Nova procuradora da Mulher realiza primeira reunião da rede para debater CRM

Por mais de duas horas, cerca de 30 participantes, entre representantes de entidades e órgãos de defesa dos direitos das mulheres, realizaram um diagnóstico da situação do município e projetaram ações voltadas à reabertura do Centro de Referência da Mulher (CRM), prevista para o primeiro semestre deste ano. Nesta semana, foi registrado o segundo feminicídio na cidade, elevando para 27 o número de vítimas no Rio Grande do Sul em 2026.

Presente ao encontro, a secretária da Saúde, Betina Espindula, informou que o local do CRM já foi definido em uma área com menor circulação, a fim de preservar as vítimas que buscam atendimento. "Encontramos um espaço adequado para o serviço. Eu tinha uma preocupação de que o local precisava ter fácil acesso para as cidadãs de toda a cidade, mas deveria estar em uma área segura. O que eu quero dizer com isso? Um espaço um pouco mais reservado sem expor a mulher a procurar um serviço no Calçadão, no centro da cidade. Ela está vindo para ser acolhida naquele momento e, às vezes, em um segundo de coragem, encontrar um vizinho, um conhecido, alguém que não esperava pode fazê-la desistir", explicou.

Betina também destacou que a equipe de profissionais em formação possui experiência na rede de atendimento. “Ainda neste mês de abril, o grupo começará a se reunir para definir fluxos de trabalho. Em maio, vocês começarão a receber as visitas desses profissionais”, afirmou. Durante a reunião, foi anunciado também o planejamento, por parte do Executivo, de uma legislação específica para garantir a continuidade do serviço. “A ideia é assegurar que futuras gestões mantenham o CRM em funcionamento”, concluiu.

A reunião contou com a presença de outros representantes da administração municipal, incluindo as secretárias da Fazenda, Michele Vargas Antonello, e de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH), Anne Saul, além do diretor da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, Emerson Edinei Lopes. Também participaram integrantes da Brigada Militar, Defensoria Pública, coletivos e demais entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres.

A urgência da retomada do CRM já havia sido reforçada em fevereiro, por meio de mobilização da Rede Lilás, com um abaixo-assinado proposto pelo coletivo Mulheres Quebrando Tabus. O grupo também esteve presente na reunião, representado por Kelli Nascimento Andrade. 

“Um serviço, para ser retomado, precisa ser planejado. Se não for organizado e construído coletivamente, corre o risco de abrir e fechar novamente”, destacou Michele, lembrando seu envolvimento para reduzir entraves burocráticos.

Na abertura do encontro, Deza apresentou os principais eixos de sua gestão: fortalecimento da Rede Lilás; elaboração de cartilhas informativas; divulgação de programas gratuitos disponíveis no município; mapeamento dos serviços oferecidos pelas entidades; oferta de aulas gratuitas de defesa pessoal; incentivo ao registro como Microempreendedora Individual (MEI); orientação básica para abertura de negócios; alinhamento dos fluxos de atendimento desde o acolhimento inicial; e ações educativas nas escolas.

“Esta primeira reunião é para nos conhecermos e, juntas, podermos ajudar outras mulheres. Agradeço à vereadora Professora Luciana Martins, que esteve à frente da Procuradoria no ano passado. Temos avançado no fortalecimento da bancada feminina. A Procuradoria da Mulher também oferece um espaço de acolhimento e escuta aqui na Câmara, pois muitas mulheres ainda têm receio de procurar uma delegacia. Queremos oferecer o primeiro encaminhamento e direcionar essas cidadãs aos órgãos competentes”, afirmou, informando que a vereadora Daia Hanich (MDB) estava sendo representada no encontro pela chefe de Gabinete Andrea Braun.

Questionadas sobre a criação de uma Secretaria Municipal da Mulher, as representantes do Executivo informaram que, neste momento, o CRM ficará sob responsabilidade da Secretaria da Saúde. “Entendemos que a Saúde tem condições de coordenar o serviço, em articulação com as demais pastas”, explicou Betina. Michele acrescentou que a decisão também considera aspectos financeiros. “Atualmente, pela legislação federal, 50% das emendas devem ser destinadas à saúde, incluindo a saúde da mulher”, disse.

“Com responsabilidade, estamos conduzindo a retomada do CRM a partir da Secretaria da Saúde, com apoio das áreas de Desenvolvimento Social e Segurança. Trata-se de um serviço tripartite. Não é possível enfrentar a violência sem considerar sua estrutura, que envolve diferentes políticas públicas”, completou Betina.

Inicialmente, a previsão da administração era implantar o CRM no segundo semestre de 2027, no âmbito da SDSH, quando haveria disponibilidade orçamentária, conforme Anne Saul. “No entanto, não seria possível aguardar tanto tempo. A necessidade do município é urgente”, destacou.

A vereadora Professora Luciana Martins reforçou a importância de avançar na criação de uma secretaria específica. “Não existe política pública sem orçamento. Precisamos insistir nessa pauta”, afirmou, ressaltando a demanda das mulheres de Novo Hamburgo. Durante o encontro, a parlamentar entregou o relatório de sua gestão à nova procuradora da Mulher. 

Entidades explicam atuação

A subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Carine Reolon, e o diretor da Guarda Municipal, Emerson Edinei Lopes, apresentaram as ações das patrulhas especializadas. “Ampliamos o trabalho no último ano e hoje contamos com duas guarnições atuando na Patrulha Maria da Penha”, informou a major, destacando o aumento na demanda por ações preventivas.

“Temos observado muitas situações que exigem mais orientação do que registro formal de ocorrência”, acrescentou, mencionando também a realização de palestras na rede de ensino. Edinei informou que a viatura da Patrulha Mulheres Protegidas da Guarda Municipal deve entrar em operação em breve. Assim como a Brigada Militar, a Guarda também atua com foco em orientação e prevenção nas 91 escolas municipais e em sete espaços pedagógicos.