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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Integrante do Conselho Técnico Deliberativo da Fundação Liberato incentiva inscrições para manutenção da oferta de cursos

Integrante do Conselho Técnico Deliberativo da Fundação Liberato incentiva inscrições para manutenção da oferta de cursos

por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2024 18h57

30/10/2024 – A pedido do vereador Cristiano Coller (PP), Kurt Joaquim Luft, membro do Conselho Técnico Deliberativo da Fundação Liberato, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 30, para fazer um apelo aos parlamentares para divulgarem e incentivarem os jovens a se inscreverem nos cursos noturnos da instituição. A solicitação foi feita após a abertura de editais de ingresso.

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Procuradoria da Câmara descarta alteração em lei e entende haver margem legal para realização de eventos culturais

Procuradoria da Câmara descarta alteração em lei e entende haver margem legal para realização de eventos culturais

por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2024 16h21

30/10/2024 – Em resposta ao anúncio do cancelamento de eventos em Novo Hamburgo em decorrência da Lei Municipal nº 3.559/2024, realizado pela Prefeitura em coletiva de imprensa na segunda-feira, 28, o procurador-geral da Câmara, Deiwid Amaral da Luz, pronunciou-se na sessão plenária desta quarta, 30, sobre a possibilidade legal da manutenção das atividades culturais. “Esta Casa não está dizendo não aos eventos festivos da cidade”, afirmou o procurador-geral, rebatendo as acusações do Executivo de que o Parlamento, ao promulgar a nova regra, seria responsável pelas restrições às atividades enquanto viger o decreto de calamidade pública. A manifestação na tribuna ocorreu a pedido do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), presidente da Comissão de Educação e Cultura (Coedu). O colegiado busca alternativas para evitar a suspensão da 40ª edição da Feira Regional do Livro e do Natal dos Sinos.

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Nova aprovação em plenário confirma revisão legislativa do Conselho da Pessoa Idosa

Nova aprovação em plenário confirma revisão legislativa do Conselho da Pessoa Idosa

por Maíra Kiefer — última modificação 30/10/2024 20h12

30/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em segunda votação, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 4, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Moção de aplauso reconhece a atuação das forças de segurança em tiroteio no bairro Ouro Branco

Moção de aplauso reconhece a atuação das forças de segurança em tiroteio no bairro Ouro Branco

por Maíra Kiefer — última modificação 30/10/2024 20h39

30/10/2024 – O desfecho do tiroteio que assombrou e enlutou a cidade de Novo Hamburgo completou uma semana na manhã desta quarta-feira, 30. Com quatro mortes confirmadas (além do próprio atirador) e outras quatro pessoas ainda hospitalizadas, o episódio segue repercutindo na Câmara. Após o envio de votos de pesar às famílias dos dois policiais militares que perderam suas vidas em combate, os vereadores apreciaram nesta quarta uma moção de aplauso e reconhecimento a todos os profissionais da segurança pública envolvidos na contenção da tragédia. O documento, redigido por Cristiano Coller (PP), recebeu aprovação unânime.

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PEC 66 e o Futuro dos Servidores Públicos: debate com lideranças sindicais da região no programa Domínio Público

PEC 66 e o Futuro dos Servidores Públicos: debate com lideranças sindicais da região no programa Domínio Público

por Jaime Freitas — última modificação 30/10/2024 20h18

30/10/2024 - Nesta quinta-feira, 31, o programa Domínio Público, da TV Câmara NH, traz três importantes lideranças sindicais da região para um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, um tema de grande impacto para o funcionalismo público. Participam da conversa Luciana Andréia Martins, presidenta do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo; Rosane da Silva Nascimento, presidenta do Sindicato dos Municipários de Estância Velha; e Felipe Diego da Silva, tesoureiro do Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses. As lideranças sindicais oferecem uma análise aprofundada sobre os possíveis efeitos da PEC 66 e o que ela representa para os servidores estaduais e municipais.

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Vereadores celebram os 10 anos da Escola do Legislativo

Vereadores celebram os 10 anos da Escola do Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 30/10/2024 20h27

30/10/2024 – No último domingo, 27, a Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich completou dez anos de sua criação. Braço educacional da Câmara de Novo Hamburgo, o setor contabiliza ao longo da década mais de 270 atividades presenciais e virtuais realizadas, envolvendo mais de 15 mil participantes. Com foco na capacitação interna, formação de cidadania e estreitamento da relação entre Poder Legislativo e comunidade, a Escola teve sua trajetória enaltecida pelos vereadores durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30. A homenagem foi uma iniciativa da Mesa Diretora.

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Câmara presta homenagem aos 30 anos do salão Eduardo Cabeleireiros

Câmara presta homenagem aos 30 anos do salão Eduardo Cabeleireiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2024 20h11

30/10/2024 – Em junho de 1994, então aos 25 anos de idade, Pedro Cardoso abandonou a carreira na indústria calçadista para se aventurar no segmento de beleza. Nascia no bairro Boa Saúde o Eduardo Cabeleireiros, salão batizado em homenagem a seu primogênito. Consolidado ano após ano, o estabelecimento conta hoje com uma gama de serviços que inclui corte masculino e feminino, penteados e design de sobrancelhas. Suas três décadas de história foram homenageadas pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30. A lembrança partiu do vereador Enio Brizola (PT).

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Coedu recebe membros do Conselho de Política Cultural para debater lei que proíbe financiamento público de eventos durante calamidades

Coedu recebe membros do Conselho de Política Cultural para debater lei que proíbe financiamento público de eventos durante calamidades

por Jaime Freitas — última modificação 30/10/2024 20h01

29/10/2024 – A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Desporto e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 28, quatro membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Os conselheiros e conselheiras Alice Ribeiro (fórum setorial de artes circenses), Maurício Borges de Medeiros (audiovisual), Fábio Luis Vargas de Lima (Carnaval) e Amanda Becker (artes plásticas) demonstraram preocupação com a nova lei que restringe financiamento público a eventos durante calamidades públicas.

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Sindicalista aproveita Dia do Servidor para enaltecer dedicação do funcionalismo

Sindicalista aproveita Dia do Servidor para enaltecer dedicação do funcionalismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2024 22h51

28/10/2024 – Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a sessão da Câmara de Novo Hamburgo contou nesta segunda-feira, 28, com uma manifestação do presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH), Vilson dos Santos de Moura. Convidado à tribuna pelo vereador Enio Brizola (PT), o guarda municipal salientou a importância dos servidores para o bom andamento da administração e prestou homenagem aos colegas de segurança pública vitimados no tiroteio ocorrido na última semana no bairro Ouro Branco.

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Vereadores aprovam ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa

Vereadores aprovam ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2024 22h45

28/10/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeiro turno, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30.

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Estudantes da Fundação Liberato recebem Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo

Estudantes da Fundação Liberato recebem Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 28/10/2024 17h51

28/10/2024 – A 39ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) se encerrou na última sexta, 25, com a premiação dos trabalhos em destaque apresentados por estudantes do ensino médio e técnico. Jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 12 países lotaram o Teatro Feevale para acompanhar a cerimônia. Entre os prêmios, que incluem bolsas de estudo, credenciamento e custeio para feiras nacionais e internacionais, a Câmara concedeu a honraria Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos elaborados por estudantes da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. As pesquisas são nas áreas das Ciências Planetárias e Terrestres e Matemática e Física e Ciências da Computação.

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Domingo por Elas é adiado para o dia 10 de novembro

Domingo por Elas é adiado para o dia 10 de novembro

por Maíra Kiefer — última modificação 25/10/2024 16h30

25/10/2024 – Inicialmente previsto para o próximo dia 27, o evento Domingo Por Elas, organizado pela Rede Integrada Laço Lilás, da qual faz parte a Procuradoria Especial da Mulher, foi adiado para 10 de novembro. A decisão respeita o luto oficial de sete dias decretado no município na última quinta-feira, 24.

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Jovens Cientistas se destacam na Mostratec Júnior e são premiados pela Câmara de Novo Hamburgo

Jovens Cientistas se destacam na Mostratec Júnior e são premiados pela Câmara de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 25/10/2024 03h00

24/10/2024 – O empenho e a dedicação de jovens pesquisadores de escolas hamburguenses, que participaram da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), foram reconhecidos por diversas instituições na noite desta quinta-feira, 24. Quatro projetos de alunos do Ensino Fundamental de Novo Hamburgo carimbaram o passaporte para outras feiras nacionais, graças ao Prêmio Cientista Jr., oferecido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Essa parceria com a Mostratec Jr. existe desde 2017.

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Prêmio Servidor Público terá sua primeira edição no dia 31

Prêmio Servidor Público terá sua primeira edição no dia 31

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2024 19h47

24/10/2024 – Na próxima segunda-feira, 28, é comemorado em todo o país o Dia do Servidor Público. A partir deste ano, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu celebrar a data de uma maneira diferente. Criado em abril, o Prêmio Servidor Público Municipal homenageará funcionários ativos e aposentados que dedicaram suas vidas profissionais para atender a população hamburguense. A primeira edição da honraria tem sua cerimônia de entrega agendada para o dia 31, quinta-feira, às 19h30. A sessão solene ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Investigação conduzida pela CPI do Transporte Público será enviada ao MPRS

Investigação conduzida pela CPI do Transporte Público será enviada ao MPRS

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2024 18h41

23/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar ao Ministério Público do Estado (MPRS) nos próximos dias cópia integral do inquérito conduzido pela CPI do Transporte Público sobre os problemas enfrentados na nova operação dos ônibus na cidade. A decisão foi confirmada em plenário na tarde desta quarta-feira, 23, em votação dividida: 8 a 4. A apuração é resultado de mais de quatro meses de investigação, trabalho que envolveu a coleta de materiais e mais de 15 horas de depoimentos, entre testemunhos de usuários e interrogatórios a profissionais ligados às partes envolvidas.

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Cidadão volta a recomendar limpeza manual no entorno da Casa de Bombas

Cidadão volta a recomendar limpeza manual no entorno da Casa de Bombas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2024 20h00

23/10/2024 – Em abril, dias antes das fortes chuvas que desalojariam milhares de pessoas em Novo Hamburgo, o funcionário público aposentado Walmir da Silva esteve no Plenário da Câmara para sugerir o uso de taquaras, equipadas com ganchos, para a remoção de resíduos submersos junto à Casa de Bombas. Nesta quarta-feira, 23, o morador do bairro Santo Afonso retornou à tribuna com um novo aparato, desta vez inteiramente de metal. “No meu tempo, fazíamos a limpeza com as taquaras. Mas o mundo mudou. Então fiz com outro material, para ser utilizado pelos novos funcionários”, explicou.

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Vereadores derrubam veto e empresas terão 15 anos para aterrar fiação aérea

Vereadores derrubam veto e empresas terão 15 anos para aterrar fiação aérea

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2024 19h37

23/10/2024 – Pela terceira vez nos últimos dois meses, a Câmara de Novo Hamburgo deliberou pela rejeição a um veto da prefeita Fátima Daudt. A decisão, tomada por 10 votos a 3 na tarde desta quarta-feira, 23, favorece a publicação do Projeto de Lei nº 15/2024. Assinado por Darlan Oliveira (MDB), o texto obriga empresas e concessionárias de energia elétrica, televisão a cabo, telefonia e internet a substituírem toda a rede de fiação aérea existente na cidade por cabeamentos subterrâneos. O prazo estipulado para o aterramento é de 15 anos. Com a derrubada do veto, a prefeita terá agora 48 horas para promulgar a nova norma. Caso ela não o faça, a responsabilidade recairá sobre o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB).

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Abertura da 39ª Mostratec destaca importância da ciência, inovação e qualificação profissional

Abertura da 39ª Mostratec destaca importância da ciência, inovação e qualificação profissional

por Tatiane Souza — última modificação 23/10/2024 13h18

22/10/2024 - Na cerimônia de abertura da 39ª edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo, na noite desta terça-feira, 22, diversas autoridades marcaram presença, reforçando o impacto do evento como uma vitrine para jovens cientistas e futuros profissionais. A feira, que é considerada a maior de ciência e tecnologia da América Latina, reúne 795 projetos de 12 países e 21 estados brasileiros. A visitação pública dos estandes é gratuita e pode ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de outubro, das 13h às 21h.

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Plenário aprova relatório final da CPI do Transporte Público

Plenário aprova relatório final da CPI do Transporte Público

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2024 22h51

21/10/2024 – Após mais de quatro meses de investigação, coleta de materiais e 19 pessoas interrogadas, a CPI do Transporte Público concluiu seus trabalhos em setembro com a apresentação do relatório final. Anexado ao Projeto de Resolução nº 2/2024, o documento foi levado a plenário nesta segunda-feira, 21, onde foi lido na íntegra pelo relator da comissão parlamentar de inquérito, Raizer Ferreira (PSDB). Aprovado por 7 votos a 5, o texto alerta para indícios de improbidade administrativa da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e solicita acompanhamento do Ministério Público.

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Pais protestam contra possível fechamento de escola na Vila Integração em Lomba Grande

Pais protestam contra possível fechamento de escola na Vila Integração em Lomba Grande

por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2024 20h25

21/10/2024 – A Comissão de Educação (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 21, professores e diretores aposentados, além de integrantes da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Básica Helena Canho Sampaio, localizada na Vila Integração, em Lomba Grande. Eles solicitaram o apoio do colegiado para evitar que a instituição de ensino seja retirada da comunidade, conforme determinado pelo Executivo após as enchentes do mês de maio, que atingiram fortemente a região. Felipe Kuhn Braun (PSDB), presidente da comissão, a relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Cristiano Coller (PP) comprometeram-se a buscar mais informações para reverter a situação.

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Projeto que revisa legislação do Conselho da Pessoa Idosa recebe novo pedido de vista

Projeto que revisa legislação do Conselho da Pessoa Idosa recebe novo pedido de vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2024 19h25

16/10/2024 – Após solicitação do vereador Cristiano Coller (PP), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu nesta quarta-feira, 16, pelo adiamento da votação do Projeto de Lei nº 36/2024. É o segundo pedido de vista consecutivo à matéria, que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Os sete dias adicionais para a análise do texto, segundo o parlamentar, serão utilizados para a elaboração de emenda. Com o adiamento, o projeto retorna à pauta agora nas sessões dos dias 28 e 30 de outubro.

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Câmara comemora os 40 anos da Nramos Mudanças

Câmara comemora os 40 anos da Nramos Mudanças

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2024 19h00

16/10/2024 – Excelente atendimento, dedicação e esmero. Esses foram os três pontos que levaram o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), a solicitar parte do expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 16, em reconhecimento ao 40º aniversário da Nramos Mudanças, comemorado no mês de outubro. “Esta é uma homenagem justa e merecida. É uma empresa que busca a dedicação, a qualidade e o atendimento personalizado”, enalteceu o vereador.

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Patric Linhares recebe homenagem pelos 15 anos de seu salão de beleza

Patric Linhares recebe homenagem pelos 15 anos de seu salão de beleza

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2024 19h19

16/10/2024 – Natural de São Borja, Patric Linhares mudou-se para Novo Hamburgo em 2004. Meia década mais tarde, aos 22 anos, iniciou sua trajetória como cabeleireiro profissional. Seu salão, instalado no bairro Santo Afonso, hoje é referência em corte, mechas e colorimetria. O sucesso do Patric Linhares Cabeleireiros levou o vereador Cristiano Coller (PP) a propor uma homenagem ao estabelecimento. A comemoração aos 15 anos do espaço tomou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 16.

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Câmara confirma aprovação de nome de rua no bairro São Jorge

Câmara confirma aprovação de nome de rua no bairro São Jorge

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2024 19h42

16/10/2024 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em votação final, projeto de lei assinado por Ricardo Ritter – Ica (MDB) que dá o nome de Sadi Carlos Ritzel à rua projetada 3 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. Com o aval dos parlamentares nos dois turnos de votação, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.

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Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o 39º Rodeio Interestadual de Lomba Grande

Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o 39º Rodeio Interestadual de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2024 16h28

16/10/2024 – Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande promove o 39º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. Conforme a entidade, são esperados 3 mil competidores e mais de 15 mil visitantes. Para colaborar com a organização do evento e subsidiar despesas com segurança, combustível, aquisição de troféus e manutenção, o Município realizará repasse de R$ 45 mil. A subvenção, autorizada pelo Projeto de Lei nº 43/2024, foi aprovada por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 16.

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Câmara aprova moção de aplauso à Miss Rio Grande do Sul

Câmara aprova moção de aplauso à Miss Rio Grande do Sul

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2024 19h33

16/10/2024 – Primeira hamburguense a ser coroada Miss Rio Grande do Sul, Eduarda Dallagnol voltou a ter seu nome exaltado pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 16. Uma das sete finalistas do Miss Universe Brasil, onde foi eleita Miss Popularidade em votação aberta ao público, a modelo de 25 anos teve sua trajetória enaltecida agora em moção de aplauso. Elaborado pelo vereador Gustavo Finck (PP), o texto foi aprovado por unanimidade em plenário.

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Novo Hamburgo aprova aluguel social a famílias desalojadas pela enchente

Novo Hamburgo aprova aluguel social a famílias desalojadas pela enchente

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2024 19h30

16/10/2024 – Em votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 16, a aprovação do pagamento de aluguel social extraordinário a famílias desalojadas pelas enchentes de maio. Previsto pelo Projeto de Lei nº 42/2024, o valor mensal será de até R$ 749,00. Com enquadramentos de renda definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedes), o benefício deve contemplar 187 famílias hamburguenses. Apresentada pelo Executivo, a matéria retorna agora às mãos da prefeita para sanção e publicação.

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TV Câmara – Pnab garante investimento milionário para a Cultura hamburguense

TV Câmara – Pnab garante investimento milionário para a Cultura hamburguense

por Daniele Silva — última modificação 16/10/2024 17h53

16/10/2024 – No programa Espaço Livre que estreia nesta quarta-feira, 16, o diretor de Cultura do Município, Alex Lassakoski, fala de forma aprofundada sobre a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e os investimentos direcionados a Novo Hamburgo. Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Pnab prevê mais de R$ 1,5 milhão em recursos para a cidade este ano. O programa vai ao ar às 18h pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e pelo YouTube da emissora legislativa.

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Artistas são laureados com o Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel

Artistas são laureados com o Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2024 20h13

15/10/2024 – O Legislativo hamburguense deixou a discussão das pautas políticas da cidade em segundo plano para dar voz e vez a profissionais das artes plásticas, cinema, música, teatro e nativismo. A solenidade que marcou a entrega da 2ª edição do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel foi realizada na noite desta terça-feira, 15, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Em sessão solene, foram homenageadas personalidades com destacada atuação cultural e artística em Novo Hamburgo. Dez parlamentares aderiram à premiação em 2024.

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Prefeitura propõe ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar

Prefeitura propõe ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2024 13h13

15/10/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Lido em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 14, o texto ainda será analisado pelas comissões permanentes.

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