Notícias

por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Comissão vistoria obras de restauração da Casa da Lomba

Comissão vistoria obras de restauração da Casa da Lomba

por Daniele Silva — última modificação 18/09/2025 20h31

18/09/2025 – Interditada desde 2017, a Casa da Lomba, antiga Escola Meyer, deve reabrir as portas à população em 2026. A previsão foi repassada aos vereadores integrantes da Comissão Especial para tratar dos assuntos de Lomba Grande durante vistoria realizada na manhã desta quinta-feira, 18. O grupo foi recebido pelo secretário de Cultura, Angelo Reinheimer, e pela arquiteta Paula Nader Rodrigues, responsável pela restauração do imóvel construído em 1864.

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Segunda oficina do Vereador Mirim revisa proposições legislativas

Segunda oficina do Vereador Mirim revisa proposições legislativas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/09/2025 16h11

18/09/2025 – O Projeto Vereador Mirim avançou mais uma etapa de seu cronograma na tarde desta quinta-feira, 18, com a realização da segunda oficina promovida pela Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. Desta vez, o encontro teve como foco a análise das proposições legislativas elaboradas pelos estudantes, que envolveram, principalmente, suas escolas e comunidades.

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Sexta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ficar para 2026

Sexta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ficar para 2026

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2025 17h11

18/09/2025 – Ainda no primeiro semestre, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) deu início à ideia de retomar a realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho. As tratativas foram aprofundadas a partir de agosto, em conversas estabelecidas junto à Escola do Legislativo e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Criado em 2018, o evento conta com cinco edições ao longo das últimas legislaturas. Nesta quarta-feira, 17, no entanto, o grupo comunicou o encerramento dos preparativos. Ao menos para este ano. A proposta dos vereadores é focar esforços na organização de um seminário mais condizente às expectativas do segmento em 2026.

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Audiência pública avaliará contas da Prefeitura após oito meses de gestão

Audiência pública avaliará contas da Prefeitura após oito meses de gestão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2025 16h16

18/09/2025 – Nos próximos dias 22 e 24, a Câmara de Novo Hamburgo dedicará suas sessões plenárias à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a definição de metas fiscais e as prioridades do governo para 2026. Entre as duas votações, na terça-feira, 23, a Comissão de Finanças (Cofin) realiza audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos estabelecidos para este ano. A apresentação dos relatórios de gestão e execução orçamentária, organizados pela Secretaria da Fazenda, terá início às 9h. A audiência ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH reforça papel da Câmara como espaço de fortalecimento de políticas para vulneráveis

Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH reforça papel da Câmara como espaço de fortalecimento de políticas para vulneráveis

por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2025 21h32

17/09/2025 – “A medida da nossa humanidade está em como tratamos os mais frágeis. Quando protegemos vulneráveis, protegemos a todos.” Com essas frases, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Claudia Perrone, destacou nesta quarta, 17, a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e o olhar atento que o Parlamento deve ter à complexidade das questões que envolvem uma ampla faixa de cidadãos. A participação da advogada na sessão plenária ocorreu a convite da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), composta pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT).

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Moção enaltece carreira e pioneirismo da major Carine Reolon

Moção enaltece carreira e pioneirismo da major Carine Reolon

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2025 20h28

17/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 17, o envio de uma moção de aplausos à major Carine Reolon, subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Elaborado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), o documento ressalta não apenas suas contribuições para a segurança pública, mas também o protagonismo alcançado em uma corporação majoritariamente masculina. Servidora da Brigada Militar desde fevereiro de 2014, Carine chegou a assumir interinamente o comando do batalhão em mais de uma oportunidade, em substituição ao tenente-coronel Alexandro Famoso.

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Projeto aprovado permite embarque fora das paradas de ônibus das 21h às 6h

Projeto aprovado permite embarque fora das paradas de ônibus das 21h às 6h

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2025 20h24

17/09/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto que autoriza agora os passageiros a também embarcarem nas mesmas condições. Ambas as medidas serão válidas das 21h às 6h. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), recebeu 12 votos favoráveis e dois contrários.

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Fundação de Saúde busca apoio para modernizar estruturas do Hospital Municipal e UPAs

Fundação de Saúde busca apoio para modernizar estruturas do Hospital Municipal e UPAs

por Daniele Silva — última modificação 17/09/2025 20h24

17/09/2025 – O gerente de Patrimônio e Infraestrutura da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Renan Gobbi, participou da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 17, para relatar as dificuldades enfrentados na manutenção do Hospital Municipal e das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Canudos e Centro. Segundo o servidor, o principal desafio é conservar as estruturas físicas com um orçamento anual de R$ 3,8 milhões, valor que também cobre a manutenção de cerca de 20 contratos de serviços essenciais, como combustíveis e oxigênio. Gobbi convidou os vereadores a visitarem as unidades e pediu apoio para a destinação de emendas parlamentares que ampliem os recursos voltados às melhorias necessárias no atendimento à população.

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Dia do Corretor de Imóveis será comemorado em agosto

Dia do Corretor de Imóveis será comemorado em agosto

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2025 20h26

17/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu na tarde desta quarta-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 65/2025. Apresentado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto estabelece 27 de agosto como o Dia do Corretor de Imóveis. O objetivo da data é homenagear e reconhecer o impacto do serviço prestado pelos profissionais na vida de milhares de famílias hamburguenses. A proposta segue agora para análise do Executivo.

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Prêmio para cidadãos que ajudam a conservar espaços públicos será entregue no dia 25

Prêmio para cidadãos que ajudam a conservar espaços públicos será entregue no dia 25

por Maíra Kiefer — última modificação 22/09/2025 13h40

17/09/2025 – A Legislatura do Centenário de Novo Hamburgo manterá em 2025 a entrega do Prêmio Primavera, que há quatro anos consecutivos reconhece membros da comunidade e empresários dedicados à conservação e melhoria dos espaços públicos do município. Neste ano, a solenidade ocorrerá no dia 25, às 19h, novamente no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Diferentemente das edições anteriores, que aconteciam durante as sessões ordinárias, a cerimônia será realizada em sessão solene, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Projeto quer assegurar acompanhamento psicológico a professores da rede municipal

Projeto quer assegurar acompanhamento psicológico a professores da rede municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2025 19h31

16/09/2025 – Em reunião na tarde de segunda-feira, 15, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu pela admissibilidade do Projeto de Lei n° 70/2025. A matéria cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. A proposta é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Sessão especial da Câmara reconhece trajetória do CTG Terra Nativa e do tradicionalista Nelson Marques Ortácio

Sessão especial da Câmara reconhece trajetória do CTG Terra Nativa e do tradicionalista Nelson Marques Ortácio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2025 19h58

15/09/2025 – Em 2025, as celebrações que exaltam o 20 de setembro em Novo Hamburgo têm como um de seus principais redutos o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, em Canudos. Local da solenidade de distribuição da chama crioula na cidade e ponto de partida do Desfile a Cavalo, programado para o próximo sábado – data em que, há 190 anos, iniciava a Revolução Farroupilha –, a entidade também foi selecionada para receber uma sessão especial da Câmara. A atividade, realizada na noite desta segunda-feira, 15, levou para dentro de seu galpão as principais discussões e decisões do Parlamento hamburguense.

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Adiada votação de distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos

Adiada votação de distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2025 00h52

15/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta segunda-feira, 15, em sessão especial realizada no CTG Terra Nativa, no bairro Canudos, projeto de lei elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos) que regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana. No entanto, a pedido de Nor Boeno (MDB), a discussão foi adiada. O debate deve ser retomado no dia 1º de outubro.

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Embarque noturno fora das paradas de ônibus recebe novo pedido de vista

Embarque noturno fora das paradas de ônibus recebe novo pedido de vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2025 00h25

15/09/2025 – Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg), a vereadora Daia Hanich (MDB) solicitou novamente o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Elaborado por Enio Brizola (PT), o texto autoriza os passageiros do transporte coletivo a embarcarem fora das paradas de ônibus das 21h às 6h, ampliando um direito já concedido para o desembarque. O objetivo do pedido de vista é assegurar maior espaço para a discussão da proposta. Daia temia que a extensão do debate pudesse prejudicar o andamento da sessão especial desta segunda-feira, 15, realizada no CTG Terra Nativa, no bairro Canudos.

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Vereadores aprovam criação do Dia do Corretor de Imóveis

Vereadores aprovam criação do Dia do Corretor de Imóveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2025 00h52

15/09/2025 – Em comemoração ao início da Semana Farroupilha, a Câmara de Novo Hamburgo transferiu os debates legislativos desta segunda-feira, 15, para o galpão do CTG Terra Nativa, no bairro Canudos. Ao longo da noite, além de homenagens, a plenária também contou com a aprovação unânime de dois projetos de lei. Entre eles, a criação do Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado em 27 de agosto. A proposta é de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP).

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TV Câmara - Festival de Cinema movimenta Novo Hamburgo e promove diversidade e inclusão

TV Câmara - Festival de Cinema movimenta Novo Hamburgo e promove diversidade e inclusão

por Daniele Silva — última modificação 12/09/2025 17h26

12/09/2025 - Novo Hamburgo recebe, entre os dias 12 e 15 de setembro, o TRETA Festival de Cinema e Performance Dissidente, com uma programação gratuita que inclui filmes, performances, oficinas, debates e feira de arte. O evento dá visibilidade à produção de pessoas trans, negras, indígenas e LGBTQIAPN+, e busca ampliar o acesso às linguagens artísticas e criar espaços de circulação para obras que, muitas vezes, não chegam ao grande público. Celebrando a iniciativa, o programa Espaço Livre promoveu uma conversa com os realizadores Maria Luiza Apollo, Pam Fogaça e Matheus Dias sobre cultura, trajetória e acesso ao audiovisual.

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Projeto propõe criação da Semana da Educação Financeira

Projeto propõe criação da Semana da Educação Financeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2025 13h49

12/09/2025 – Com redação reformada por substitutivo e emenda, o Projeto de Lei nº 66/2025 enfim concluiu seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto propõe a criação da Semana da Educação Financeira. O objetivo é subsidiar a população com informações e ferramentas que contribuam para a melhor organização e gerenciamento de seu dinheiro. Para isso, a matéria estabelece a realização de abordagens didáticas de capacitação. A semana ocorrerá sempre nos meses de outubro.

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Artistas pedem preservação do curso de Artes Visuais da Feevale

Artistas pedem preservação do curso de Artes Visuais da Feevale

por Daniele Silva — última modificação 11/09/2025 20h32

11/09/2025 – Criado em 1970, o curso de Artes Visuais, que completou 55 anos em 2025, é um dos mais antigos da Universidade Feevale. A baixa procura na área, no entanto, motivou o encerramento de processo seletivo nesse e outros cursos de licenciatura como Letras e História, além de Relações Públicas, Estética e Cosmética e Design de Interiores. Com o objetivo de garantir a manutenção da graduação, artistas egressos e estudantes da Feevale participaram de reunião com a Comissão de Educação e Cultura (Coedu) da Câmara na manhã desta quarta-feira, 10. A proposta do colegiado é apresentar uma moção de apelo e um projeto para que o curso, considerado um dos que deu origem à instituição de ensino, seja reconhecido como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo.

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Novo Hamburgo pode oficializar a criação do Dia do Despachante

Novo Hamburgo pode oficializar a criação do Dia do Despachante

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2025 20h43

11/09/2025 – Regulamentada por lei federal, a profissão de despachante documentalista tem como principal atribuição a representação de clientes junto a órgãos públicos, acompanhando a tramitação de processos, agilizando trâmites burocráticos e garantindo o cumprimento de todas as exigências legais de documentação. Para homenagear e reconhecer a importância da atividade, a vereadora Deza Guerreiro (PP) encaminhou em agosto o Projeto de Lei nº 81/2025. Aprovado pelas comissões, o texto institui 27 de julho como o Dia do Despachante Documentalista.

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Comissões concluem análise de três projetos

Comissões concluem análise de três projetos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2025 19h08

11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.

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Próxima sessão da Câmara será no CTG Terra Nativa

Próxima sessão da Câmara será no CTG Terra Nativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2025 15h11

11/09/2025 – Pelo quarto ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo dará início à Semana Farroupilha com uma sessão especial longe do Palácio 5 de Abril. O destino desta vez é o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, na rua Sapiranga, 1080, no bairro Canudos. A atividade acontecerá na próxima segunda-feira, 15, às 18h, e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projetos, a sessão também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada ao tradicionalista Nelson Marques Ortácio e ao próprio CTG anfitrião.

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Conhecida por sua horta comunitária, Joanna de Ângelis atende 80 crianças em contraturno

Conhecida por sua horta comunitária, Joanna de Ângelis atende 80 crianças em contraturno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2025 20h06

10/09/2025 – Na última quinta-feira, 4, o Instituto Joanna de Ângelis completou 35 anos de história. Conhecida por sua horta comunitária, projeto que carregou no nome até o ano passado, a entidade também se destaca pela oferta de oficinas no contraturno escolar. Hoje, são mais de 80 crianças atendidas em atividades culturais, educacionais e esportivas no bairro Rondônia. Para divulgar o trabalho realizado, representantes do instituto estiveram na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10. A participação na sessão ocorreu a convite da vice-presidente Daia Hanich (MDB) e do vereador Eliton Ávila (Podemos).

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Projeto sugere contratação de empresa de fisioterapia para desafogar fila de espera

Projeto sugere contratação de empresa de fisioterapia para desafogar fila de espera

por Daniele Silva — última modificação 10/09/2025 18h38

10/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Ico Heming (Podemos), propõe a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fisioterapia ambulatorial no bairro Canudos. O objetivo, segundo o autor, é ampliar os atendimentos em até 50%. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.

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Vereadores aprovam construção de 231 moradias em área próxima ao Aeroclube

Vereadores aprovam construção de 231 moradias em área próxima ao Aeroclube

por Daniele Silva — última modificação 10/09/2025 20h28

10/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 10, a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o PLC autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados.

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Jovens pesquisadores apresentam projeto de prevenção e combate à pedofilia na Câmara

Jovens pesquisadores apresentam projeto de prevenção e combate à pedofilia na Câmara

por Daniele Silva — última modificação 10/09/2025 20h58

10/09/2025 – Credenciados para a Mostratec Júnior, que acontece entre os dias 28 e 30 de outubro, estudantes da Escola de Educação Básica Helena Canho Sampaio, de Lomba Grande, estiveram na Câmara, na manhã desta segunda-feira, 8, para apresentar o projeto “Proteger é Transformar: a escola como parte efetiva da Rede de Proteção.” A pesquisa, realizada por alunos do programa Movimentos e Vivências na Educação Integral (Move), tem como objetivo tornar a escola um local mais seguro e acolhedor, além de informar e conscientizar pais e estudantes sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Os jovens pesquisadores foram recebidos pela Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil.

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Premiação para profissionais da segurança pública reforça união das corporações na cidade

Premiação para profissionais da segurança pública reforça união das corporações na cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2025 12h38

09/09/2025 – Há quase um ano, as forças policiais de Novo Hamburgo realizaram uma operação em conjunto para proteger a população do bairro Ouro Branco após uma série de disparos feitos por um atirador. De sua residência, o autor do ataque feriu nove pessoas e matou outras quatro. Entre elas, dois policiais militares. O cerco, que durou aproximadamente dez horas, mobilizou as instituições que garantem a proteção da comunidade hamburguense. Pela primeira vez após o trágico episódio, os servidores da área voltaram a se reunir nesta terça-feira, 9, para a entrega do prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública, concedido pelo Legislativo. Quatro agentes foram homenageados, indicados por suas próprias corporações.

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Prefeito recebe moradores do Mundo Novo, propõe estudo sobre tarifa da Comusa e promete resposta dentro de 30 dias

Prefeito recebe moradores do Mundo Novo, propõe estudo sobre tarifa da Comusa e promete resposta dentro de 30 dias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 21h47

09/09/2025 – No último sábado, 6, moradores do Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, foram às ruas para protestar contra a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamenta as contas de água e esgoto da Comusa. O pedido é pela retomada do pagamento da tarifa social, benefício que lhes foi tirado pela nova norma. Nesta terça-feira, 9, uma comitiva de condôminos foi até o Centro Administrativo Leopoldo Petry para uma reunião com o prefeito Gustavo Finck e o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina. O encontro foi mediado pelo vereador Enio Brizola (PT) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur), representada pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pela secretária Deza Guerreiro (PP). Na pauta, a busca por um desfecho favorável para o pleito.

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Comissão aprova alterações em três leis municipais

Comissão aprova alterações em três leis municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h37

09/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 8, para a análise de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O colegiado, presidido por Juliano Souto (PL), contou com as participações dos vereadores Ico Heming (Podemos) e Giovani Caju (PP), que substituíram o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Ao final das deliberações, o trio concordou com a admissibilidade das matérias, que promovem alterações em três leis municipais.

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Projeto defende que conselheiros da Comusa priorizem a função mesmo com acúmulo de cargos

Projeto defende que conselheiros da Comusa priorizem a função mesmo com acúmulo de cargos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h37

09/09/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em agosto projeto de lei que classifica como “de interesse público relevante” a participação nos conselhos deliberativo e fiscal da Comusa. Além disso, o texto estabelece que o exercício do cargo deverá se sobrepor a quaisquer outras funções públicas ocupadas por seus membros. O objetivo, segundo o Executivo, é evitar que potenciais conflitos de agenda e demandas de trabalho diminuam a assiduidade ou prejudiquem a dedicação necessária para a eficácia e a celeridade dos trabalhos de governança da autarquia.

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Projeto condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a aprovação da Câmara

Projeto condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a aprovação da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h39

09/09/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta desde 2006 com corregedoria e ouvidoria, órgãos autônomos criados para o recebimento de denúncias, a apuração de irregularidades e o controle da conduta de agentes e das atividades da corporação. Em agosto, a Prefeitura encaminhou à Câmara uma proposta de revisão da regulamentação dos dois setores. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na segunda-feira, 8, o Projeto de Lei nº 89/2025 ainda será avaliado por outros dois colegiados antes do envio a plenário.

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