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Legislativo sugere criação do projeto Vizinho Solidário: por Luís Francisco Caselani — publicado 21/11/2018 — última modificação 21/11/2018 19h43 — registrado em: Fernando Lourenço
21/11/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 21 de novembro, matéria elaborada por Fernando Lourenço (SD) que sugere ao Executivo a implementação do projeto Vizinho Solidário. A iniciativa consiste no incentivo à criação de vínculos entre moradores, a partir do compartilhamento de meios de contato, para um trabalho mútuo de vigilância dos bairros. A ideia é que os cidadãos se comuniquem, alertando possíveis ações suspeitas. O Projeto de Sugestão nº 7/2018 será encaminhado à Prefeitura como uma indicação, cabendo à prefeita responder sobre sua viabilidade dentro de 90 dias.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação: por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Raul Cassel, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Fernando Lourenço
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei: por Luís Francisco Caselani — publicado 05/12/2018 — última modificação 05/12/2018 18h27 — registrado em: Comissão de Obras, Fernando Lourenço, Sergio Hanich, Gerson Peteffi
05/12/2018 – Reunidos momentos antes da sessão desta quarta-feira, 5 de dezembro, os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara decidiram por dar continuidade à tramitação de duas proposições parlamentares. Com o aval, o Projeto de Lei nº 83/2018, de Raul Cassel (MDB), que homenageia o empresário Eudacir José Baronio atribuindo seu nome a uma via pública do bairro Santo Afonso, concluiu sua passagem pelas comissões permanentes da Casa, estando apto para análise em plenário.
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Vereadores homenageiam diretores e funcionários pelos 60 anos do Veterano: por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h54 — registrado em: Fernando Lourenço
05/12/2018 – No dia 28 de dezembro, o Atlético Clube Veterano completa 60 anos de fundação. Em decorrência da data, a Câmara de Novo Hamburgo destacou os serviços prestados por dirigentes, coordenadores, treinadores e conselheiros durante o início da sessão desta quarta-feira, dia 5. A homenagem, aprovada por todos os parlamentares, foi proposta por Fernando Lourenço (SD), que entregou ao presidente Luis Farinon um quadro de reconhecimento ao clube do bairro Canudos.
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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019: por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Fernando Lourenço
05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos: por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Professor Issur Koch, Gabriel Chassot, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Patricia Beck, Comissão de Direitos Humanos
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo: por Luís Francisco Caselani — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 16h47 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Fernando Lourenço
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
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Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta: por Maíra Kiefer — publicado 22/03/2019 — última modificação 27/03/2019 20h20 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Semilda - Tita, Fernando Lourenço
22/03/2019 – A principal homenagem do Legislativo às mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade hamburguense será promovida na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, no Plenário do Legislativo. A premiação, entregue em sessão solene, é prevista pela Resolução nº 1/2018, que atualizou no ano passado o Decreto Legislativo nº 2/2015 e flexibilizou a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. Nos últimos anos, o título de Mulher Cidadã, assim como o de Cidadão de Novo Hamburgo e o Prêmio Sebastião Flores, tem sido uma das principais deferências feitas pela Câmara a pessoas que se destacaram na sociedade.
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Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo: por Tatiane Souza — publicado 29/03/2019 — última modificação 29/03/2019 11h42 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Procuradoria da Mulher, Semilda - Tita, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Lurdes Valim, Fernando Lourenço, Márcia Glaser, Vladi Lourenço
28/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.
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Vereadores mantêm veto a programa de acolhimento a pacientes com câncer: por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2019 — última modificação 12/04/2019 13h37 — registrado em: Fernando Lourenço
08/04/2019 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que criava no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares, proposto por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de pelo menos oito parlamentares.
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