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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aval da Câmara oficializa criação da patrulha canina da Guarda Municipal

Aval da Câmara oficializa criação da patrulha canina da Guarda Municipal

por Daniele Silva — última modificação 05/11/2025 19h37

05/11/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo deu início este ano ao uso de cães farejadores em algumas de suas atividades de patrulhamento. Com o intuito de regulamentar as possibilidades de aproveitamento dos animais, a Câmara concluiu nesta quarta-feira, 5, a aprovação unânime de projeto enviado pelo Executivo que oficializa a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC). O objetivo é utilizá-los na detecção de drogas e explosivos, no controle de distúrbios civis e no apoio a ações de busca, resgate e salvamento.

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Criação da Associação de Geólogos, Arquitetos, Biólogos e Engenheiros Servidores da Prefeitura é destacada no Parlamento

Criação da Associação de Geólogos, Arquitetos, Biólogos e Engenheiros Servidores da Prefeitura é destacada no Parlamento

por Maíra Kiefer — última modificação 05/11/2025 19h56

05/11/2025 – Para marcar a criação da Associação de Geólogos, Arquitetos, Biólogos e Engenheiros Servidores da Prefeitura de Novo Hamburgo (Agabe), o presidente da entidade, Raoni Teixeira, esclareceu, na sessão plenária desta quarta-feira, 5, o que motivou a instituição do grupo, que já se inicia com 40 integrantes — o que representa 80% dos técnicos da administração municipal. O convite para a explanação partiu do vereador Cristiano Coller (PP).

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Câmara homenageia Cães e Gatos Pet Shop pelos 25 anos de atuação em Novo Hamburgo

Câmara homenageia Cães e Gatos Pet Shop pelos 25 anos de atuação em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 05/11/2025 19h31

05/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5, uma homenagem aos 25 anos da Cães e Gatos Pet Shop, proposta pela vereadora Deza Guerreiro (PP). O reconhecimento foi formalizado por meio do Requerimento nº 1.297/2025, aprovado por unanimidade pelo plenário.

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Projeto propõe reconhecimento de Curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo

Projeto propõe reconhecimento de Curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 05/11/2025 14h34

05/11/2025 – O Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), propõe declarar o Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Novo Hamburgo. A proposta está em tramitação na Câmara e busca valorizar a relevância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.

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Câmara prepara sessão solene em comemoração aos 75 anos da Emeb Samuel Dietschi

Câmara prepara sessão solene em comemoração aos 75 anos da Emeb Samuel Dietschi

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/11/2025 19h46

04/11/2025 – Batizada em homenagem a um professor de música com mais de meio século de dedicação ao ensino, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Samuel Dietschi comemora 75 anos de história em 2025. Referência em inclusão e acessibilidade cognitiva, a instituição do bairro São Jorge terá sua história homenageada pela Câmara em sessão solene agendada para a próxima terça-feira, 11, às 19h. A cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH. A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).

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Projeto propõe transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais de Novo Hamburgo

Projeto propõe transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2025 17h11

04/11/2025 – Os usuários do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão, futuramente, ter o direito de viajar acompanhados de seus animais de pequeno porte. É o que propõe o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos), que está em tramitação na Câmara Municipal.

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Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei

Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2025 13h12

04/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou seu encontro semanal minutos antes da sessão plenária desta segunda-feira, 3. Após análise e deliberações, seis projetos de lei foram considerados aptos a tramitarem na Casa. Com o aval do colegiado, as matérias serão distribuídas agora a outras cinco comissões permanentes, em reuniões agendadas para a manhã desta quarta, 5.

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Câmara reconhece jovens cientistas hamburguenses na Mostratec 2025

Câmara reconhece jovens cientistas hamburguenses na Mostratec 2025

por Daniele Silva — última modificação 02/12/2025 18h38

04/11/2025 – A noite da última sexta-feira, 31, marcou o encerramento da 40ª edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) com a premiação dos trabalhos em destaque apresentados por estudantes do ensino médio e técnico. Jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 14 países lotaram o Teatro Feevale para acompanhar a cerimônia. Entre os prêmios, que incluem bolsas de estudo, credenciamento e custeio para feiras nacionais e internacionais, a Câmara concedeu a honraria Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos elaborados por estudantes do município. As pesquisas vencedoras, da Escola Estadual Seno Frederico Ludwig e da Fundação Liberato, são das áreas de Ciências da Saúde e de Educação e Humanidades, respectivamente.

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Câmara entrega 2ª edição do Prêmio Servidor Público no dia 6

Câmara entrega 2ª edição do Prêmio Servidor Público no dia 6

por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2025 13h39

04/11/2025 – O Legislativo hamburguense entrega a segunda edição do Prêmio Servidor Público na noite desta quinta-feira, 6 de novembro, às 19h. A homenagem será concedida a 12 funcionários que dedicaram suas vidas profissionais para atender a população de Novo Hamburgo. A sessão solene ocorrerá no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro, pelo youtube.com/TVCamaraNH e pelo Instagram, no @camaranh.

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Câmara aprova emenda que reforma regras da Previdência dos servidores municipais

Câmara aprova emenda que reforma regras da Previdência dos servidores municipais

por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2025 20h59

03/11/2025 — A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em votação final, por 10 votos a 4, nesta segunda-feira, 3, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, de iniciativa do Executivo, que promove mudanças nas regras de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais. O texto adequa o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) às normas da Emenda Constitucional nº 103/2019. As alterações, contudo, já vêm sendo aplicadas pelo Ipasem desde abril de 2023, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 3.464/2023.

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Projeto sugere implantação de faixas de pedestres específicas para animais

Projeto sugere implantação de faixas de pedestres específicas para animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2025 19h55

03/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Deza Guerreiro (PP), propõe a criação da campanha Eu Paro para Pet. O objetivo é conscientizar motoristas e promover a segurança na circulação de animais domésticos nas vias urbanas a partir da implantação de faixas específicas para sua travessia em ruas e avenidas da cidade. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.

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Vereadores aprovam criação do Grupo de Operações com Cães da Guarda Municipal

Vereadores aprovam criação do Grupo de Operações com Cães da Guarda Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2025 19h47

03/11/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo deu início este ano ao uso de cães farejadores em algumas de suas atividades de patrulhamento. Com o intuito de regulamentar as possibilidades de aproveitamento dos animais, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que oficializa a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC). O objetivo é utilizá-los na detecção de drogas e explosivos, no controle de distúrbios civis e no apoio a ações de busca, resgate e salvamento.

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Câmara aprova criação de banco para operacionalizar arrecadação e doação de rações

Câmara aprova criação de banco para operacionalizar arrecadação e doação de rações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2025 19h53

03/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo que cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. O programa busca captar doações e garantir sua distribuição a protetores independentes, tutores de cães comunitários, famílias inscritas no Cadastro Único, entidades ligadas à causa animal e lares temporários registrados junto ao Município. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 5, em votação final.

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Projeto aprovado atualiza legislação das feiras do produtor

Projeto aprovado atualiza legislação das feiras do produtor

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2025 19h50

03/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 3, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 102/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revoga a Lei Municipal nº 904/2003 e estabelece novo regramento para a realização das tradicionais feiras do produtor, que já somam mais de três décadas de história na cidade. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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 Câmara presta homenagem aos 25 anos da empresa Serginho Automóveis

Câmara presta homenagem aos 25 anos da empresa Serginho Automóveis

por Maíra Kiefer — última modificação 03/11/2025 20h24

03/11/2025 – Desde o início da trajetória da empresa Serginho Automóveis, fundada em 2000, a receptividade do público foi tanta que, em apenas seis meses, foi necessário buscar uma sede maior. Inicialmente, funcionou em dois trechos da avenida Coronel Frederico Linck e, atualmente, atende na José do Patrocínio, junto à BR-116. O sucesso já verificado no início se mantém até hoje. E, para marcar os 25 anos de história, o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) propôs uma homenagem ao estabelecimento fundado por Sérgio dos Santos e Michael dos Santos. O reconhecimento ocorreu durante sessão plenária nesta segunda-feira, 3.

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UBSs Canudos e Santo Afonso dobram número de atendimentos em seis anos

UBSs Canudos e Santo Afonso dobram número de atendimentos em seis anos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2025 19h17

03/11/2025 – Entre os meses de janeiro e setembro, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Canudos e Santo Afonso contabilizaram mais de 314 mil atendimentos. O número representa um salto de 106,5% na comparação com o mesmo período de 2019. O dado foi apresentado aos vereadores nesta segunda-feira, 3, pela médica Natacha Guterres, servidora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) e responsável técnica pela atenção primária na cidade. A participação da profissional na sessão plenária ocorreu a convite do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Joelson de Araújo (Republicanos).

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Tramita projeto que reconhece o Instituto Joanna de Ângelis como de utilidade pública

Tramita projeto que reconhece o Instituto Joanna de Ângelis como de utilidade pública

por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2025 13h53

03/11/2025 – O projeto de lei de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que confere nova redação à Lei nº 1.324/2005, reconhecendo como de utilidade pública o Instituto Joanna de Ângelis, antigo Horta Comunitária Joanna de Ângelis, está em tramitação no Legislativo hamburguense.

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Reconhecimento de utilidade pública aos Rotary Clubs 25 de Julho e Acontece está em tramitação

Reconhecimento de utilidade pública aos Rotary Clubs 25 de Julho e Acontece está em tramitação

por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2025 20h41

03/11/2025 – Tramitam na Câmara de Novo Hamburgo dois projetos de lei de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) que propõem o reconhecimento de utilidade pública ao Rotary Club Acontece e ao Rotary Club 25 de Julho. De acordo com as proposições, o reconhecimento não acarreta ônus aos cofres municipais, e as entidades permanecem com personalidade jurídica de direito privado.

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Projetos sobre segurança em agências bancárias e venda de imóveis públicos avançam na Câmara

Projetos sobre segurança em agências bancárias e venda de imóveis públicos avançam na Câmara

por Daniele Silva — última modificação 03/11/2025 13h45

31/10/2025 - Após a realização de dois encontros na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou a tramitação de mais oito projetos em reunião ordinária realizada na última segunda, 27. Entre as matérias liberadas para votação nos demais colegiados e posteriormente em plenário estão duas proposições do Executivo: uma que trata da desafetação de imóveis de propriedade do Município e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem) e outra que altera a legislação sobre dispositivos de segurança em agências bancárias.

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Jovens cientistas de Novo Hamburgo brilham na Mostratec Jr e recebem incentivo da Câmara Municipal

Jovens cientistas de Novo Hamburgo brilham na Mostratec Jr e recebem incentivo da Câmara Municipal

por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2025 10h34

30/10/2025 – A curiosidade, a criatividade e o compromisso com o futuro marcaram a noite desta quinta-feira, 30, durante a solenidade de premiação da 15ª Mostratec Júnior, em Novo Hamburgo. Quatro projetos de alunos do Ensino Fundamental foram reconhecidos com o Prêmio Cientista Júnior, oferecido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, como forma de incentivar e valorizar o talento dos jovens pesquisadores da cidade. “Foi uma alegria enorme estar na Mostratec, prestigiando e celebrando o talento e a dedicação da nossa juventude. Como presidente da Câmara, acredito firmemente que investir nos jovens é investir no futuro da nossa cidade”, destacou o vereador Cristiano Coller (PP), grande entusiasta da Mostratec-Liberato (a maior Feira de Ciência e Tecnologia da América Latina).

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Projeto prevê alienação de bens municipais para investimentos e redução do déficit previdenciário

Projeto prevê alienação de bens municipais para investimentos e redução do déficit previdenciário

por Daniele Silva — última modificação 30/10/2025 14h53

30/10/2025 - A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara um projeto de lei complementar que autoriza a desafetação e posterior venda de imóveis pertencentes ao Município e ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem). Conforme justificativa, a medida tem como objetivo converter bens públicos ociosos em recursos financeiros, que poderão ser aplicados em áreas prioritárias da administração e na redução do déficit atuarial do Ipasem.

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Aposentado utiliza Tribuna Popular para apresentar demandas sobre a praça Centenário

Aposentado utiliza Tribuna Popular para apresentar demandas sobre a praça Centenário

por Maíra Kiefer — última modificação 29/10/2025 20h39

29/10/2025 – O aposentado José Miguel de Mello, conhecido como Mosquito, utilizou o espaço chamado Tribuna Popular na sessão desta quarta-feira, 29, para falar sobre demandas que envolvem a praça Centenário, no bairro Canudos. Ele fez um apelo para que a administração municipal resolva as carências do público frequentador da localidade após a demolição de prédio que tinha uma lanchonete, sanitários, salão para jogos de carta e cancha de bocha.

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Vereadores aprovam Reforma da Previdência Municipal após intenso debate

Vereadores aprovam Reforma da Previdência Municipal após intenso debate

por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2025 21h04

29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 4, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, que trata da Reforma da Previdência Municipal. A proposta do Executivo chega ao plenário após um longo período de discussões, tramitação nas comissões permanentes e uma audiência pública marcada por divergências entre representantes do governo e servidores. O texto busca adequar o regime previdenciário local às normas nacionais, definindo novas idades mínimas para aposentadoria e instituindo o modelo contributivo e solidário.

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Câmara aprova Moção de Repúdio à proposta que dispensa autoescolas para obtenção da CNH

Câmara aprova Moção de Repúdio à proposta que dispensa autoescolas para obtenção da CNH

por Tatiane Souza — última modificação 30/10/2025 17h10

29/10/2025 – A Câmara aprovou por unanimidade a Moção de Repúdio ao Ministro dos Transportes do Brasil, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pela proposta de retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é de autoria do vereador Nor Boeno (MDB) e também recebeu a assinatura de Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB). A manifestação foi dirigida especialmente ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A votação em turno único aconteceu na sessão desta quarta-feira, 29.

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Parlamentares aprovam moção de apelo pela convocação de candidatos da Guarda Municipal

Parlamentares aprovam moção de apelo pela convocação de candidatos da Guarda Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2025 21h22

29/10/2025 – Em defesa do fortalecimento da segurança escolar e comunitária, os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 29, a Moção nº 58/2025, que solicita ao prefeito Gustavo Finck a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019 da Guarda Municipal. A proposta foi apresentada pela Comissão de Segurança Pública, composta pela vereadora Daia Hanich (MDB) e pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Juliano Souto (PL). Também assinaram o texto os parlamentares Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Éliton Ávila (Podemos), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelsom de Araújo (Republicanos), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (MDB).

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Vereadores aprovam criação da Feira do Produtor em Novo Hamburgo

Vereadores aprovam criação da Feira do Produtor em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2025 19h39

29/10/2025 – Um novo espaço de encontro entre quem produz e quem consome está prestes a ganhar forma em Novo Hamburgo. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o projeto que institui a Feira do Produtor no município, iniciativa que moderniza a legislação sobre comercialização direta de produtos agrícolas e fortalece o vínculo entre o campo e a cidade.

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Walter Hugo Heidrich dá nome à rua no bairro Roselândia

Walter Hugo Heidrich dá nome à rua no bairro Roselândia

por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2025 19h28

29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 88/2025, que dá o nome de Rua Walter Hugo Heidrich a uma via até então sem denominação oficial no bairro Roselândia. A proposta, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), renomeia a antiga “rua 1”, que inicia na rua Adolfo Spindler e segue em direção leste até a rua João Sílvio Correa, nos quadrantes B/9 do mapa da cidade. A nova placa trará o nome “Rua Walter Hugo Heidrich”.

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Vereadores atualizam lei de controle e proteção de animais

Vereadores atualizam lei de controle e proteção de animais

por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2025 19h31

29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP). A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 433/2000, que trata do controle e proteção de populações animais, revogando a proibição de acesso de cães e gatos a balneários e áreas públicas de lazer. O texto também estabelece novas obrigações aos tutores na condução de cães considerados perigosos e determina que pessoas que praticarem maus-tratos arquem com as despesas de socorro, tratamento e recuperação dos animais.

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Câmara aprova projeto que institui Dia do Despachante no calendário oficial do município

Câmara aprova projeto que institui Dia do Despachante no calendário oficial do município

por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2025 19h44

29/10/2025 – Novo Hamburgo terá Dia do Despachante Documentalista. O Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), que inclui a homenagem aos profissionais no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município, foi aprovado por unanimidade em votação final na sessão plenária desta quarta-feira, 29. A proposta, que estabelece o 27 de julho como o Dia do Despachante Documentalista, reconhece a relevância dessa categoria, responsável por representar clientes junto a órgãos públicos, agilizar trâmites burocráticos e garantir o cumprimento das exigências legais de documentação.

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Solenidade de abertura celebra os 40 anos da Mostratec e reforça compromisso com a educação e a inovação

Solenidade de abertura celebra os 40 anos da Mostratec e reforça compromisso com a educação e a inovação

por Maíra Kiefer — última modificação 29/10/2025 12h43

28/10/2025 – A solenidade de abertura da 40ª edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec-Liberato) aconteceu na noite desta terça-feira, 28 de outubro, nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo. O evento marcou o início de uma edição histórica da feira, que celebra quatro décadas de incentivo à pesquisa científica, à inovação e à formação de jovens talentos. A feira, que é considerada a maior no segmento em toda a América Latina, será realizada até o dia 30 de outubro, das 13h às 21h, com visitação aberta ao público.

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