Desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos será analisada em plenário
Foto: Luís Francisco Caselani/CMNH
Conforme a justificativa anexada pelo Executivo ao PL nº 51/2018, o novo espaço educacional tem o objetivo de atender ao aumento de demanda ocasionado pelo levantamento de um condomínio residencial na região, também sob responsabilidade da empresa mineira. A escola deve ficar a cerca de 300 metros do novo empreendimento. A matéria será analisada em dois turnos, valendo o resultado da segunda votação. O projeto será aprovado se contar com a maioria dos votos dos vereadores presentes.
O que são as comissões?
A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Cofin se reúne às segundas-feiras, a partir das 14 horas, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.