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Movimento defende o fim do foro privilegiado
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por Jaime Freitas
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publicado
20/06/2018
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20/06/2018 20h56
20/06/2018 – Atendendo pedido verbal do vereador Professor Issur Kock (PP), aprovado por todos vereadores, integrantes do Movimento Desaforo – Juntos Pelo Fim do Foro Privilegiado, ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 20 de junho, para defender o fim do foro privilegiado no Brasil. Esse instituto é aplicado em situações específicas definidas por lei, a alguns ocupantes de cargos públicos, como presidentes, ministros, senadores, deputados, juízes, defensores, promotores, entre outros.
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Município deve adquirir três novas ambulâncias
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por Jaime Freitas
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11/07/2018
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12/07/2018 12h08
11/07/2018 – Novo Hamburgo deve proceder em breve a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. A aquisição, no valor total de R$ 240 mil, depende da aprovação do Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), durante última apreciação da Câmara na próxima segunda-feira, 16 de julho. Nesta quarta, dia 11, o projeto recebeu aprovação unânime durante o primeiro turno de votação.
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Município deve alterar alíquota previdenciária
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por Jaime Freitas
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17/02/2020
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19/02/2020 19h33
17/02/2020 – Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 17, no Plenarinho da Câmara, foi apresentado aos vereadores uma proposta de aumento da alíquota previdenciária a ser descontada dos servidores do município de Novo Hamburgo que chegará a 14% ainda neste ano. A matéria tramitará como um Projeto de Lei Complementar - PLC, que será protocolado nos próximos dias em regime de urgência.
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Município poderá tributar rastreamento de cargas e veículos
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por Jaime Freitas
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15/12/2021
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15/12/2021 23h14
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que reafirma o direito do Município de cobrar Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos, cargas, pessoas e semoventes. A proposta acompanha as disposições da Lei Complementar Federal nº 183/2021, que deixou clara a incidência do tributo sobre a atividade.
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Município terá rua em homenagem ao Professor Acylino Aloísio Vogel
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por Jaime Freitas
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31/07/2017
31/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31, a atribuição do nome Professor Acylino Aloísio Vogel a uma via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta foi apresentada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) por meio do Projeto de Lei nº 61/2017. A via, criada a partir de arruamento no processo de regularização fundiária na região, tem início na Rua 16 e segue em direção norte/noroeste até encontrar a Rua Vista Alegre.
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Muros poderão ser adotados pela iniciativa privada
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por Jaime Freitas
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13/03/2024
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13/03/2024 19h48
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Cristiano Coller
13/03/2024 – Os vereadores aprovaram projeto permitindo que muros possam ser adotados pela iniciativa privada. A proposta de Cristiano Coller (PRD) e Raizer Ferreira (PSDB), recebeu o aval dos demais colegas na sessão desta quarta-feira, 13, e altera a Lei 2.324/2011, com objetivo que empresas possam realizar melhorias em locais públicos. Com a aprovação final, a matéria segue para sanção da Prefeita Fátima.
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Nassar
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por Jaime Freitas
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12/04/2019 12h47
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Nor Boeno pede providencias para terreno abandonado por proprietario
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por Jaime Freitas
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30/04/2018 18h42
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Nor e Brizola na vila Getúlio Vargas
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por Jaime Freitas
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02/04/2018 20h35
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nor moveis velhos
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por Jaime Freitas
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30/08/2017 21h01
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