Proposições legislativas dos Vereadores Mirins 2018

Diplomados em setembro, os vereadores mirins trabalharam ao longo das últimas semanas na formatação de suas proposições. Ao todo, foram apresentadas sete indicações, sete pedidos de providências, seis requerimentos e um projeto de decreto legislativo. Servidores do Legislativo e da Smed auxiliaram os estudantes no aperfeiçoamento da técnica legislativa, garantindo que as matérias tenham validade depois de acolhidas. Todas as proposições, aprovadas por unanimidade, foram protocoladas pelos 14 integrantes da Câmara de Novo Hamburgo e seguirão o trâmite regular das peças de iniciativa parlamentar. Cada uma das sete escolas apresentou três matérias, e os estudantes puderam defendê-las na tribuna.

EMEF Ana Néri

A vereadora mirim Yasmin Schneider elaborou uma indicação, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira para pedestres em frente a sua escola, no bairro Jardim Mauá, visando à segurança dos alunos e à educação no trânsito. Já Bianca Ferreira pediu informações sobre o Programa Castramóvel, especialmente sobre a execução, previsão orçamentária, capacidade anual de procedimentos, demanda reprimida e perspectiva de ampliação. Juntas, as colegas também cobraram a presença de um agente da Guarda Municipal em frente à escola nos horários de saída dos alunos, em razão do fluxo intenso de veículos na região.

EMEF Eugênio Nelson Ritzel

Além do voto de congratulações ao professor Maurício Leopoldo pelo projeto Eskolão Vocal, os vereadores mirins Hulliandra Oliveira e Luís Fernando Borba apresentaram indicação sugerindo estudo de viabilidade para melhorias na passagem de pedestres sob o viaduto da RS-239 pela rua Engenheiro Jorge Schury, no bairro Diehl, e requerimento de informações sobre o andamento de estudo de viabilidade proposto durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim sobre o mapeamento de áreas para a instalação de ecopontos no Município.

EMEF Francisco Xavier Kunst

Ana Carolina Leiria indicou ao Executivo estudo de viabilidade para construção de área de lazer no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. Já o vereador mirim Kaio Nunes encaminhou o pedido de cercamento do campo de areia do loteamento. Os estudantes também assinam proposição requerendo a instalação de uma unidade básica de saúde na Morada dos Eucaliptos.

EMEF José de Anchieta

O vereador mirim Matheus Pinheiro, que encaminhou requerimento verbal para que a secretária Maristela explicasse sobre o programa Escola Sustentável, assinou as outras duas matérias da escola, ambas em parceria com a jovem legisladora Katarine Reis. A primeira solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção de duas salas de aula na EMEF José de Anchieta, de Lomba Grande. Já a outra reivindica pavimentação asfáltica ou similar nas vias utilizadas pelo transporte escolar no bairro rural. Os alunos lembram que, em períodos chuvosos, a dificuldade em transitar por determinadas ruas e estradas atrapalha a frequência escolar dos estudantes. 

EMEF Martha Wartenberg

Além do projeto de decreto legislativo sugerindo a ampliação do projeto a partir da inclusão de novas atividades voltadas ao acompanhamento das proposições apresentadas, as parlamentares mirins Larissa Fleck e Melissa Raupp encaminharam outras duas matérias. Uma indicação propõe estudo de viabilidade para instituição de treinamentos no contraturno dentro das modalidades que compõem as Olimpíadas Escolares. O objetivo é proporcionar a prática de atividades físicas e tornar as equipes mais unidades e competitivas. Já o pedido de providências demanda o asfaltamento da rua Nicolae Vasilescu, no bairro Canudos. 

EMEF Monteiro Lobato

A vereadora mirim Kassiane Bender pleiteia a revitalização de praça na rua João Amando Schilling, em terreno próximo à EMEF Monteiro Lobato, no bairro São Jorge. Já sua colega Danielli Lindemann indicou estudo de viabilidade para a instalação de rampas ou elevador na escola, facilitando o acesso de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida ao segundo pavimento do prédio, onde se encontra, por exemplo, o laboratório de informática. Em coautoria, as parlamentares também propuseram voto de congratulações à professora Viviane Dilkin pelo trabalho realizado na direção do grupo de flauta e violão da Monteiro Lobato. 

EMEF São João

As vereadoras mirins titulares da EMEF São João, Angélica Heissler e Mileni de Oliveira, apresentaram conjuntamente suas três proposições. O requerimento apontava voto de congratulações ao professor Luiz Augusto Zinn, o Guto, pelo projeto de esportes mantido na escola, com sede no bairro Guarani. A indicação sugere a promoção de estudo de viabilidade para a criação de um centro de cultura no antigo prédio da EMEF São João, na rua Felipe Camarão. Por fim, as parlamentares também apresentaram pedido de providências reivindicando capina e limpeza no Centro Social Urbano, localizado na rua Demétrio Ribeiro, 1089, também no Guarani.

Confira os cards com todas as proposições