Notícias

por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto estabelece critérios para a instalação e manutenção de fios de luz

Projeto estabelece critérios para a instalação e manutenção de fios de luz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2025 17h04

02/05/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de março uma proposta de alteração no Código de Posturas do Município. A mudança, sugerida pelo vereador Nor Boeno (MDB), diz respeito a dois artigos que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo do autor é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade.

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Projeto propõe criação do prêmio Homens que Fazem por Novo Hamburgo

Projeto propõe criação do prêmio Homens que Fazem por Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2025 14h27

02/05/2025 – A Câmara pode instituir em breve sua 14ª premiação anual. Projeto de decreto legislativo elaborado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) propõe a criação da honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo, direcionada a personalidades masculinas com destaque nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência. Nos mesmos moldes do título de Mulher Cidadã, concedido no mês de março, a homenagem seria entregue em sessão solene na semana do dia 15 de julho, data em que se comemora o Dia Nacional do Homem.

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Presidente do Comen pede reabertura de comissão da Câmara sobre dependência química

Presidente do Comen pede reabertura de comissão da Câmara sobre dependência química

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2025 21h27

30/04/2025 – Em 2023 e 2024, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela criação de uma comissão especial para debater e sugerir a implantação de projetos de enfrentamento à dependência química na cidade. Durante os dois anos, os colegiados foram capitaneados pelos então vereadores Darlan Oliveira e Tita, suplentes na atual legislatura. A fim de incentivar a retomada do espaço de discussão, a presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen), Rosangela Scurssel, fez uso da tribuna no final da sessão plenária desta quarta-feira, 30.

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Vereadores aprovam o envio de quatro moções

Vereadores aprovam o envio de quatro moções

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2025 11h46

30/04/2025 – As limitações de competências impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica impedem os vereadores de legislarem sobre determinados assuntos. Mas isso não impossibilita os parlamentares de tentarem sensibilizar outras instâncias de governo para pautas de interesse dos cidadãos. Uma das maneiras de dar voz às demandas da população é por meio da elaboração de moções. Desde o início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo já aprovou o envio de 16 desses documentos. Apenas na tarde desta quarta-feira, 30, foram quatro.

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Presidente da Associação Basquetchê pede apoio para estruturar modalidade em Novo Hamburgo

Presidente da Associação Basquetchê pede apoio para estruturar modalidade em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 02/05/2025 11h47

30/04/2025 – Presidente da Associação Basquetchê e fundador do time Java Basketball, ambos com sede em Novo Hamburgo, Eduardo Grade foi convidado pelo vereador Enio Brizola (PT) a participar da sessão da Câmara na tarde desta quarta-feira, 30. Da tribuna, ele enalteceu as iniciativas existentes na cidade para o fomento do esporte, mas reiterou a necessidade de apoio do poder público para estruturar a modalidade. Entre seus pleitos, está a cedência da quadra na Praça do Foguete, para a qual planeja melhorias. Recentemente, segundo ele, sua associação já adquiriu e instalou tabelas oficiais no novo complexo esportivo do Parque do Trabalhador, em troca de horários para a prática.

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TV Câmara – PNL e parentalidade: como compreender melhor os sentimentos das crianças e adolescentes

TV Câmara – PNL e parentalidade: como compreender melhor os sentimentos das crianças e adolescentes

por Tatiane Souza — última modificação 30/04/2025 20h08

30/04/2025 – A série Adolescência, lançada este ano pela Netflix, chamou atenção ao retratar de forma direta e sensível os conflitos emocionais vividos por muitos jovens. Entender o que está por trás das reações de uma criança ou adolescente é um dos maiores desafios da parentalidade. No Vitalidade desta semana, a jornalista Tatiane Lopes conversa com Fábio Ribeiro da Silva, pós-graduado em Neurociência e Master Trainer em Programação Neurolinguística (PNL), sobre como essa abordagem pode ajudar a lidar de forma mais empática e eficaz com os sentimentos do público infantojuvenil.

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Aprovada criação do Dia Municipal do DJ

Aprovada criação do Dia Municipal do DJ

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2025 11h47

30/04/2025 – O calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo pode ganhar uma nova data comemorativa a partir do próximo ano. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 16/2025 estabelece 9 de março como o Dia Municipal do DJ. A proposta é assinada pelo vereador Giovani Caju (PP). O texto retorna à pauta na próxima segunda, 5, em votação final.

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Comissão avalia legalização de grupamento com motos da Guarda Municipal

Comissão avalia legalização de grupamento com motos da Guarda Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 30/04/2025 20h36

30/04/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 30, para analisar cinco proposições em tramitação no Legislativo. A condução dos trabalhos foi assumida pelo vereador Ico Heming (Podemos), em substituição ao presidente titular, Juliano souto (PL) em razão da presença de projetos de sua autoria na pauta. Os vereadores Deza Guerreiro (PP), secretária, e Eliton Ávila (PL), relator, também integram o colegiado.

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Câmara aprova fundo municipal de prevenção e recuperação a desastres climáticos

Câmara aprova fundo municipal de prevenção e recuperação a desastres climáticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2025 11h48

30/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em regime de urgência, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. O objetivo da Prefeitura é centralizar a captação de recursos para ações de reconstrução do sistema contra cheias e enfrentamento às suas consequências sociais, econômicas e ambientais. O texto retorna à pauta na próxima segunda-feira, 5, em votação final.

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Cidadão de Novo Hamburgo, Dom Zeno Hastenteufel morre aos 78 anos duas semanas após cirurgia

Cidadão de Novo Hamburgo, Dom Zeno Hastenteufel morre aos 78 anos duas semanas após cirurgia

por Maíra Kiefer — última modificação 30/04/2025 13h36

30/04/2025 – Os últimos 18 anos de trajetória religiosa de Dom Zeno Hastenteufel foram dedicados à comunidade hamburguense. Escolhido Cidadão de Novo Hamburgo em 2022, o bispo emérito faleceu na madrugada desta quarta-feira, 30, no Complexo da Santa Casa, em Porto Alegre, em decorrência de complicações após cirurgia para retirada de tumor no fígado. O procedimento cirúrgico ocorreu no dia 18 de abril. A cerimônia de despedida será na Catedral São Luiz Gonzaga.

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Audiência propõe criação de grupo de trabalho intersetorial para a cultura e revogação da proibição de eventos com recursos públicos

Audiência propõe criação de grupo de trabalho intersetorial para a cultura e revogação da proibição de eventos com recursos públicos

por Daniele Silva — última modificação 29/04/2025 22h16

29/04/2025 – Segundo dados do Ministério da Cultura, o Produto Interno Bruto do setor, incluindo as indústrias criativas, representa cerca de 3% do PIB nacional, empregando mais de 7,5 milhões de pessoas. Em Novo Hamburgo, conforme informações do Conselho Municipal de Cultura (CMPC) foram investidos R$4,2 milhões, em 18 editais com aprovação de 496 projetos, revertidos diretamente à comunidade. Para debater as políticas públicas destinadas ao segmento, especialmente após os cortes orçamentários anunciados pela Prefeitura, a Câmara realizou audiência pública na tarde desta terça-feira, 29. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação e Cultura do Legislativo hamburguense (Coedu), a pedido de agentes culturais da cidade.

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Vereadores acompanham assinatura de termo para ampliação do Hospital Municipal

Vereadores acompanham assinatura de termo para ampliação do Hospital Municipal

por Daniele Silva — última modificação 29/04/2025 22h19

29/04/2025 – Mais uma etapa da ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo foi garantia após assinatura entre a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da Universidade Feevale, e a Prefeitura de termo aditivo para a construção do Anexo III. A estrutura, que atenderá pacientes pediátricos do SUS no município, é uma contrapartida da implementação do curso de Medicina da instituição. No ato, realizado na manhã da última sexta-feira, 25, foi assinado ainda protocolo de intenções para elaboração do projeto arquitetônico básico de um prédio que será destinado à Oncologia. Desde maio de 2022, os pacientes com câncer são atendidos em Taquara.

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Câmara repassa R$ 1 milhão para saúde e segurança pública de Novo Hamburgo

Câmara repassa R$ 1 milhão para saúde e segurança pública de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2025 15h15

29/04/2025 – Em meio ao decreto de calamidade financeira enfrentado por Novo Hamburgo, a Câmara de Vereadores entregou, na manhã desta terça-feira, 29, um cheque simbólico de R$ 1 milhão ao prefeito Gustavo Finck. O valor é resultado da economicidade alcançada nos primeiros meses da atual gestão do Legislativo, sob a presidência do vereador Cristiano Coller (PP).

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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais

Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/05/2025 21h07

29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.

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Câmara promove debate sobre manutenção da Trensurb como empresa pública

Câmara promove debate sobre manutenção da Trensurb como empresa pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2025 12h52

29/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abrirá seu plenário na noite da próxima quinta-feira, 8, para sua quarta audiência pública em 2025. O objetivo desta vez é debater a importância da manutenção da Trensurb sob o controle do Governo Federal, em tempos de discussões sobre sua privatização. Convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a atividade está marcada para as 19h e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Moção sugere anistia de juros e multas para dívidas com o fundo de habitação

Moção sugere anistia de juros e multas para dívidas com o fundo de habitação

por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2025 23h00

28/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, uma moção de apelo à Prefeitura para que estude a criação de um novo programa de anistia de juros e multas, desta vez para dívidas contraídas junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). A proposta foi apresentada pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) e recebeu a assinatura de outros oito parlamentares.

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Em vista projeto que modifica horário das sessões de segunda-feira

Em vista projeto que modifica horário das sessões de segunda-feira

por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2025 22h59

28/04/2025 – O Plenário aprovou pedido de vista de três dias do vereador Juliano Souto (PL) a projeto de resolução que propõe alteração no Regimento Interno da Câmara. A mudança diz respeito ao horário das sessões ordinárias de segunda. Em vez de iniciarem às 18h, os trabalhos seriam abertos às 14h, aos moldes do que já ocorre nas plenárias de quarta. Professora Luciana Martins (PT) e Enio Brizola (PT) votaram contra o pedido de adiamento da votação da matéria, que seria realizada na noite desta segunda-feira, 28.

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Aprovada inclusão de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente

Aprovada inclusão de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente

por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2025 22h58

28/04/2025 – Instituída em 1997, a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia busca promover atividades que despertem o interesse de crianças e adultos pelo tema. Coordenada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a programação é construída em parceria com instituições de ensino e entidades ligadas à causa. Nesta segunda-feira, 28, a Câmara voltou a aprovar por unanimidade, em votação final, proposta encaminhada pelo vereador Enio Brizola (PT) que fomenta também a participação da iniciativa privada e, principalmente, das cooperativas de reciclagem. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.

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Ajustada nomenclatura de secretarias com cadeira no Conselho de Assistência Social

Ajustada nomenclatura de secretarias com cadeira no Conselho de Assistência Social

por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2025 22h56

28/04/2025 – Com as mudanças de nome e os rearranjos de secretarias decorrentes de sua última reforma administrativa, a Prefeitura de Novo Hamburgo identificou a necessidade de atualizar a legislação que regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas). Encaminhada à Câmara sob forma de projeto de lei complementar, a adequação foi aprovada por unanimidade em plenário nos dois turnos de votação. A decisão final ocorreu na noite desta segunda-feira, 28.

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Comissão cobra explicações para falta de professores e apoiadores nas escolas de Novo Hamburgo

Comissão cobra explicações para falta de professores e apoiadores nas escolas de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2025 20h41

28/04/2025 – A precarização do ensino no município foi tema central da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta segunda-feira, 28. Sob a presidência de Deza Guerreiro (PP), substituindo Felipe Kuhn Braun (PSDB), a comissão também contou com a participação da relatora Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Nor Boeno (MDB). Integrantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindiprof/NH) alertaram para a falta de professores e apoiadores à inclusão nas escolas da rede, auxiliares que ajudam a proporcionar recursos pedagógicos para tornar mais acessível o aprendizado a estudantes com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD).

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Conselho de Ética arquiva denúncia contra vereador

Conselho de Ética arquiva denúncia contra vereador

por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2025 19h46

28/04/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 28, para deliberar sobre representação do Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo contra um vereador. O encontro foi presidido por Juliano Souto (PL), que conta com o trabalho da relatora Daia Hanich (MDB) e do secretário Giovani Caju (PP). O caso foi arquivado.

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Vereadores fazem balanço dos primeiros cem dias de mandato em entrevistas à TV Câmara

Vereadores fazem balanço dos primeiros cem dias de mandato em entrevistas à TV Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2025 13h59

25/04/2025 – Estreia nesta sexta-feira, 25, a nova temporada do programa Mandato. A atração da TV Câmara NH abre espaço nessa retomada para que cada um dos 14 vereadores avalie sua atuação ao longo dos primeiros cem dias da nova legislatura, completados no início de abril. As entrevistas serão exibidas individualmente. Sete programas estreiam nesta sexta, com o restante indo ao ar no dia 2 de maio. A ordem de lançamento acompanha a ordem de gravação das entrevistas. Os programas terão estreia simultânea pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Prefeitura propõe criação do Conselho Municipal de Segurança

Prefeitura propõe criação do Conselho Municipal de Segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2025 13h49

25/04/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em março projeto de lei que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. A criação do colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. Com parecer favorável da Procuradoria, o projeto aguarda a manifestação de quatro comissões antes da votação em plenário.

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Prêmio Ernest Sarlet de Educação condecora 12 profissionais

Prêmio Ernest Sarlet de Educação condecora 12 profissionais

por Maíra Kiefer — última modificação 05/05/2025 14h19

24/04/2025 – A entrega do Prêmio Ernest Sarlet de Educação, realizada nesta quinta-feira, 24, marcou o reconhecimento do Parlamento hamburguense a profissionais que vivem o ato de ensinar diariamente, seja em sala de aula ou nas quadras dos ginásios das escolas do município. Professores das áreas de Educação Física, Matemática, Português, Biologia e Robótica estão entre aqueles que tiveram seu trabalho e dedicação exaltados. No início da solenidade, o presidente Cristiano Coller (PP) destacou que cada um dos 12 homenageados possui algo muito especial em sua trajetória, o que os levou a serem selecionados entre tantos educadores qualificados da cidade.

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Palestra com alunos da Feevale dá início à 5ª edição do Vereador Mirim

Palestra com alunos da Feevale dá início à 5ª edição do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/05/2025 20h53

24/04/2025 – Com a presença de cerca de 60 alunos do segundo ciclo do ensino fundamental da Escola de Aplicação Feevale, teve início na tarde desta quinta-feira, 24, a quinta edição do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo. A visita à sede do Legislativo marca a primeira etapa da iniciativa, que busca aproximar os estudantes do funcionamento da democracia e incentivar o protagonismo juvenil.

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Comissão aprova tramitação de três projetos apresentados por vereadores

Comissão aprova tramitação de três projetos apresentados por vereadores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2025 20h34

24/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 23, para discutir a admissibilidade de três projetos protocolados por vereadores. Apoiados em pareceres favoráveis emitidos pela Procuradoria da Casa, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) concordaram na aprovação das matérias. Com o aval do trio, os textos seguem sua tramitação no Legislativo.

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Câmara promove audiência pública para discutir políticas culturais em Novo Hamburgo

Câmara promove audiência pública para discutir políticas culturais em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2025 16h12

24/04/2025 – Os anúncios de cortes orçamentários na área da cultura em Novo Hamburgo têm preocupado artistas dos mais diversos segmentos. E foi a pedido deles que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Coedu) convocou para a próxima terça-feira, 29, uma audiência pública para discutir o panorama e propor a construção de novas políticas para o setor na cidade. Com início previsto para as 14h, a atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Vice-presidente do SindProfNH destaca pautas da Paralisação Nacional Unificada pela Educação Pública

Vice-presidente do SindProfNH destaca pautas da Paralisação Nacional Unificada pela Educação Pública

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2025 20h27

23/04/2025 – A vice-presidente do Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo, Ana Maria Felix, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira, 23, para expor as principais pautas da Paralisação Nacional Unificada pela Educação Pública. A mobilização, que conta com o apoio de educadores em todo o país, visa a valorização profissional, a defesa do piso salarial do magistério e o combate à terceirização nas escolas. A sessão foi marcada pela aprovação unânime do requerimento verbal de Professora Luciana Martins (PT), que trouxe o tema à discussão.

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Comam aponta necessidade de ampliar percentual de reciclagem de resíduos

Comam aponta necessidade de ampliar percentual de reciclagem de resíduos

por Daniele Silva — última modificação 23/04/2025 20h54

23/04/2025 – Das mais de 5 mil toneladas de resíduos coletadas mensalmente em Novo Hamburgo, apenas 250 são encaminhadas para reciclagem. Materiais como papel, plástico e alumínio poderiam ter um novo destino se todos fizessem sua parte na hora de separar o lixo. Reduzir os custos de transporte e deposição final dos rejeitos produzidos na cidade, bem como conscientizar a população sobre o assunto, está entre as principais preocupações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam). Para acompanhar o trabalho de triagem, o grupo visitou na manhã desta quarta, 23, a Central de Resíduos da Roselândia. Hoje, 82 cooperados atuam no local.

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Projeto sobre violência de gênero nas escolas tem pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça

Projeto sobre violência de gênero nas escolas tem pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2025 20h28

23/04/2025 – O vereador Juliano Souto (PL), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo, solicitou vista de 15 dias ao projeto de lei que propõe o debate sobre violência de gênero nas escolas municipais. A proposta foi reapresentada pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), procuradora especial da Mulher, com o objetivo de garantir a discussão do tema em sala de aula, após uma versão anterior ter perdido a vigência por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

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