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Projeto de lei quer estimular criação de micro e pequenas empresas
por Luís Francisco Caselani publicado 14/06/2022 última modificação 14/06/2022 17h31 — registrado em:
14/06/2022 – Empossado na segunda quinzena de abril, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de maio seu primeiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto promove alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. As mudanças abrangem a atualização sobre as atividades que se enquadram nas duas definições e focam a criação de um ambiente atrativo e favorável à formação de novos negócios.
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Novo Hamburgo pode ter mês dedicado ao enfrentamento da violência contra idosos
por Luís Francisco Caselani publicado 14/06/2022 última modificação 06/07/2022 18h08 — registrado em:
14/06/2022 – Nesta quarta-feira, 15, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data pode ter suas ações estendidas em Novo Hamburgo ao longo de todo o mês de junho. A proposta foi apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP) por meio do Projeto de Lei nº 51/2022. O texto institui a campanha Junho Violeta, destinada à conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade.
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Prefeitura encaminha pedido de suplementação orçamentária de R$ 8 milhões
por Luís Francisco Caselani publicado 14/06/2022 última modificação 06/07/2022 18h10
14/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante será direcionado à Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 15/06/2022 18h48
Vereadores aprovam inclusão de telefones para denúncias de violência doméstica em faturas da Comusa
por Luís Francisco Caselani publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 19h23 — registrado em:
15/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) que obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. Com a manutenção do resultado favorável, a matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a nova norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
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Projeto aprovado equipara gratificações de diretores de escolas municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 19h39
15/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que unifica o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. De acordo com a proposta, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95.
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Câmara aprova criação da Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 20h01 — registrado em:
15/06/2022 – Por 7 votos a 6, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 15, em primeiro turno, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
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Projeto de lei quer nomear rua em homenagem a Arvino Candido
por Luís Francisco Caselani publicado 15/06/2022 última modificação 06/07/2022 18h16 — registrado em:
15/06/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), protocolou na última semana projeto de lei que dá nome à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta apresentada pelo vereador é batizá-la em homenagem ao servidor público Arvino Francisco Candido. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.
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Projeto propõe que Câmara adote assinatura digital de documentos
por Luís Francisco Caselani publicado 21/06/2022 última modificação 21/06/2022 18h25 — registrado em:
21/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo pelo segundo ano consecutivo, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de resolução que autoriza a assinatura digital de documentos na Câmara. A proposta é pautada pelo colegiado desde o início dos trabalhos, em março de 2021. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 20, e deve ser discutido em breve pelas comissões permanentes. Finck acredita que a medida possibilitará a diminuição do consumo de papel e a digitalização de processos internos, ampliando a transparência.
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Roque Serpa destaca trabalho das comunidades terapêuticas no combate à drogadição
por Luís Francisco Caselani publicado 22/06/2022 última modificação 22/06/2022 20h59 — registrado em:
22/06/2022 – No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia Internacional de Combate às Drogas. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1987, busca conscientizar a população sobre os problemas desencadeados pelo consumo dessas substâncias e planejar ações de enfrentamento ao tráfico e à dependência química. Para ampliar a discussão sobre o tema em Novo Hamburgo, o presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul, Roque Serpa, utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 22.
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