Moção destaca luta antirracista no Mês da Consciência Negra
Idealizado em 1971, o Dia da Consciência Negra foi pensado como forma de ressaltar o protagonismo dos escravizados na conquista de sua própria liberdade, em contraponto à celebração do 13 de maio da Lei Áurea, provocando uma ruptura com o conceito de liberdade concedida. “Após mais de 136 anos, seus descendentes continuam vivendo sob um regime de exclusão, onde faltam direitos e reais oportunidades. O preconceito racial ainda está muito presente em nossa sociedade”, lamenta o autor, que reforça as buscas por reparação e equidade.
Com a aprovação em turno único, a Moção nº 45/2024 será agora enviada à Sociedade Cruzeiro do Sul, importante espaço de sociabilidade, resistência e reverberação da cultura afro-brasileira em Novo Hamburgo.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.