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Novo Hamburgo aprova alterações em programa de repasses financeiros a escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/12/2025 19h481º/12/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. Nesta segunda-feira, 1º, a Câmara concluiu uma revisão dessa regulamentação. O projeto de lei, enviado pelo Executivo e aprovado por unanimidade em dois turnos de votação, retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Câmara homenageia 25 anos de ordenação sacerdotal do Padre Júlio Marcelino dos Santos
— por Tatiane Souza — última modificação 01/12/2025 20h001°/12/2025 – Parte do Expediente da sessão desta segunda-feira, 1º, foi destinada a homenagear Padre Júlio Marcelino dos Santos pelos 25 anos de ordenação sacerdotal. A iniciativa partiu da bancada do PT, formada pelos vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins, e também do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). O reconhecimento destacou a atuação comunitária do religioso e sua contribuição para ações sociais, educacionais e pastorais em Novo Hamburgo.
Câmara celebra atletas e entrega Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes 2025
— por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2025 00h0127/11/2025 – O Plenário Luiz Oswaldo Bender se transformou, na noite desta quinta-feira, 27, em um espaço de celebração ao esporte hamburguense. Em sessão solene, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo entregou a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes a atletas, equipes e profissionais que se destacaram ao longo do último ano em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais. A honraria também contemplou os clubes representados pelos competidores, que receberam certificados pelo incentivo e contribuição ao desenvolvimento das modalidades.
Novo Hamburgo votará lei orçamentária nos dias 3 e 8 de dezembro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2025 23h4927/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, para a avaliação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Por unanimidade, os parlamentares decidiram dar prosseguimento ao projeto, enviado pelo Executivo. A votação em plenário está marcada para os dias 3 e 8 de dezembro. Conforme orienta o Regimento Interno da Casa, o Projeto de Lei nº 135/2025 será a única matéria pautada para as duas sessões.
Moradores da Integração temem novos alagamentos após proposta de área industrial em Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 27/11/2025 22h1827/11/2025 – A audiência pública realizada no final de outubro para debater o novo Plano Diretor de Novo Hamburgo reacendeu uma antiga preocupação dos moradores do Loteamento Integração, em Lomba Grande. No encontro promovido pela Prefeitura, foi apresentado um projeto que prevê o aterramento de uma área no bairro rural para a implantação de um distrito industrial. A medida, segundo os residentes, pode agravar os alagamentos na localidade, fortemente atingida pelas enchentes de 2024.
Conselho de Ética define data para votação de parecer sobre denúncia contra vereadora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2025 00h5027/11/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo deu continuidade na manhã desta quinta-feira, 27, ao processo disciplinar instaurado para apurar a denúncia de um suposto caso de assédio moral envolvendo a vereadora Professora Luciana Martins (PT). Concluídas as etapas de instrução probatória, com manifestação da defesa e oitivas de testemunhas, o relator Ico Heming (Podemos) finalizou a redação do parecer. O documento é dividido em relatório e voto. Embora ambos tenham sido entregues nesta quinta-feira, apenas o relatório foi divulgado. A segunda parte, ainda sob sigilo, será lida e discutida em reunião marcada para o dia 8 de dezembro.
Adiada votação de projeto que regulariza comércio ambulante de bebidas alcoólicas
— por Daniele Silva — última modificação 27/11/2025 21h3526/11/2025 – A pedido do vereador Nor Boeno (MDB), o PL nº 124/2025 teve sua votação adiada em 15 dias. A proposta, de autoria de Cristiano Coller (PP), altera a Lei Municipal nº 257/1999 que regulamenta em Novo Hamburgo o comércio ambulante de produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros. A proposição deverá retornar a plenário na sessão de 15 de dezembro. Com o início do recesso parlamentar no dia 16, haveria possibilidade de votação nos dois turnos,somente no próximo ano.
Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Social Âncora
— por Daniele Silva — última modificação 26/11/2025 20h0626/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, projeto de lei assinado por Juliano Souto (PL) que reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
Projeto reitera utilidade pública do Instituto Joanna de Ângelis
— por Daniele Silva — última modificação 26/11/2025 20h0826/11/2025 – Em 2024, em razão de sua missão e das diversas atividades que desenvolve, a antiga Horta Comunitária passou a se chamar Instituto Joanna de Ângelis. A mudança de nome motivou a vereadora Daia Hanich (MDB) a atualizar o texto da lei municipal que, desde 2005, reconhece sua utilidade pública. Aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta quarta-feira, 26, a proposta retorna à pauta na próxima segunda, 1º, em discussão final.
Projeto reconhece curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 26/11/2025 20h1326/11/2025 – Após 55 anos, a Universidade Feevale anunciou o encerramento de novas matrículas no curso de Artes Visuais. Diante de sua relevância histórica, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Coedu), apresentaram um projeto de lei que declara a graduação patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 26. A intenção é reconhecer e valorizar a importância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.
Projeto aprovado obriga hospitais a disponibilizarem equipamentos adaptados para pessoas com obesidade
— por Daniele Silva — última modificação 26/11/2025 20h0026/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 26, à discussão em plenário do Projeto de Lei nº 92/2025. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto modifica a Lei Municipal nº 1.718/2007 para obrigar os hospitais da cidade a disponibilizarem camas e cadeiras de rodas com dimensões adaptadas para pessoas com obesidade. A norma atual prevê a regra apenas para macas. Assinada pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 1º.
Aprovada criação de protocolos de segurança em escolas municipais
— por Daniele Silva — última modificação 26/11/2025 20h2726/11/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto e aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 26, o texto propõe a criação do Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. A medida, que retorna à pauta na próxima segunda, 1º, é voltada à rede municipal de ensino.
Alterada finalidade de empréstimo autorizado junto ao Banco do Brasil
— por Daniele Silva — última modificação 26/11/2025 19h3826/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 26, por 12 votos a 1, projeto enviado pelo Executivo que promove nova alteração na Lei Municipal nº 3.458/2023. A norma autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 226 milhões junto ao Banco do Brasil. Entre as mudanças, a possibilidade de que parte do valor seja direcionado à compra de áreas de terra ou o pagamento de desapropriações. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 1º, em votação final.
Aprovada revisão em programa de repasses financeiros a escolas
— por Daniele Silva — última modificação 26/11/2025 19h4126/11/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. Nesta quarta-feira, 26, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei que revisa essa regulamentação. A proposta, enviada pelo Executivo, retorna à pauta na próxima segunda, 1º.
Proposta do Executivo regulamenta uso de bens públicos municipais por particulares e entidades
— por Daniele Silva — última modificação 26/11/2025 19h2026/11/2025 – Com o objetivo de definir as modalidades, critérios e responsabilidades para a utilização de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, os vereadores aprovaram em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei Complementar nº 19/2025. O texto, encaminhado pelo Executivo, disciplina o uso de bens municipais como terrenos, prédios, instalações e construções, em conformidade com a Lei Orgânica. O texto recebeu 12 votos favoráveis e um contrário.
Entrega do título de Cidadã de Novo Hamburgo para Irmã Armela será no dia 4
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2025 19h2326/11/2025 – Aos 14 anos, Maria Catarina Rhoden realizou o sonho acalentado ainda na infância de se juntar às freiras da Congregação das Irmãs de Santa Catarina, em Novo Hamburgo. Natural de São José do Sul, à época pertencente a Montenegro, a adolescente despediu-se dos pais e de 12 irmãos para iniciar sua trajetória no Vale do Sinos. A ligação com a comunidade hamburguense começou em 1955. Agora, ao completar 70 anos dessa mudança, suas décadas de dedicação serão coroadas pela Câmara. No próximo dia 4, às 19h, no plenário do Legislativo, Irmã Armela, alcunha dada à religiosa na época do noviciado, se tornará oficialmente Cidadã de Novo Hamburgo. A sessão solene de condecoração, a mais importante entregue pelo Parlamento, poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto pela transmissão ao vivo da TV Câmara, disponível no canal 16 da Claro e no youtube.com/TVCamaraNH.
Prefeitura e Ipasem pedem autorização para alienação de 32 imóveis; avaliação supera R$ 54 milhões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2025 16h1925/11/2025 – Os vereadores Juliano Souto (PL), Eliton Ávila (Podemos) e Deza Guerreiro (PP), membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur), reuniram-se no início da tarde de segunda-feira, 24, para a análise de cinco matérias enviadas pelo Executivo. Aprovadas por unanimidade, as propostas seguem agora para a avaliação de outros colegiados. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que autoriza Prefeitura e Ipasem a procederem a venda de 32 imóveis. Somadas suas avaliações, os bens públicos alcançam uma cifra de R$ 54,6 milhões.
Projeto sugere livre uso de espaços públicos para manifestações culturais e religiosas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2025 19h0524/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), assegura a livre realização de manifestações culturais, religiosas, sociais e esportivas em espaços públicos abertos da cidade, como praças, largos e ruas. O acesso dos espectadores deve ser gratuito, permitidas apenas doações espontâneas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Câmara aprova projeto que regulamenta uso de bens públicos municipais por particulares e entidades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2025 19h0024/11/2025 – O Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que disciplina o uso de bens municipais por terceiros em conformidade com a Lei Orgânica do Município, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno na tarde desta segunda-feira, 24. O texto define as modalidades, critérios e responsabilidades para a utilização de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, como terrenos, prédios, instalações e construções. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 26, em votação final.
Lançado Manual de Implantação do Projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2025 12h3824/11/2025 – Em um ano marcado por conquistas e reconhecimento, a direção da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich realizou, na sessão plenária desta segunda-feira, 24, o lançamento do Manual de Implantação do Projeto Vereador Mirim. Da tribuna, a diretora Maria Carolina Seitenfus Hagen revelou que a iniciativa era um desejo antigo, que se tornou realidade com o fortalecimento da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que apoia ações pedagógicas do parlamento hamburguense, e também com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Segundo ela, a ação representa o compromisso institucional com a educação, com a democracia e com as futuras gerações. “É a Câmara Municipal de Novo Hamburgo cumprindo seu papel constitucional e pedagógico”, pontuou.
Estabelecimentos de saúde deverão emitir pulseira com símbolo do quebra-cabeça para identificação de autistas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2025 18h5424/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 24, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 82/2025. Assinado pelo vereador Ico Heming (Podemos), o texto reforça o direito de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a atendimento prioritário em hospitais e unidades de saúde da cidade. Para facilitar a identificação, a matéria determina o uso do símbolo do quebra-cabeça na própria pulseira de classificação de risco.
Rotary Club Acontece recebe reconhecimento de utilidade pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2025 18h4624/11/2025 – A Câmara concluiu nesta segunda-feira, 24, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 108/2025. Assinado por Felipe Kuhn Braun (PSDB), o texto reconhece de utilidade pública o Rotary Club Novo Hamburgo Acontece. A justificativa, conforme o autor, é o conjunto de contribuições feitas ao bem-estar da comunidade desde sua criação, em 30 de junho de 2022, fomentando iniciativas voltadas à saúde, educação, cultura, sustentabilidade e inclusão social. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Novo Hamburgo aprova transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2025 18h5024/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 24, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 107/2025. Assinado por Ito Luciano (Podemos), o texto permite que passageiros levem consigo, nas linhas regulares dos ônibus municipais, cães e gatos de até dez quilos, desde que acondicionados em caixas de transporte apropriadas. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Aprovada instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2025 18h4924/11/2025 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, projeto de lei assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo progressista autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
Terreno em Canudos poderá ser vendido a proprietários de imóvel vizinho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2025 18h5224/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em votação final, projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a vender um terreno de 48,6 metros quadrados na rua Luiz Gonzaga da Gama, no bairro Canudos. A área, avaliada em valor próximo a R$ 56 mil, será repassada aos proprietários do imóvel vizinho. Proposta pelo Executivo, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Casa da Praça pede apoio do Legislativo para reverter ordem de despejo
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2025 15h2924/11/2025 – Em reunião realizada nas Comissões de Direitos Humanos (Codir) e de Educação (Coedu), na última quarta-feira, 19, representantes da Associação Cultural Casa da Praça fizeram um apelo aos parlamentares para intercederem pela entidade junto ao Executivo Municipal para a cedência definitiva do espaço ocupado há 12 anos no bairro Boa Vista. O grupo desenvolve atividades culturais tanto no prédio da rua Cacequi, 19, quanto a céu aberto na área pública. A edificação, construída na década de 1980, abrigou por quase 20 anos o Instituto dos Meninos Cantores, conhecido como Canarinhos, que encerrou atividades no final dos anos 1990. Conforme a representante da Casa da Praça, Mariana de Mattos Pires, a área estava abandonada antes e voltou a cumprir sua função social a partir da ocupação cultural. A presidente da Codir, Professora Luciana Martins (PT) e o relator Eliton Ávila (Podemos) se prontificaram a buscar uma agenda com o secretário de Cultura, Angelo Reinheimer, na sede da pasta, para falar sobre o tema.
Gerente de Igualdade Racial destaca avanços e cobra mais visibilidade à população negra
— por Daniele Silva — última modificação 24/11/2025 19h3024/11/2025 - Por requerimento verbal do vereador Giovani Caju (PP), o gerente de Igualdade Racial, Jeferson Mendes, participou da sessão desta quarta-feira, 19, véspera do Dia da Consciência Negra. Na tribuna, ele exaltou a data, feriado nacional desde o ano passado, celebrou conquistas recentes e fez um desabafo sobre a falta de visibilidade da população negra hamburguense.
Projeto propõe instruir estudantes sobre como agir em situações de emergência e desastres naturais
— por Daniele Silva — última modificação 19/11/2025 19h2719/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Ito Luciano (Podemos), propõe a criação do Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas Municipais. A iniciativa busca desenvolver a cultura da prevenção de riscos e desastres, capacitar os estudantes para ações de autoproteção comunitária e aproximar a rede de ensino a órgãos como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Câmara aprova transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais
— por Daniele Silva — última modificação 19/11/2025 19h3919/11/2025 – Em tramitação desde o início de setembro, a proposta que assegura aos passageiros de ônibus municipais o direito de transportarem seus pets de até dez quilos foi aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira, 19. Apreciado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos), permite que a população leve consigo, nas linhas regulares do transporte coletivo, cães e gatos de pequeno porte, desde que acondicionados em caixas de transporte apropriadas.
Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao Rotary Club Acontece
— por Daniele Silva — última modificação 19/11/2025 19h1819/11/2025 – Assinado por Felipe Kuhn Braun (PSDB), o Projeto de Lei nº 108/2025 recebeu voto favorável de todos os vereadores na sessão plenária desta quarta-feira, 19. A proposta reconhece de utilidade pública o Rotary Club Novo Hamburgo Acontece. A justificativa, conforme o autor, é o conjunto de contribuições feitas ao bem-estar da comunidade desde sua criação, em 30 de junho de 2022, fomentando iniciativas voltadas à saúde, educação, cultura, sustentabilidade e inclusão social. A matéria retorna a plenário na próxima segunda-feira, 24.
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