-
Aprovada moção de apoio à comunidade italiana pela data que marca a imigração
-
por Tatiane Souza
—
publicado
26/02/2020
—
última modificação
26/02/2020 20h26
—
registrado em:
Gerson Peteffi
26/02/2020 – De origem italiana, o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), propôs moção que manifesta apoio aos descendentes pelo Dia Nacional do Imigrante Italiano. Em 21 de fevereiro de 1874, aportou ao Brasil o vapor La Sofia, comandado por Pietro Tabacchi. Partindo de Gênova, a embarcação chegou ao Espírito Santo. Na Itália, esses desbravadores venderam o que tinham e investiram no Brasil em áreas como agricultura, comércio e prestação de serviços. O texto elaborado por Peteffi foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 26.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada moção de apoio à greve dos Correios
-
por Tatiane Souza
—
publicado
14/09/2020
—
última modificação
15/09/2020 03h29
—
registrado em:
Enio Brizola
14/09/2020 - Com atividades paralisadas desde o dia 17 de agosto, os funcionários dos Correios iniciaram mobilização em resposta à revogação do atual acordo coletivo que estaria em vigor até 2021 e que previa reposição salarial. Outro ponto rebatido pela categoria é o aumento da participação dos trabalhadores no plano de saúde. Em consonância com as reivindicações, o vereador Enio Brizola (PT) propôs moção de apoio à greve. “Na negociação deste ano, apresentaram reajuste zero e querem retirar praticamente todos os direitos”, disse. A matéria recebeu a aprovação dos vereadores na noite desta segunda-feira, dia 14, com voto contrário de Patricia Beck (PP).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada moção de repúdio ao projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
-
por Tatiane Souza
—
publicado
16/02/2022
—
última modificação
16/02/2022 20h28
—
registrado em:
Enio Brizola
16/02/2022 - Nesta quarta-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado pelos críticos como “Pacote do Veneno”. A moção, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos. Agora, a medida segue em tramitação no Senado Federal. Ito Luciano (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Cristiano Coller (PB) pediram para assinar junto a proposição.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada moção em apoio ao chamamento de aprovados em concurso da Fase/RS
-
por Tatiane Souza
—
publicado
06/09/2023
—
última modificação
06/09/2023 21h14
—
registrado em:
Inspetor Luz
06/09/2023 – Em maio, integrantes da comissão de aprovados em concurso público da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) realizaram uma reunião para pedir o auxílio de autoridades políticas do estado na implementação de um cronograma de chamamento de novos servidores. A prova foi aplicada em 2022 e aprovou quase 1,2 mil candidatos, que aguardam nomeação. A situação foi lembrada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que redigiu moção de apoio ao pleito. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera
-
por Tatiane Souza
—
publicado
23/08/2023
—
última modificação
23/08/2023 20h17
—
registrado em:
Darlan Oliveira,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
23/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada permanência de animais em locais de tratamento de saúde
-
por Tatiane Souza
—
publicado
27/06/2017
—
última modificação
27/06/2017 01h22
26/06/2017 - Aprovado o Requerimento nº 703/2017, que retira o Projeto de Lei nº 41/2017 e pede urgência e inclusão na Ordem do Dia desta segunda-feira, 26, do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). A aprovação do PLC por unanimidade, em primeiro turno, possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integrem programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia em Novo Hamburgo
-
por Tatiane Souza
—
publicado
21/07/2021
—
última modificação
21/07/2021 19h52
—
registrado em:
Cristiano Coller
21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, em segunda votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A proposta será encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
-
por Tatiane Souza
—
publicado
14/09/2020
—
última modificação
15/09/2020 02h24
—
registrado em:
Inspetor Luz,
Patricia Beck
14/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% terão a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A matéria encaminhada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pela Câmara em última apreciação na noite desta segunda-feira, 14. Os vereadores também votaram emendas que ampliavam a vigência da medida até 2021. As sugestões de alteração no texto original acabaram rejeitadas por 10 votos a 4. Aqueles que foram contrários estavam fundamentados em entendimento jurídico de que a renúncia de receita, embora facilitada pela União em razão da Covid-19, não poderia se estender além do exercício de 2020.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada revisão de multas em inspeções de produtos de origem animal
-
por Tatiane Souza
—
publicado
18/06/2025
—
última modificação
18/06/2025 18h46
18/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 18, a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. Enviado pelo Executivo, o texto ajusta o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à nova estrutura organizacional da Prefeitura e revisa as penalidades aplicadas por seus fiscais em casos de descumprimento das exigências sanitárias no preparo, manipulação, recebimento, acondicionamento, industrialização ou transporte de produtos de origem animal. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada revisão do Plano Plurianual
-
por Tatiane Souza
—
publicado
18/09/2023
—
última modificação
21/09/2023 14h40
18/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 18, a discussão dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 9 votos a 4, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. A votação ocorreu durante sessão especial realizada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias