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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
por Tatiane Souza publicado 17/04/2019 última modificação 17/04/2019 17h45 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza publicado 17/04/2019 última modificação 17/04/2019 18h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Rotary Club Monumento é homenageado pelos 50 anos de atuação
por Tatiane Souza publicado 25/04/2019 última modificação 25/04/2019 20h11 — registrado em: ,
25/04/2019 – A Câmara realizou sessão solene para homenagear os 50 anos do Rotary Club Novo Hamburgo Monumento, um dos quatro existentes no Município, na noite desta quinta-feira, 25. A bancada do PDT, Felipe Kuhn Braun e Enfermeiro Vilmar, foram os autores da iniciativa, por meio do Requerimento de nº 253/2019, aprovado por todos os parlamentares.
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Comissão afasta equívoco regimental na tramitação do projeto que criou o Instituto de Saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 30/04/2019 última modificação 03/05/2019 18h00 — registrado em: , , , ,
30/04/2019 – Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira, 30 de abril, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) apreciou recurso protocolado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do presidente em exercício, Gerson Peteffi (MDB), durante votação do projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. O grupo parlamentar foi acionado para averiguar se houve algum desrespeito a dispositivos regimentais no acolhimento de ofício do Executivo solicitando urgência à matéria. Os vereadores analisaram os argumentos apresentados, mas denegaram o recurso. A decisão da Cojur será levada agora a plenário por meio de projeto de resolução, que irá a votação em turno único na sessão da próxima segunda-feira, 6 de maio.
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Jovens destacam que Projeto Vereador Mirim faz entender que política não é sinônimo de corrupção
por Tatiane Souza publicado 02/05/2019 última modificação 09/05/2019 17h54 — registrado em: , , ,
02/05/2019 – Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, localizada no bairro Lomba Grande, participaram da quinta palestra do Projeto Vereador Mirim na tarde desta quinta-feira, 2, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Além de ouvirem sobre conceitos como cidadania e a importância da participação política, os jovens conheceram todos os setores administrativos da Casa e a TV Câmara. “A política foi criada para que as pessoas possam se reunir e discutir assuntos que envolvam o coletivo. Aprendi hoje sobre um lado diferente da política, no qual nem tudo é corrupção”, resumiu Lucas Sacalon, 14 anos, aluno do 9º ano da instituição.
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Sindicato dos Professores critica parcelamento do dissídio e pede reabertura das negociações
por Luís Francisco Caselani publicado 06/05/2019 última modificação 09/05/2019 10h17 — registrado em:
06/05/2019 – A convite do presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, fez uso da tribuna na noite desta segunda-feira, 6 de maio, para criticar a proposta de concessão da reposição salarial dos servidores públicos de forma parcelada. Conforme o docente, a Prefeitura sinaliza com o índice de 2% a partir do mês de abril, data-base da revisão para o funcionalismo municipal hamburguense, aos quais seriam somados outros 2,66% a partir de outubro. A proposta é fundamentada na variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 07/05/2019 última modificação 07/05/2019 14h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
por Tatiane Souza publicado 04/02/2019 última modificação 07/02/2019 13h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 11/02/2019 última modificação 12/02/2019 11h29 — registrado em: , , , , ,
11/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.
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Projeto que revisa legislação sobre som automotivo avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 19/02/2019 última modificação 19/02/2019 15h35 — registrado em: , ,
19/02/2019 – A nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizou na tarde de segunda-feira, 18 de fevereiro, seu segundo encontro. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) analisaram quatro matérias, opinando pela continuidade da tramitação de duas das proposições. Entre elas, projeto de lei apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo.
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