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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Comissão agenda primeira vistoria na BR-116 e planeja reunião com o Dnit

Comissão agenda primeira vistoria na BR-116 e planeja reunião com o Dnit

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2023 19h17

19/07/2023 – Os cinco integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 19, para definir as primeiras ações do colegiado. Na manhã desta sexta, 21, os vereadores se deslocarão ao ponto da rodovia que dá acesso ao bairro Roselândia. A externa deve garantir novos subsídios para uma reunião futura com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão é responsável por uma série de investimentos projetados para os próximos anos no trecho que liga o Vale do Sinos à Capital.

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Homenagem da Câmara dá sequência às comemorações de 25 anos da AMO Criança

Homenagem da Câmara dá sequência às comemorações de 25 anos da AMO Criança

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 19h06

19/07/2023 – A Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), entidade filantrópica com sede no bairro Hamburgo Velho, completa 25 anos de fundação no próximo domingo, 23. As comemorações, no entanto, iniciaram cedo, com o tradicional jantar de aniversário no dia 13. Nesta quarta-feira, 19, a Câmara deu prosseguimento às celebrações com uma homenagem no início da sessão plenária. A distinção foi proposta pela vereadora Tita (PSDB) e acolhida pelos demais parlamentares. A entidade atendeu em 2022, 49 famílias.

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Oficina promovida pela Câmara aborda alterações trazidas pela nova Lei de Licitações

Oficina promovida pela Câmara aborda alterações trazidas pela nova Lei de Licitações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/07/2023 20h20

18/07/2023 – Braço educacional da Câmara de Novo Hamburgo, a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich organizou nesta terça-feira, 18, uma oficina sobre a nova Lei de Licitações. Realizada em parceria com o Instituto de Estudos em Governança e Gestão Administrativa Pública (Ieggap), a capacitação foi conduzida por Bernardo Duarte, procurador na Prefeitura de Chapecó. A atividade ocorreu no Plenário do Legislativo hamburguense e foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.

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Cidadã propõe ações para minimizar prejuízos sociais provocados pelas enchentes

Cidadã propõe ações para minimizar prejuízos sociais provocados pelas enchentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2023 23h20

17/07/2023 – As consequências das inundações registradas após a passagem do ciclone extratropical em junho e a ameaça de novas ocorrências climáticas ainda assustam os moradores das regiões ribeirinhas de Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 17, a assistente social aposentada Laura Laguna subiu à tribuna da Câmara para sugerir métodos de organização para melhor atender a população afetada por essas catástrofes.

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Projeto aprovado quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis

Projeto aprovado quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2023 23h08

17/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto de lei que institui na cidade o uso do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. A proposta é da vereadora Tita (PSDB).

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Rede Lilás se integrará à área da saúde em atividades voltadas à mulher em agosto

Rede Lilás se integrará à área da saúde em atividades voltadas à mulher em agosto

por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2023 18h51

17/07/2023 – Em Novo Hamburgo, atividades programadas para agosto vão focar a promoção da autonomia da mulher e o olhar atento às questões de saúde. As áreas-alvo foram debatidas em reunião da Rede Integrada Laço Lilás realizada na manhã de sexta-feira, 14, no Plenarinho do Legislativo. Esse foi o primeiro encontro conduzido pela nova procuradora especial da Mulher, Lourdes Valim (Republicanos), junto à servidora Carolyne Andersson.

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Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam

Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2023 18h52

17/07/2023 – Em maio, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei tentando agilizar podas e cortes de árvores em Novo Hamburgo. A proposta autorizava os cidadãos a procederem o manejo da vegetação caso a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) não respondesse ao requerimento dentro de 90 dias. O texto, contudo, acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O colegiado apontou que a matéria poderia diminuir a proteção ambiental, o que infringe disposições legais. A decisão foi oficializada em reunião na tarde desta segunda-feira, 17.

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Câmara prepara sessão solene em celebração aos 130 anos do 3º BPM

Câmara prepara sessão solene em celebração aos 130 anos do 3º BPM

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2023 14h08

14/07/2023 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima quinta-feira, 20, sessão solene em homenagem aos 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Tenente-Coronel Travassos. Criada durante a Revolução Federalista, a unidade mantém sede na cidade desde 1970. A cerimônia ocorrerá a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara realiza debate sobre cuidados a familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista

Câmara realiza debate sobre cuidados a familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista

por Maíra Kiefer — última modificação 19/07/2023 15h34

13/07/2023 – A Procuradoria Especial da Mulher promove na próxima terça-feira, 18, das 14h às 16h, o bate-papo Quem cuida de quem cuida?, no Plenarinho do Legislativo, voltado a pais e familiares de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A atividade ocorre em parceria com a Rede Integrada Laço Lilás. O debate será conduzido por Isa Reichert, arteterapeuta, Jaque Raffler, advogada, e Natália Magalhães, musicoterapeuta e presidente da associação de musicoterapia do RS (AMT-RS).

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Comissão especial de infraestrutura na BR-116 define cargos e atividades futuras

Comissão especial de infraestrutura na BR-116 define cargos e atividades futuras

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2023 15h04

13/07/2023 – Os membros da recém-criada Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 12, para definir os cargos diretivos. Enio Brizola (PT) assume a presidência, Cristiano Coller (PTB) é o relator e Gustavo Finck (PP), o secretário do colegiado. A comissão também definiu as próximas etapas para acompanhar a projeção de investimentos no trecho da rodovia entre Porto Alegre, Novo Hamburgo e Dois Irmãos que serão realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

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Ministro da Paróquia Sagrado Coração de Jesus divulga 34ª edição da Festa dos Motoristas

Ministro da Paróquia Sagrado Coração de Jesus divulga 34ª edição da Festa dos Motoristas

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h45

12/07/2023 – O ministro Vitor Hugo Müller, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 12, para a divulgação da 34ª Festa dos Motoristas, que será realizada no dia 23 de julho.

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Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais comemora 57 anos neste sábado

Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais comemora 57 anos neste sábado

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h43

12/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, moção de aplauso ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) pela comemoração de seu 57º aniversário. O documento, assinado por Enio Brizola (PT), relembra a história da agremiação e a mobilização de seus fundadores, liderados pelo primeiro presidente, Parahim Lustosa. A associação foi instituída em 15 de julho de 1966.

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Cozinha comunitária no bairro Boa Saúde recebe reconhecimento da Câmara

Cozinha comunitária no bairro Boa Saúde recebe reconhecimento da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h49

12/07/2023 – No último dia 1º, foi inaugurada em Novo Hamburgo a Cozinha Comunitária Dona Tereza. Movido por voluntários, o projeto tem como objetivo combater a fome no bairro Boa Saúde. Em sua primeira edição, a ação já forneceu alimentação para cerca de 50 pessoas. A iniciativa foi reconhecida pelo vereador Enio Brizola (PT), que redigiu moção de aplauso aos participantes. O texto foi apresentado e aprovado por todos os parlamentares na tarde desta quarta-feira, 12.

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Projeto para tornar calçadas mais acessíveis será encaminhado à Prefeitura

Projeto para tornar calçadas mais acessíveis será encaminhado à Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h48

12/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2023. Proposta por Inspetor Luz (MDB), a matéria determina que as calçadas sejam construídas sem obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A regra, segundo o texto, seria um novo requisito para a emissão da certidão de habite-se do imóvel.

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Aprovada divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura

Aprovada divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2023 13h06

12/07/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais de processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Prefeitura, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.

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Vereadores aprovam nova vaga para o cargo de arquiteto hospitalar

Vereadores aprovam nova vaga para o cargo de arquiteto hospitalar

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h37

12/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12, novamente por unanimidade, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.

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Restaurante Weber’s completa 25 anos e recebe homenagem da Câmara

Restaurante Weber’s completa 25 anos e recebe homenagem da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2023 13h04

12/07/2023 – O Restaurante Weber’s, reduto de comida caseira e culinária alemã nas cercanias do bairro Vila Rosa, abriu suas portas pela primeira vez no dia 10 de julho de 1998. Com aceitação imediata, o estabelecimento consolidou clientela, expandiu sua equipe, mas manteve seu caráter familiar. Na semana em que completa 25 anos de história, seus fundadores foram convidados para uma homenagem na Câmara de Novo Hamburgo. Proposta pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), a celebração abriu a sessão plenária desta quarta-feira, 12.

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Fundação Liberato apresenta relatório de gestão

Fundação Liberato apresenta relatório de gestão

por Daniele Silva — última modificação 11/07/2023 20h26

11/07/2023 – Entidade parceira da Fundação Liberato, a Câmara de Novo Hamburgo esteve presente no último dia 6 na apresentação do Relatório Anual de Gestão 2022 da entidade. O documento traz o balanço financeiro e demais demonstrativos requeridos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de informações importantes para assegurar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos e seus impactos na sociedade. A escola técnica é reconhecida internacionalmente por promover a Mostratec, maior feira de ciência e tecnologia da América Latina.

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Oficina sobre a nova Lei de Licitações será ministrada no dia 18

Oficina sobre a nova Lei de Licitações será ministrada no dia 18

por Maíra Kiefer — última modificação 11/07/2023 20h55

11/07/2023 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich promove na próxima terça-feira, 18, das 14h às 16h, a oficina Nova Lei de Licitações. A capacitação, realizada em parceria com o Instituto de Estudos em Governança e Gestão Administrativa Pública (IEGGAP), será conduzida pelo procurador de Chapecó Bernardo Duarte. A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara de Novo Hamburgo.

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Secretária de Obras expõe ações para recuperar o pleno funcionamento da Casa de Bombas

Secretária de Obras expõe ações para recuperar o pleno funcionamento da Casa de Bombas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 02h29

10/07/2023 – Conforme a Defesa Civil hamburguense, mais de 10 mil pessoas foram atingidas pelas inundações ocorridas após o ciclone extratropical do dia 16 de junho. Um dos locais mais afetados foi a Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, onde moradores questionaram a precariedade da Estação de Bombeamento de Águas. Por meio de requerimento do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a secretária municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viários, Greyce da Luz, participou da sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o funcionamento da Casa de Bombas. A gestora afirmou que, durante a passagem do ciclone, três bombas permaneceram em operação na tentativa de amenizar os estragos provocados pela chuva. Desde então, uma série de ações está sendo tomada para recuperar o pleno funcionamento da estrutura.

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Menina hamburguense busca ajuda financeira para representar o estado em concurso nacional de beleza

Menina hamburguense busca ajuda financeira para representar o estado em concurso nacional de beleza

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 01h09

10/07/2023 – No último sábado, 8, a gaúcha Maria Eduarda Brechane foi coroada a nova Miss Brasil. Ela se tornou a 15ª representante do estado a vencer o mais prestigiado concurso de beleza do país. Em Novo Hamburgo, a pequena Sofia Longhi, de 10 anos, dá os primeiros passos para seguir trajetória semelhante. Eleita Miss Rio Grande do Sul Fashionista 2022, ela prepara-se agora para a disputa do Beleza Fashion Brasil.

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Projeto aprovado regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura

Projeto aprovado regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 01h01

10/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais recebidos em processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Administração Direta, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.

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Aprovado projeto que condiciona liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis

Aprovado projeto que condiciona liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 01h02

10/07/2023 – Para a obtenção da certidão de habite-se, o imóvel construído em Novo Hamburgo precisa obedecer a alguns critérios, definidos pelo Código de Edificações. Um dos itens cobrados tem relação com as calçadas, que devem ser pavimentadas e respeitar largura mínima de 1,20 metro. Nesta segunda-feira, 10, a Câmara aprovou projeto de lei que amplia as obrigações a serem observadas na construção dos passeios públicos. O acréscimo, proposto por Inspetor Luz (MDB), determina que as calçadas sejam livres de obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Aprovada criação de nova vaga para arquiteto hospitalar

Aprovada criação de nova vaga para arquiteto hospitalar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 00h50

10/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.

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Escola de Canudos encerra eleições do Vereador Mirim

Escola de Canudos encerra eleições do Vereador Mirim

por Daniele Silva — última modificação 10/08/2023 18h12

10/07/2023 – Quase 2 mil estudantes de Novo Hamburgo tiveram sua estreia com as urnas eletrônicas durante as eleições do Vereador Mirim. Este ano, a parceria da Câmara com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) trouxe mais agilidade e segurança à votação para a escolha dos representantes das escolas que participam do projeto. Os 20 jovens parlamentares eleitos por suas comunidades escolares, entre titulares e suplentes, serão diplomados durante a sessão plenária do dia 16 de agosto.

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Escolas destacam o Projeto Vereador Mirim como exemplo de educação para a cidadania

Escolas destacam o Projeto Vereador Mirim como exemplo de educação para a cidadania

por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2023 17h53

07/07/2023 – Mais quatro vereadores mirins e dois suplentes foram escolhidos nesta quinta-feira, 6. Eleição com urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) permitiram que os nomes fossem conhecidos logo após o encerramento do pleito, assim como acontece nas eleições do Brasil. Os alunos são representantes do educandário campeão em participações no projeto, Escola de Educação Básica Monteiro Lobato, e da estreante Escola de Aplicação da Feevale. O projeto Vereador Mirim é uma iniciativa da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e é desenvolvido desde 2017 movimentando a comunidade escolar do ensino municipal e, a partir deste ano, das redes estadual e particular.

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Voto consciente marca eleições do Vereador Mirim

Voto consciente marca eleições do Vereador Mirim

por Daniele Silva — última modificação 10/08/2023 18h09

06/07/2023 – Com o título de eleitor na mão, estudantes do 2° ano do ensino fundamental da escola Machado de Assis aguardavam ansiosos para usar a urna eletrônica pela primeira vez, assim como os mais de 200 eleitores da instituição localizada no bairro Canudos. Nos últimos dias, eles acompanharam as campanhas para escolherem de forma consciente seus vereadores mirins. O fechamento da quadra de esportes para utilização em dias de chuva está entre as propostas que angariou o maior número de votos na instituição de ensino.

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Líder comunitário defende melhorias viárias em Canudos

Líder comunitário defende melhorias viárias em Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2023 20h27

05/07/2023 – Presença constante nas sessões da Câmara de Novo Hamburgo, o líder comunitário Pedrinho Oliveira voltou a ocupar a tribuna na tarde desta quarta-feira, 5. Seu pronunciamento teve como temas a necessidade de melhorias viárias no bairro Canudos e a elaboração de projetos habitacionais para prevenir novos estragos provocados por enchentes. Houve tempo ainda para a divulgação de eventos promovidos pela Sociedade Novos Talentos, entidade da qual é presidente e fundador, e da viagem que pretende fazer a Brasília em agosto para lutar por recursos para o município.

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Cestas básicas doadas pela Câmara no ano passado beneficiaram mais de 4,6 mil pessoas

Cestas básicas doadas pela Câmara no ano passado beneficiaram mais de 4,6 mil pessoas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2023 20h17

05/07/2023 – Em agosto de 2022, ainda sob a gestão do então presidente Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo transferiu R$ 250 mil ao Executivo para a compra de cestas básicas. Com o valor, foram adquiridos 2.579 kits de alimentos, entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc) para posterior direcionamento a entidades socioassistenciais. Nesta quarta-feira, 5, o presidente da instituição, Ademir Rodrigues, ocupou a tribuna para prestar contas da distribuição dos donativos. Segundo o voluntário, a ação do Legislativo beneficiou 4.650 pessoas.

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Aprovada reposição inflacionária dos salários do funcionalismo

Aprovada reposição inflacionária dos salários do funcionalismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2023 20h21

05/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 5, por 9 votos a 4, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa em 5% os salários do funcionalismo municipal. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos da Prefeitura, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários. O reajuste será retroativo a 1º de abril, data-base para a atualização anual das remunerações em Novo Hamburgo.

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