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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Estudante premiada apresenta projeto que pode auxiliar pessoas com deficiência motora

Estudante premiada apresenta projeto que pode auxiliar pessoas com deficiência motora

por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 18h53

07/05/2025 – Premiada na edição do ano passado da Mostratec, a estudante Alice Schroer viajou ao norte da África em março para participar do Festival Internacional de Ciências e Tecnologia da Tunísia (I-Fest). Ao retornar, trouxe no peito uma medalha de prata, reconhecimento à pesquisa “NeuroTechnic: cérebro e tecnologia unidos para promover a autonomia”. O sucesso do projeto idealizado pela aluna do curso de eletrotécnica da Fundação Liberato chamou a atenção da vereadora Daia Hanich (MDB), que convidou Alice para apresentar seu estudo durante uma sessão da Câmara. O espaço de fala foi concedido na tarde desta quarta-feira, 7.

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Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia

Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2025 12h21

06/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.

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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa

Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2025 16h55

06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.

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Câmara de Novo Hamburgo sedia oficina gratuita sobre fiscalização legislativa e emendas parlamentares

Câmara de Novo Hamburgo sedia oficina gratuita sobre fiscalização legislativa e emendas parlamentares

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 15h00

05/05/2025 – Capacitação promovida pela Escola do Legislativo e Interlegis está com inscrições abertas para vereadores, servidores e estagiários das Casas Legislativas do Rio Grande do Sul. A Câmara de Novo Hamburgo será palco da oficina Fiscalização Legislativa Municipal e Emendas ao Orçamento Federal, que ocorre nos dias 20 e 21 de maio, de forma presencial e gratuita, com carga horária de 12 horas e emissão de certificado. As inscrições seguem abertas até 19 de maio, às 14h, ou enquanto houver vagas disponíveis. Para participar, é necessário acessar a página da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich no Instagram – @escolalegislativonh – e inserir a chave de inscrição: FMEO125.

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Projeto quer evitar descontinuidade de grupamento especializado da Guarda

Projeto quer evitar descontinuidade de grupamento especializado da Guarda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2025 14h11

06/05/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde a primeira quinzena de abril projeto de lei apresentado pelo vereador Juliano Souto (PL) que busca transformar o Grupamento Especializado em Segurança com Motos da Guarda Municipal (Gescom) em uma política de estado. O objetivo é evitar que as equipes, treinadas para o patrulhamento tático ostensivo, sejam eventualmente descontinuadas por uma decisão de governo. Com mais de oito anos de atuação, o Gescom hamburguense tem se tornado referência para outras cidades do estado.

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Comissão de Direitos Humanos aprova projetos e reforça convocação de secretárias

Comissão de Direitos Humanos aprova projetos e reforça convocação de secretárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2025 14h24

06/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 5, para a discussão de dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Por unanimidade, a presidente Professora Luciana Martins (PT), o relator Eliton Ávila (Podemos) e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram na emissão de parecer favorável a ambos os textos. O aval do grupo encerra o trâmite das matérias pelas comissões e assegura o encaminhamento a plenário. As datas das votações ainda serão definidas.

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Criação de escolas cívico-militares avança em outras duas comissões

Criação de escolas cívico-militares avança em outras duas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2025 12h44

06/05/2025 – Assinado pelo vereador Juliano Souto (PL), o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025 foi distribuído a seis das oito comissões temáticas da Câmara de Novo Hamburgo. Cinco colegiados já manifestaram seu posicionamento à matéria, que institui no município o Programa Escola Cívico-Militar. Na última segunda-feira, 5, foi a vez dos grupos ligados às áreas de educação e segurança pública. As comissões ofertaram voto favorável ao projeto.

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Coordenador do Coletivo Mais Filmes defende liberação de recursos para o audiovisual

Coordenador do Coletivo Mais Filmes defende liberação de recursos para o audiovisual

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h55

05/5/2025 - Na sessão plenária desta segunda-feira, 5, o coordenador do Coletivo Mais Filmes, Maurício Borges de Medeiros, utilizou a tribuna popular para cobrar do Executivo municipal medidas concretas de fomento e transparência na área cultural. Professor de cinema há 20 anos na Unisinos e atuante na cena cultural regional, ele apresentou a oportunidade de captação de recursos via Ancine (Agência Nacional do Cinema).

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Servidores da Comusa manifestam repúdio à falta de reposição salarial em sessão da Câmara

Servidores da Comusa manifestam repúdio à falta de reposição salarial em sessão da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h07

5/05/2025 – Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, nesta segunda-feira, 5, o servidor Dagoberto Rocha Ribeiro, da Comusa – Serviços de Água e Esgoto, utilizou a tribuna para expressar a insatisfação dos trabalhadores da autarquia com a atual gestão. A manifestação ocorreu por meio de requerimento verbal apresentado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Câmara manifesta apoio a projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

Câmara manifesta apoio a projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h42

05/05/2025 – O Governo Federal enviou ao Congresso em março projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também beneficiaria os contribuintes na faixa até R$ 7 mil, que teriam descontos menores em seus contracheques. Favorável às medidas, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de apoio ao PL. O documento, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5, será agora enviado às bancadas gaúchas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Vereadores aprovam novo horário para as sessões de segunda-feira

Vereadores aprovam novo horário para as sessões de segunda-feira

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h17

05/05/2025 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 5, em primeiro turno, uma alteração em seu Regimento Interno. A mudança diz respeito justamente ao horário das sessões ordinárias de segunda. Em vez de iniciarem às 18h, os trabalhos seriam abertos às 14h, aos moldes do que já ocorre nas plenárias de quarta. O ajuste, proposto em coautoria por dez parlamentares, é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O projeto de resolução retorna à pauta nesta quarta, 7, quando precisará novamente de dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.

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Projeto aprovado amplia atribuições do cargo de geólogo

Projeto aprovado amplia atribuições do cargo de geólogo

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h46

05/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em primeiro turno, projeto de lei enviado pelo Executivo que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura. O objetivo das responsabilidades acrescidas, segundo a Administração, é garantir a participação dos profissionais em ações de fiscalização da nova Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 7, em votação final.

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Novo Hamburgo terá Dia Municipal do DJ

Novo Hamburgo terá Dia Municipal do DJ

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h46

05/05/2025 – O calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo deve ganhar uma nova data comemorativa a partir do próximo ano. Aprovado por unanimidade em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 16/2025 estabelece 9 de março como o Dia Municipal do DJ. A confirmação do acolhimento da Câmara ocorreu na noite desta segunda-feira, 5. A matéria segue agora para análise do Executivo.

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Novo Hamburgo cria fundo de prevenção e recuperação a desastres climáticos

Novo Hamburgo cria fundo de prevenção e recuperação a desastres climáticos

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h37

05/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 5, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. O objetivo é centralizar a captação de recursos para ações de reconstrução do sistema contra cheias e enfrentamento às suas consequências sociais, econômicas e ambientais. Com a decisão favorável, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.

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Vereadores fazem balanço dos primeiros cem dias de mandato em entrevistas à TV Câmara

Vereadores fazem balanço dos primeiros cem dias de mandato em entrevistas à TV Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 02/05/2025 12h54

02/05/2025 – A segunda rodada da nova temporada do programa Mandato estreia nesta sexta-feira, 02. A atração da TV Câmara NH abre espaço nessa retomada para que cada um dos 14 vereadores avalie sua atuação ao longo dos primeiros cem dias da nova legislatura, completados no início de abril. As entrevistas serão exibidas individualmente. Sete programas já estrearam na semana passada. A ordem de lançamento acompanha a ordem de gravação das entrevistas. Os programas terão estreia simultânea pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Projeto estabelece critérios para a instalação e manutenção de fios de luz

Projeto estabelece critérios para a instalação e manutenção de fios de luz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2025 17h04

02/05/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de março uma proposta de alteração no Código de Posturas do Município. A mudança, sugerida pelo vereador Nor Boeno (MDB), diz respeito a dois artigos que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo do autor é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade.

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Projeto propõe criação do prêmio Homens que Fazem por Novo Hamburgo

Projeto propõe criação do prêmio Homens que Fazem por Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2025 14h27

02/05/2025 – A Câmara pode instituir em breve sua 14ª premiação anual. Projeto de decreto legislativo elaborado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) propõe a criação da honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo, direcionada a personalidades masculinas com destaque nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência. Nos mesmos moldes do título de Mulher Cidadã, concedido no mês de março, a homenagem seria entregue em sessão solene na semana do dia 15 de julho, data em que se comemora o Dia Nacional do Homem.

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Presidente do Comen pede reabertura de comissão da Câmara sobre dependência química

Presidente do Comen pede reabertura de comissão da Câmara sobre dependência química

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2025 21h27

30/04/2025 – Em 2023 e 2024, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela criação de uma comissão especial para debater e sugerir a implantação de projetos de enfrentamento à dependência química na cidade. Durante os dois anos, os colegiados foram capitaneados pelos então vereadores Darlan Oliveira e Tita, suplentes na atual legislatura. A fim de incentivar a retomada do espaço de discussão, a presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen), Rosangela Scurssel, fez uso da tribuna no final da sessão plenária desta quarta-feira, 30.

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Vereadores aprovam o envio de quatro moções

Vereadores aprovam o envio de quatro moções

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2025 11h46

30/04/2025 – As limitações de competências impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica impedem os vereadores de legislarem sobre determinados assuntos. Mas isso não impossibilita os parlamentares de tentarem sensibilizar outras instâncias de governo para pautas de interesse dos cidadãos. Uma das maneiras de dar voz às demandas da população é por meio da elaboração de moções. Desde o início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo já aprovou o envio de 16 desses documentos. Apenas na tarde desta quarta-feira, 30, foram quatro.

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Presidente da Associação Basquetchê pede apoio para estruturar modalidade em Novo Hamburgo

Presidente da Associação Basquetchê pede apoio para estruturar modalidade em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 02/05/2025 11h47

30/04/2025 – Presidente da Associação Basquetchê e fundador do time Java Basketball, ambos com sede em Novo Hamburgo, Eduardo Grade foi convidado pelo vereador Enio Brizola (PT) a participar da sessão da Câmara na tarde desta quarta-feira, 30. Da tribuna, ele enalteceu as iniciativas existentes na cidade para o fomento do esporte, mas reiterou a necessidade de apoio do poder público para estruturar a modalidade. Entre seus pleitos, está a cedência da quadra na Praça do Foguete, para a qual planeja melhorias. Recentemente, segundo ele, sua associação já adquiriu e instalou tabelas oficiais no novo complexo esportivo do Parque do Trabalhador, em troca de horários para a prática.

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TV Câmara – PNL e parentalidade: como compreender melhor os sentimentos das crianças e adolescentes

TV Câmara – PNL e parentalidade: como compreender melhor os sentimentos das crianças e adolescentes

por Tatiane Souza — última modificação 30/04/2025 20h08

30/04/2025 – A série Adolescência, lançada este ano pela Netflix, chamou atenção ao retratar de forma direta e sensível os conflitos emocionais vividos por muitos jovens. Entender o que está por trás das reações de uma criança ou adolescente é um dos maiores desafios da parentalidade. No Vitalidade desta semana, a jornalista Tatiane Lopes conversa com Fábio Ribeiro da Silva, pós-graduado em Neurociência e Master Trainer em Programação Neurolinguística (PNL), sobre como essa abordagem pode ajudar a lidar de forma mais empática e eficaz com os sentimentos do público infantojuvenil.

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Aprovada criação do Dia Municipal do DJ

Aprovada criação do Dia Municipal do DJ

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2025 11h47

30/04/2025 – O calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo pode ganhar uma nova data comemorativa a partir do próximo ano. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 16/2025 estabelece 9 de março como o Dia Municipal do DJ. A proposta é assinada pelo vereador Giovani Caju (PP). O texto retorna à pauta na próxima segunda, 5, em votação final.

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Comissão avalia legalização de grupamento com motos da Guarda Municipal

Comissão avalia legalização de grupamento com motos da Guarda Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 30/04/2025 20h36

30/04/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 30, para analisar cinco proposições em tramitação no Legislativo. A condução dos trabalhos foi assumida pelo vereador Ico Heming (Podemos), em substituição ao presidente titular, Juliano souto (PL) em razão da presença de projetos de sua autoria na pauta. Os vereadores Deza Guerreiro (PP), secretária, e Eliton Ávila (PL), relator, também integram o colegiado.

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Câmara aprova fundo municipal de prevenção e recuperação a desastres climáticos

Câmara aprova fundo municipal de prevenção e recuperação a desastres climáticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2025 11h48

30/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em regime de urgência, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. O objetivo da Prefeitura é centralizar a captação de recursos para ações de reconstrução do sistema contra cheias e enfrentamento às suas consequências sociais, econômicas e ambientais. O texto retorna à pauta na próxima segunda-feira, 5, em votação final.

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Cidadão de Novo Hamburgo, Dom Zeno Hastenteufel morre aos 78 anos duas semanas após cirurgia

Cidadão de Novo Hamburgo, Dom Zeno Hastenteufel morre aos 78 anos duas semanas após cirurgia

por Maíra Kiefer — última modificação 30/04/2025 13h36

30/04/2025 – Os últimos 18 anos de trajetória religiosa de Dom Zeno Hastenteufel foram dedicados à comunidade hamburguense. Escolhido Cidadão de Novo Hamburgo em 2022, o bispo emérito faleceu na madrugada desta quarta-feira, 30, no Complexo da Santa Casa, em Porto Alegre, em decorrência de complicações após cirurgia para retirada de tumor no fígado. O procedimento cirúrgico ocorreu no dia 18 de abril. A cerimônia de despedida será na Catedral São Luiz Gonzaga.

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Audiência propõe criação de grupo de trabalho intersetorial para a cultura e revogação da proibição de eventos com recursos públicos

Audiência propõe criação de grupo de trabalho intersetorial para a cultura e revogação da proibição de eventos com recursos públicos

por Daniele Silva — última modificação 29/04/2025 22h16

29/04/2025 – Segundo dados do Ministério da Cultura, o Produto Interno Bruto do setor, incluindo as indústrias criativas, representa cerca de 3% do PIB nacional, empregando mais de 7,5 milhões de pessoas. Em Novo Hamburgo, conforme informações do Conselho Municipal de Cultura (CMPC) foram investidos R$4,2 milhões, em 18 editais com aprovação de 496 projetos, revertidos diretamente à comunidade. Para debater as políticas públicas destinadas ao segmento, especialmente após os cortes orçamentários anunciados pela Prefeitura, a Câmara realizou audiência pública na tarde desta terça-feira, 29. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação e Cultura do Legislativo hamburguense (Coedu), a pedido de agentes culturais da cidade.

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Vereadores acompanham assinatura de termo para ampliação do Hospital Municipal

Vereadores acompanham assinatura de termo para ampliação do Hospital Municipal

por Daniele Silva — última modificação 29/04/2025 22h19

29/04/2025 – Mais uma etapa da ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo foi garantia após assinatura entre a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da Universidade Feevale, e a Prefeitura de termo aditivo para a construção do Anexo III. A estrutura, que atenderá pacientes pediátricos do SUS no município, é uma contrapartida da implementação do curso de Medicina da instituição. No ato, realizado na manhã da última sexta-feira, 25, foi assinado ainda protocolo de intenções para elaboração do projeto arquitetônico básico de um prédio que será destinado à Oncologia. Desde maio de 2022, os pacientes com câncer são atendidos em Taquara.

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Câmara repassa R$ 1 milhão para saúde e segurança pública de Novo Hamburgo

Câmara repassa R$ 1 milhão para saúde e segurança pública de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2025 15h15

29/04/2025 – Em meio ao decreto de calamidade financeira enfrentado por Novo Hamburgo, a Câmara de Vereadores entregou, na manhã desta terça-feira, 29, um cheque simbólico de R$ 1 milhão ao prefeito Gustavo Finck. O valor é resultado da economicidade alcançada nos primeiros meses da atual gestão do Legislativo, sob a presidência do vereador Cristiano Coller (PP).

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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais

Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/05/2025 21h07

29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.

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Câmara promove debate sobre manutenção da Trensurb como empresa pública

Câmara promove debate sobre manutenção da Trensurb como empresa pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2025 12h52

29/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abrirá seu plenário na noite da próxima quinta-feira, 8, para sua quarta audiência pública em 2025. O objetivo desta vez é debater a importância da manutenção da Trensurb sob o controle do Governo Federal, em tempos de discussões sobre sua privatização. Convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a atividade está marcada para as 19h e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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