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Moção pede investigação sobre a contratação de médicos cubanos como atendentes em farmácias
por Jaime Freitas publicado 05/06/2019 última modificação 05/06/2019 20h41 — registrado em:
05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de junho, moção apresentada por Raul Cassel (MDB) que manifesta apelo pela apuração dos motivos que levaram à contratação de médicos cubanos pela Rede de Farmácias São João. Denúncias de que os funcionários desempenhariam dupla atividade nos estabelecimentos mobilizaram os Conselhos Regionais de Medicina (Cremers) e de Farmácia do Estado (CRF-RS). Os órgãos temem a centralização de diagnóstico, receita e venda de medicamentos em um único profissional, prática que poderia visar o aumento da comercialização, trazendo prejuízos à saúde da população.
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Moção pede que Prefeitura avalie declaração de calamidade pública devido à estiagem
por Jaime Freitas publicado 06/02/2023 última modificação 07/02/2023 00h40 — registrado em:
06/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, moção de apelo ao Executivo para que avalie a necessidade de declarar estado de calamidade pública devido ao baixo volume de chuva na cidade. Autor da matéria, Gerson Peteffi (MDB) aponta os prejuízos provocados pela estiagem ao setor agropecuário local, com a perda de lavouras, açudes secos e obstáculos no fornecimento de água às criações.
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Moção pede que Prefeitura acelere repasses para complementação do piso salarial da enfermagem
por Jaime Freitas publicado 14/02/2024 última modificação 14/02/2024 20h15
14/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção de apelo à Prefeitura para que acelere os repasses financeiros que garantem o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da cidade. Segundo o autor Enio Brizola (PT), os valores enviados pela União permanecem por 30 dias no Fundo Municipal de Saúde antes de serem direcionados aos prestadores de serviços do SUS.
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Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais
por Jaime Freitas publicado 12/04/2021 última modificação 12/04/2021 23h43 — registrado em: ,
12/04/2021 – Embora ainda sem alunos, o retorno de equipes diretivas e funcionários às escolas municipais para atividades presenciais levou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo para a compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus. O parlamentar propõe que os servidores sejam submetidos ao exame na entrada e saída das escolas. O documento, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 12, será agora encaminhado ao Executivo.
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Moção reconhece trabalho de professora da EMEI Floresta Encantada
por Jaime Freitas publicado 14/08/2017 última modificação 14/08/2017 23h48
14/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de agosto, a Moção nº 23/2017, que manifesta aplauso à professora Denise Rodrigues de Oliveira, da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Floresta Encantada, pelo recebimento do Prêmio Educador Nota 10, concedido pela Fundação Victor Civita. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enio Brizola (PT). Denise foi uma das 10 educadoras reconhecidas, após análise de mais de 5 mil projetos inscritos.
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Moção reprova retirada de isenção de contribuição previdenciária para o ensino filantrópico
por Jaime Freitas publicado 02/10/2019 última modificação 02/10/2019 21h07 — registrado em:
02/10/2019 – A Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019, conhecida como PEC Paralela, prevê entre seus tópicos a revisão das renúncias previdenciárias para as entidades filantrópicas educacionais. A retirada da imunidade de contribuição para a seguridade social preocupa o vereador Raul Cassel (MDB), que elaborou moção de repúdio à medida. O texto apresentado pelo presidente da Câmara foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.
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Moção repudia privatização de empresas públicas estaduais
por Jaime Freitas publicado 28/10/2019 última modificação 29/10/2019 00h05 — registrado em:
28/10/2019 - O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à concessão do patrimônio público à iniciativa privada. O foco principal do texto é o caso de empresas como o Banrisul. Conforme o parlamentar, as estatais foram criadas para exercer atividades de interesse público, motivo pelo qual devem ser preservadas. O texto, que defende ainda o papel dessas instituições na construção de políticas desenvolvimentistas, foi aprovado, em um plenário lotado de servidores públicos, por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira, 28.
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Moção sugere que Prefeitura aceite pagamentos de taxas e tributos com cartão ou Pix
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h31
11/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de apelo assinada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) para que a Prefeitura oferte novos meios de pagamento de taxas e impostos municipais. O parlamentar defende que a aceitação de cartões de débito e crédito, bem como da modalidade Pix, traria maior comodidade aos cidadãos e reduziria os índices de inadimplência. O documento será enviado para análise da prefeita Fátima Daudt e do secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis.
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Moções endossam movimentações no Congresso Nacional e na Assembleia
por Jaime Freitas publicado 16/08/2023 última modificação 17/08/2023 13h08 — registrado em: , ,
16/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou quatro moções na tarde desta quarta-feira, 16. Três delas fizeram referência ao trabalho de deputados estaduais, federais e senadores. Em âmbito nacional, Gerson Peteffi (MDB) enalteceu posicionamento contrário a projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em supermercados e estabelecimentos comerciais, enquanto Enio Brizola (PT) celebrou a criação de frente parlamentar em defesa da previdência social. Já em nível estadual, moção de Raizer Ferreira (PSDB) comemorou a aprovação de PLC que inclui as guardas municipais no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg RS).
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Moradores de Lomba Grande fazem reivindicações em sessão comunitária
por Jaime Freitas publicado 05/11/2018 última modificação 05/11/2018 20h06
05/11/2018 – Na noite da última quinta-feira, 1º de novembro, foi realizada uma sessão comunitária no bairro Lomba Grande. O evento ocorreu na Paróquia São José, por solicitação da Amolomba, a associação de moradores do bairro rural. O encontro foi pautado por reivindicações em áreas como saúde, segurança, mobilidade urbana e turismo, e contou com a presença de onze vereadores, seis secretários municipais e o procurador-geral do Município.
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