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Novo Hamburgo aprova nova regulamentação para o serviço de táxi
por Luís Francisco Caselani publicado 14/12/2020 última modificação 15/12/2020 02h10
14/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 14, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente a regulamentação sobre o serviço de táxi na cidade. O texto traz alterações quanto ao tempo máximo da delegação para que o motorista exerça a atividade, estabelecido em 35 anos, permite a transferência da outorga para herdeiros ou terceiros e detalha direitos de taxistas e passageiros. Além disso, a matéria retira a possibilidade de exploração do serviço por pessoas jurídicas. As novas autorizações serão concedidas por processo licitatório exclusivamente para pessoas físicas, sejam profissionais autônomos ou microempreendedores individuais.
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Novo Hamburgo aprova orçamento de R$ 1,34 bilhão para 2022
por Luís Francisco Caselani publicado 08/12/2021 última modificação 08/12/2021 19h36
08/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual do Município (LOA) para 2022. A peça, elaborada pelo Executivo, estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à previsão de arrecadação aprovada para 2021. Com a decisão em segunda votação, a matéria retorna agora para sanção e publicação da prefeita Fátima Daudt.
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Novo Hamburgo aprova orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão no próximo ano
por Luís Francisco Caselani publicado 07/12/2020 última modificação 07/12/2020 23h47 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
07/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 7, em dois turnos, projeto do Executivo que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, orientando a aplicação dos recursos em programas e atividades. Assim como nos últimos anos, vereadores e Prefeitura entraram em acordo quanto ao encaminhamento de emendas. Ao todo, 13 parlamentares movimentaram R$ 840 mil, endereçando recursos para auxiliar o trabalho de escolas e entidades. Apenas Patricia Beck (PP) não apresentou indicações. A progressista também foi a única a votar contra o projeto de lei.
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Novo Hamburgo aprova política de prevenção à violência contra professores
por Luís Francisco Caselani publicado 23/08/2021 última modificação 23/08/2021 23h53 — registrado em:
23/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23.
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Novo Hamburgo arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019
por Luís Francisco Caselani publicado 28/02/2020 última modificação 28/02/2020 19h42 — registrado em: , , ,
28/02/2020 – O município de Novo Hamburgo fechou o ano de 2019 com uma receita realizada de R$ 1.071.874.127,62. Embora abaixo da arrecadação prevista, de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o número representa um salto de 11,28% no comparativo com o exercício anterior. Apesar disso, o excesso de despesas fez com que o Município registrasse deficit orçamentário de R$ 44,8 milhões. Os dados compuseram relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 28.
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Novo Hamburgo arrecadou R$ 324,9 milhões nos primeiros quatro meses do ano
por Luís Francisco Caselani publicado 30/05/2018 última modificação 30/05/2018 20h41
30/05/2018 – A Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou na manhã desta quarta-feira, 30 de maio, uma série de dados contabilizados entre janeiro e abril para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária foram detalhados em audiência pública realizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Durante o primeiro terço do ano, foi registrada arrecadação de R$ 324.902.030,99, o equivalente a 24,7% do previsto para todo o exercício de 2018.
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Novo Hamburgo atinge arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão em 2022
por Luís Francisco Caselani publicado 28/02/2023 última modificação 28/02/2023 15h08 — registrado em: , ,
28/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou na manhã desta terça-feira, 28, sua audiência pública quadrimestral para análise das contas do Executivo. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo novo presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), e acompanhada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). O relatório elaborado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontou receita realizada ao longo do ano passado de quase R$ 1,33 bilhão. O valor é 9,4% acima do montante arrecadado em 2021.
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Novo Hamburgo conhece sua segunda legislatura de vereadores mirins
por Luís Francisco Caselani publicado 12/09/2018 última modificação 12/09/2018 21h29 — registrado em: ,
12/09/2018 – Os novos vereadores mirins de Novo Hamburgo foram diplomados durante a sessão ordinária da Câmara desta quarta-feira, 12 de setembro. Ao todo, foram empossados 21 estudantes, representando turmas de 6º a 9º ano de sete escolas municipais, que trabalharão até o final do ano na elaboração de propostas de melhorias para sua comunidade, seu bairro e para a cidade. A diplomação é mais uma etapa da segunda edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, e em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). As atividades serão encerradas com sessão especial no dia 6 de novembro, quando as proposições legislativas serão apresentadas em plenário.
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Novo Hamburgo contará com Programa de Horta Comunitária
por Luís Francisco Caselani publicado 19/02/2018 última modificação 19/02/2018 23h49
19/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Betinho dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. A matéria prevê que os espaços sejam implantadas em áreas públicas, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, sedes de associações de bairro ou em terrenos particulares sem edificação – desde que com prévia anuência formal do proprietário, seguindo emenda apresentada por Professor Issur Koch (PP) e também aprovada por unanimidade.
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Novo Hamburgo deve adequar lei para eleição de conselheiros tutelares
por Luís Francisco Caselani publicado 23/03/2023 última modificação 23/03/2023 14h43
23/03/2023 – A pouco mais de meio ano do pleito para renovação das dez cadeiras do Conselho Tutelar, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que promove uma série de modificações no processo eleitoral. O objetivo das alterações, segundo o Executivo, é adequar o regramento local a novas disposições incluídas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em resolução do conselho nacional ligado ao segmento infantojuvenil.
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