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SÚMULA Nº 29/2024
por Jaime Freitas publicado 31/10/2024 — registrado em: , ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
por Jaime Freitas publicado 31/10/2024 última modificação 31/10/2024 16h33 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
LEI Nº 3.563, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
por Jaime Freitas publicado 31/10/2024 última modificação 31/10/2024 16h35 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo PDF document Súmula 29 2024 TK Elevadores Brasil Ltda SIGN.pdf
por Jaime Freitas última modificação 31/10/2024 16h29
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
por Jaime Freitas última modificação 31/10/2024 16h28
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Arquivo LEI Nº 3.563, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
por Jaime Freitas última modificação 31/10/2024 16h24
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
PEC 66 e o Futuro dos Servidores Públicos: debate com lideranças sindicais da região no programa Domínio Público
por Jaime Freitas publicado 30/10/2024 última modificação 30/10/2024 20h18 — registrado em:
30/10/2024 - Nesta quinta-feira, 31, o programa Domínio Público, da TV Câmara NH, traz três importantes lideranças sindicais da região para um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, um tema de grande impacto para o funcionalismo público. Participam da conversa Luciana Andréia Martins, presidenta do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo; Rosane da Silva Nascimento, presidenta do Sindicato dos Municipários de Estância Velha; e Felipe Diego da Silva, tesoureiro do Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses. As lideranças sindicais oferecem uma análise aprofundada sobre os possíveis efeitos da PEC 66 e o que ela representa para os servidores estaduais e municipais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Coedu recebe membros do Conselho de Política Cultural para debater lei que proíbe financiamento público de eventos durante calamidades
por Jaime Freitas publicado 29/10/2024 última modificação 30/10/2024 20h01 — registrado em:
29/10/2024 – A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Desporto e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 28, quatro membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Os conselheiros e conselheiras Alice Ribeiro (fórum setorial de artes circenses), Maurício Borges de Medeiros (audiovisual), Fábio Luis Vargas de Lima (Carnaval) e Amanda Becker (artes plásticas) demonstraram preocupação com a nova lei que restringe financiamento público a eventos durante calamidades públicas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 OUTUBRO DE 2024
por Jaime Freitas publicado 24/10/2024 — registrado em: , , ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
RELATÓRIO CPI TRANSPORTE PÚBLICO 2024
por Jaime Freitas publicado 24/10/2024 última modificação 24/10/2024 17h51 — registrado em: , , ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico