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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Premiação para profissionais da segurança pública reforça união das corporações na cidade

Premiação para profissionais da segurança pública reforça união das corporações na cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2025 12h38

09/09/2025 – Há quase um ano, as forças policiais de Novo Hamburgo realizaram uma operação em conjunto para proteger a população do bairro Ouro Branco após uma série de disparos feitos por um atirador. De sua residência, o autor do ataque feriu nove pessoas e matou outras quatro. Entre elas, dois policiais militares. O cerco, que durou aproximadamente dez horas, mobilizou as instituições que garantem a proteção da comunidade hamburguense. Pela primeira vez após o trágico episódio, os servidores da área voltaram a se reunir nesta terça-feira, 9, para a entrega do prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública, concedido pelo Legislativo. Quatro agentes foram homenageados, indicados por suas próprias corporações.

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Prefeito recebe moradores do Mundo Novo, propõe estudo sobre tarifa da Comusa e promete resposta dentro de 30 dias

Prefeito recebe moradores do Mundo Novo, propõe estudo sobre tarifa da Comusa e promete resposta dentro de 30 dias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 21h47

09/09/2025 – No último sábado, 6, moradores do Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, foram às ruas para protestar contra a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamenta as contas de água e esgoto da Comusa. O pedido é pela retomada do pagamento da tarifa social, benefício que lhes foi tirado pela nova norma. Nesta terça-feira, 9, uma comitiva de condôminos foi até o Centro Administrativo Leopoldo Petry para uma reunião com o prefeito Gustavo Finck e o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina. O encontro foi mediado pelo vereador Enio Brizola (PT) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur), representada pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pela secretária Deza Guerreiro (PP). Na pauta, a busca por um desfecho favorável para o pleito.

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Comissão aprova alterações em três leis municipais

Comissão aprova alterações em três leis municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h37

09/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 8, para a análise de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O colegiado, presidido por Juliano Souto (PL), contou com as participações dos vereadores Ico Heming (Podemos) e Giovani Caju (PP), que substituíram o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Ao final das deliberações, o trio concordou com a admissibilidade das matérias, que promovem alterações em três leis municipais.

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Projeto defende que conselheiros da Comusa priorizem a função mesmo com acúmulo de cargos

Projeto defende que conselheiros da Comusa priorizem a função mesmo com acúmulo de cargos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h37

09/09/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em agosto projeto de lei que classifica como “de interesse público relevante” a participação nos conselhos deliberativo e fiscal da Comusa. Além disso, o texto estabelece que o exercício do cargo deverá se sobrepor a quaisquer outras funções públicas ocupadas por seus membros. O objetivo, segundo o Executivo, é evitar que potenciais conflitos de agenda e demandas de trabalho diminuam a assiduidade ou prejudiquem a dedicação necessária para a eficácia e a celeridade dos trabalhos de governança da autarquia.

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Projeto condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a aprovação da Câmara

Projeto condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a aprovação da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h39

09/09/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta desde 2006 com corregedoria e ouvidoria, órgãos autônomos criados para o recebimento de denúncias, a apuração de irregularidades e o controle da conduta de agentes e das atividades da corporação. Em agosto, a Prefeitura encaminhou à Câmara uma proposta de revisão da regulamentação dos dois setores. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na segunda-feira, 8, o Projeto de Lei nº 89/2025 ainda será avaliado por outros dois colegiados antes do envio a plenário.

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Projeto quer permitir agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia

Projeto quer permitir agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h36

09/09/2025 – Novo Hamburgo conta desde 2011 com uma lei municipal que assegura a determinados grupos o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas nas unidades de saúde. Com acréscimos feitos em 2014 e 2018, a norma contempla idosos, gestantes e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Agora, a Prefeitura propõe uma nova atualização. O Projeto de Lei nº 84/2025 estende a facilidade a cidadãos diagnosticados com fibromialgia e transtorno do espectro autista (TEA).

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Esporte Clube Vostok recebe homenagem pelos 40 anos de história

Esporte Clube Vostok recebe homenagem pelos 40 anos de história

por Maíra Kiefer — última modificação 08/09/2025 19h46

08/09/2025 – O Esporte Clube Vostok, criado em 24 de agosto de 1985, recebeu o reconhecimento do Legislativo hamburguense pelos seus 40 anos na tarde desta segunda-feira, 8. A proposição foi de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos). O time varzeano da zona norte da cidade é, de acordo com o representante da agremiação Sandro Barbosa, o segundo mais antigo da região.

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Embarque noturno fora das paradas tem votação adiada

Embarque noturno fora das paradas tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2025 19h23

08/09/2025 – Ficará para a próxima segunda-feira, 15, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto autoriza os passageiros do transporte coletivo a embarcarem fora das paradas de ônibus das 21h às 6h, ampliando um direito já concedido para o desembarque. Prevista na pauta da sessão desta segunda, 8, a proposta teve sua discussão adiada a pedido da vereadora Daia Hanich (MDB).

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Aprovada área em Canudos para a construção de 231 moradias

Aprovada área em Canudos para a construção de 231 moradias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2025 19h18

08/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 8, à votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o PLC autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados. O texto foi aprovado em primeiro turno com os votos favoráveis de todos os vereadores.

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Oficina do Senado Federal estimula estudantes a contribuírem para a criação de novas leis

Oficina do Senado Federal estimula estudantes a contribuírem para a criação de novas leis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2025 19h33

05/09/2025 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, em parceria com o Senado Federal, promoveu nas manhãs dos dias 4 e 5 de setembro a oficina Portal e-Cidadania. Realizada na Câmara de Novo Hamburgo, a iniciativa foi voltada a estudantes de 12 a 17 anos e a professores das redes pública, privada e filantrópica da cidade, com o objetivo de aproximar a comunidade escolar do processo legislativo.

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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas

Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2025 20h12

04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.

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Câmara presta homenagem aos 45 anos da Rádio União

Câmara presta homenagem aos 45 anos da Rádio União

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2025 20h00

03/09/2025 – Primeira emissora em frequência modulada do Vale do Sinos, a Rádio União FM completou em março 45 anos de história. Com sede no bairro Vila Nova, mas com presença também no sul do estado e em Santa Catarina, a União orgulha-se de ser trilha sonora de diferentes gerações, levando música, cultura e informação a seus ouvintes. Para celebrar essa trajetória, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 3. A iniciativa partiu da vereadora Deza Guerreiro (PP).

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Consepro apresenta ações e pede apoio da Câmara para fortalecer segurança em Novo Hamburgo

Consepro apresenta ações e pede apoio da Câmara para fortalecer segurança em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 03/09/2025 19h27

03/09/2025 – O vice-presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro), Cristiano Crippa, participou da sessão desta quarta-feira, 3, para apresentar o trabalho desenvolvido pela entidade. Durante sua manifestação, o dirigente pediu o apoio de vereadores e da população na doação de valores que possam ser revertidos em investimentos para as forças de segurança que atuam na cidade.

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Aprovado projeto que impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

Aprovado projeto que impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2025 19h27

03/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 3, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 68/2025. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. A proposta segue agora para avaliação do Executivo. Caso o prefeito Gustavo Finck opte pela sanção, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.

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Câmara terá evento anual para discussão de políticas de bem-estar animal

Câmara terá evento anual para discussão de políticas de bem-estar animal

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2025 19h20

03/09/2025 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, a criação do Fórum Anual do Bem-Estar Animal. Proposto por Deza Guerreiro (PP), o evento deverá ser promovido pela Câmara preferencialmente no mês de outubro. O objetivo é conscientizar a sociedade e estimular a construção de políticas públicas em benefício da causa. Para isso, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 propõe a realização de palestras e debates e incentiva a participação de autoridades, especialistas, profissionais, protetores e entusiastas.

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Câmara de Novo Hamburgo e Executivo estabelecem parceria para realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Câmara de Novo Hamburgo e Executivo estabelecem parceria para realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2025 20h52

03/09/2025 – Em reunião realizada na sede da Prefeitura, na tarde da última terça-feira, 2, a Comissão de Finanças (Cofin) e a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich iniciaram o diálogo com o Executivo para a retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho, iniciativa do Parlamento cuja última edição ocorreu em 2023. As tratativas sobre a sexta edição e a parceria com a administração municipal foram feitas com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Daiana Monzon, e a diretora de Empreendedorismo, Tamires Becker. Essa foi a terceira vez no ano que o assunto entrou na pauta do colegiado, formado por Enio Brizola (PT), presidente; Éliton Ávila (Podemos), relator; e Ricardo Ritter – Ica (MDB), secretário, representado por seu coordenador de gabinete, Linéo Baum, na conversa no Centro Administrativo Leopoldo Petry.

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Sessão solene premiará servidores da segurança pública

Sessão solene premiará servidores da segurança pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2025 17h11

02/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 9, sessão solene para a entrega do prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública. Serão quatro homenageados, representantes da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil. Ao contrário de outras honrarias da Casa, cujas indicações partem dos vereadores, desta vez a escolha coube a cada uma das corporações. Com início previsto para as 19h, a cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Sócio da antiga Casa Floriano pode dar nome a rua no bairro Roselândia

Sócio da antiga Casa Floriano pode dar nome a rua no bairro Roselândia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2025 15h43

02/09/2025 – A rua 1 do loteamento Colina do Sol, no bairro Roselândia, pode ser batizada em breve como Walter Hugo Heidrich. O nome foi sugerido pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 88/2025, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na tarde desta segunda-feira, 1º. A proposta presta homenagem ao empregado que virou sócio e gerente da Casa Floriano, tradicional comércio de tecidos, miudezas e confecções que manteve suas portas abertas por cerca de sete décadas em frente às bancas da Praça do Imigrante.

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Prefeitura estuda vender naming rights de imóveis e eventos

Prefeitura estuda vender naming rights de imóveis e eventos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2025 15h47

02/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) opinou na tarde desta segunda-feira, 1º, pela admissibilidade do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025. Enviado pelo Executivo, o texto cria três instrumentos jurídicos para a consolidação da Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos. Entre eles, a venda de naming rights, permitindo que empresas e marcas associem seus nomes a eventos e imóveis de propriedade do Município mediante pagamento em dinheiro ou injeção direta de recursos em melhorias, manutenção ou conservação do bem escolhido.

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Rede Lilás propõe fundo municipal para promover ações contra violência de gênero

Rede Lilás propõe fundo municipal para promover ações contra violência de gênero

por Daniele Silva — última modificação 02/09/2025 19h57

02/09/2025 – Com o objetivo de construir propostas conjuntas para o fortalecimento das ações de combate à violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo realizou uma pesquisa para mapear as entidades que integram a Rede Lilás, identificando suas ações e necessidades no atendimento às vítimas. Os resultados foram apresentados na reunião mensal realizada na última sexta-feira, 29, na sede do Legislativo. No encontro, também foi discutida a criação de um fundo municipal como forma de garantir recursos para políticas públicas de enfrentamento à violência.

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Oncologia, moradia e prevenção a enchentes pautam discurso na Tribuna Popular

Oncologia, moradia e prevenção a enchentes pautam discurso na Tribuna Popular

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 21h07

1º/09/2025 – Pedrinho de Oliveira, presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, utilizou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 1º, para tratar de eventos corporativos e emendas parlamentares. Ele apresentou um cartão pedindo apoio dos vereadores e da comunidade para viabilizar uma viagem a Brasília, onde pretende buscar auxílio de deputados federais e senadores gaúchos para o retorno do serviço de oncologia pelo SUS a Novo Hamburgo, além de reivindicar moradias dignas e ações de prevenção contra enchentes. “Coragem, confiança e posição. Ajudem. O projeto é para todos”, declarou o líder comunitário.

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Moção enaltece planejamento da Prefeitura para melhorar acessibilidade nas escolas

Moção enaltece planejamento da Prefeitura para melhorar acessibilidade nas escolas

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h41

1º/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, o envio de uma moção de aplausos à Secretaria Municipal de Educação (Smed). O motivo é um planejamento encabeçado pela pasta para garantir acessibilidade física aos estudantes com deficiência. A meta, conforme o vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), é promover adaptações em mais da metade das escolas municipais até o final de 2026.

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Vereadores aprovam fórum anual para discussão de políticas públicas para a causa animal

Vereadores aprovam fórum anual para discussão de políticas públicas para a causa animal

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h46

1º/09/2025 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, em primeira votação, a criação do Fórum Anual do Bem-Estar Animal. Proposto por Deza Guerreiro (PP), o evento deverá ser promovido pela Câmara preferencialmente no mês de outubro. O objetivo é conscientizar a sociedade e estimular a construção de políticas públicas em benefício da causa. Para isso, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 propõe a realização de palestras e debates e incentiva a participação de autoridades, especialistas, profissionais, protetores e entusiastas.

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Deputado estadual presta contas de seu mandato e destaca foco na segurança pública

Deputado estadual presta contas de seu mandato e destaca foco na segurança pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2025 19h57

1º/09/2025 – Candidato a prefeito em 2020, o deputado estadual Delegado Zucco voltou a Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 1º, em uma visita à Câmara. Convidado pelo vereador Juliano Souto (PL), com quem formou chapa na majoritária há cinco anos, o parlamentar subiu à tribuna para prestar contas de seu mandato. Ao longo de sua fala, resgatou sua produção legislativa e frisou a destinação de recursos para a área da segurança pública. Segundo ele, foram mais de R$ 3 milhões em emendas apenas para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo, o que permitiu a compra de armamentos, coletes e viaturas.

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Projeto aprovado impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

Projeto aprovado impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h57

1º/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei que assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. Assinada pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), a matéria ainda passará por nova votação nesta quarta, 3, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.

Projeto aprovado impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico - Leia mais…

Novo Hamburgo terá dia em homenagem às guardas mulheres

Novo Hamburgo terá dia em homenagem às guardas mulheres

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h57

1º/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, a criação do Dia da Guarda Municipal Feminina. A data escolhida, 10 de maio, faz referência à nomeação, em 2016, da primeira mulher a comandar a corporação na cidade, a ex-diretora Alba Regina Couto Maciel. Assinado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o Projeto de Lei nº 59/2025 segue agora para avaliação do Executivo.

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TV Câmara – Perfil Parlamentar apresenta trajetória dos vereadores da 19ª Legislatura

TV Câmara – Perfil Parlamentar apresenta trajetória dos vereadores da 19ª Legislatura

por Daniele Silva — última modificação 01/09/2025 20h43

1º/09/2025 – No Perfil Parlamentar, os vereadores de Novo Hamburgo compartilham suas trajetórias — da infância às motivações que os levaram à política, passando por memórias da cidade, atuação comunitária e a construção de um trabalho voltado à população. O programa estreia nesta segunda-feira, 1º, na TV Câmara, canal 16 da Claro, e no YouTube da emissora legislativa.

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Emerson Motora faz sua estreia na Câmara de Novo Hamburgo

Emerson Motora faz sua estreia na Câmara de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h18

1º/09/2025 – O vereador Giovani Caju (PP) ficará afastado das sessões plenárias desta semana. Por motivos particulares, o parlamentar encaminhou pedido de licença nos três primeiros dias de setembro. Em seu lugar, assumiu nesta segunda-feira, 1º, seu colega de partido Emerson Braz Corrales, mais conhecido como Emerson Motora. Com 812 votos nas últimas eleições de outubro, o progressista encerrou o pleito na quinta suplência da legenda.

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Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública

Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2025 13h16

29/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizaria na próxima terça-feira, 2, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024. Elaborado pelo governo Fátima Daudt, o texto promovia alterações em cinco artigos relacionados aos servidores públicos, com a revisão das idades mínimas para aposentadoria e a adoção de novo cálculo para o pagamento de pensões. Na manhã desta sexta-feira, 29, no entanto, o prefeito Gustavo Finck enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada e o arquivamento da matéria. Com isso, a Câmara decidiu pelo cancelamento da audiência.

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Sessão solene celebra os 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade

Sessão solene celebra os 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2025 23h59

28/08/2025 – “Não temos como falar da história da cidade sem mencionarmos a Paróquia Nossa Senhora da Piedade. Hoje, não celebramos apenas uma igreja, mas um verdadeiro símbolo de Novo Hamburgo.” Foi dessa forma que o vereador, pesquisador e escritor Felipe Kuhn Braun (PSDB) descreveu a importância da comunidade católica mais antiga do município, dando início a sessão solene da Câmara em homenagem a seus 145 anos. A cerimônia foi realizada na noite desta quinta-feira, 28.

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