagnóstico das propriedades rurais, elaboração de planos individuais de recuperação, estruturação de patrulhas mecanizadas, assistência técnica e difusão de tecnologias de baixa emissão de carbono.
A presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lomba Grande, Daniela Ronnau, esclareceu que o município já aderiu ao programa, a ser executado pela Emater/RS, mas apenas dez famílias serão contempladas. “Desde 2023 as famílias vêm sofrendo com perdas de solo. Então, acabam tendo muito gasto. A produção precisa de trator para o serviço, mas é necessário também incentivo para a recuperação do solo”, afirmou. Segundo ela, cerca de 200 famílias teriam direito ao benefício, e não há como indicar apenas uma dezena para participar da ação. Mesmo assim, ressaltou a sindicalista, os recursos devem demorar a chegar.
A legislação municipal estabelece a concessão de um litro de óleo diesel para cada 25 Unidades de Referência Municipal (URM), hoje equivalente a R$ 119,74, em notas fiscais emitidas no ano anterior, limitado a 900 litros por produtor e 1.800 litros por grupo familiar ao ano. De acordo com o servidor responsável pelo Setor Primário, Luiz Mello, em 2024 os agricultores fizeram jus a 57 mil litros, mas a Prefeitura forneceu apenas a metade. “Se conseguíssemos isso agora, seria ótimo. Em todo lugar que vou, os produtores me abordam pedindo diesel”, relatou. O valor estimado seria de aproximadamente R$ 200 mil.
Finck alegou que a informação repassada à administração municipal era de que todas as famílias seriam contempladas pelo programa estadual. “O Governo do Estado se comprometeu a nos ajudar e vamos cobrar que isso aconteça”, pontuou. O prefeito ressaltou ainda a criação de um comitê municipal de investimentos, responsável por definir prioridades para a cidade. Lomba Grande, segundo ele, poderá ser beneficiada com melhorias de acesso, monitoramento, iluminação pública e recuperação das estradas. “Talvez seja necessário realocar parte desse recurso para auxiliar os produtores”, comentou.
Brizola sugeriu que a Câmara faça um esforço conjunto em busca de emendas parlamentares para a compra de maquinário que melhore a infraestrutura da localidade. O parlamentar citou estudo da Emater que aponta Novo Hamburgo como o município mais atingido do estado em número de propriedades rurais. A comissão reforçou o apelo à Prefeitura para que atenda a essa necessidade emergencial dos agricultores.
Por fim, Gustavo Finck reconheceu o comprometimento das estradas em Lomba Grande, cujos investimentos devem ultrapassar R$ 40 milhões. Comprometeu-se, no entanto, a avaliar as demandas da agricultura familiar e a buscar alternativas de apoio aos produtores, mantendo os incentivos à emissão de notas fiscais. Após reunião com servidores da Secretaria da Fazenda, agendada para a próxima segunda-feira, 18, o prefeito deverá dar um retorno aos vereadores sobre a situação.