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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas publicado 15/08/2022 última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda
por Luís Francisco Caselani publicado 24/08/2022 última modificação 24/08/2022 20h28 — registrado em: , , ,
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Uma das matérias, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), obteve parecer favorável após apresentação de emenda. O documento corrigiu trechos apontados pela Procuradoria da Casa, o que garantiu a admissibilidade do projeto. O texto elaborado pelo progressista propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade.
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Comissão Especial busca melhorias para BR-116 no trecho entre Novo Hamburgo e Dois Irmãos em reunião com DNIT
por Jaime Freitas publicado 15/08/2023 última modificação 15/08/2023 19h44 — registrado em: , , , , , ,
15/08/2023 – A Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 da Câmara reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 14, com o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hiratan Pinheiro da Silva, para propor soluções imediatas para conter o elevado número de mortes verificado nos últimos meses no trecho entre os quilômetros 227 e 235 da BR 116, entre Novo Hamburgo e Estância Velha/Dois Irmãos. No intervalo de seis meses, 12 pessoas morreram no atual “trecho da morte”. Os parlamentares apresentaram uma série de propostas com sugestões a serem implantadas, mas questões burocráticas limitam o que pode ser feito pela autarquia no momento. O encontro contou com a participação do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT).
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
por Tatiane Souza publicado 04/02/2019 última modificação 07/02/2019 15h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 11/02/2019 última modificação 12/02/2019 13h29 — registrado em: , , , , ,
11/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.
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Projeto que revisa legislação sobre som automotivo avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 19/02/2019 última modificação 19/02/2019 18h35 — registrado em: , ,
19/02/2019 – A nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizou na tarde de segunda-feira, 18 de fevereiro, seu segundo encontro. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) analisaram quatro matérias, opinando pela continuidade da tramitação de duas das proposições. Entre elas, projeto de lei apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo.
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Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares
por Tatiane Souza publicado 19/02/2019 última modificação 20/02/2019 17h30 — registrado em: , , , ,
19/02/2019 – Os transtornos causados pelas obras de revitalização no Centro de Novo Hamburgo foi tema de mais uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, no Legislativo, e contou com a presença de diversos comerciantes e dos vereadores integrantes da Comissão Especial que acompanha o caso. O encontro aconteceu para debater ações após os representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018, não terem comparecido à sessão ordinária de segunda-feira, 18, na qual deveriam prestar esclarecimentos sobre as obras. Um ato de protesto será realizado na próxima terça-feira, 26, às 11h, na avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Gomes Portinho, para cobrar agilidade e maior fiscalização da Prefeitura.
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Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu
por Luís Francisco Caselani publicado 12/03/2019 última modificação 14/03/2019 19h20 — registrado em: , , ,
12/03/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 11 de março, para a análise de seis projetos de lei. Acompanhando pareceres técnicos da Procuradoria-Geral da Câmara, foi dado prosseguimento a apenas uma das matérias. A proposta, apresentada por Raul Cassel (MDB), institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Com a aprovação da Cojur, o texto já está apto para análise em plenário.
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Presidente representa a Câmara na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
por Tatiane Souza publicado 18/10/2018 última modificação 18/10/2018 14h53 — registrado em: ,
18/10/2018 – Crianças, adolescentes e professores de escolas públicas e particulares, representantes de ONGs e projetos sociais do poder público estão reunidos durante todo o dia de hoje, 18, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, onde estão sendo realizados a X Conferência e o II Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema central é Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), representou o parlamento no evento. Dentre outras autoridades, também prestigiaram a cerimônia de abertura o vice-prefeito Antônio Fagan, o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marcia Elisa Glaser, que também é vereadora suplente.
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Paim deverá voltar à Câmara em 2019 para debater reforma da Previdência
por Daniele Silva publicado 19/10/2018 última modificação 23/10/2018 13h59 — registrado em: , ,
19/10/2018 – Reeleito para o mandato de senador no último dia 7, Paulo Paim (PT/RS) esteve na Câmara hamburguense na tarde desta sexta-feira, dia 19, para participar do programa Domínio Público, transmitido ao vivo pelo canal do Legislativo. Após a entrevista, conversou com o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Enio Brizola (PT). No encontro, o parlamentar aceitou o convite de Brizola para vir novamente à Câmara falar à comunidade do Vale dos Sinos sobre as questões que envolvem o projeto de reforma da Previdência. O evento deverá acontecer em 2019, ano em que o Congresso voltará a debater o tema.
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