Pareceres Tribunal de Conta

por Maíra Kiefer última modificação 07/04/2017 10h52

Avaliação das contas do Executivo

Abaixo você localiza os projetos de decreto legislativo que avaliam os pareceres prévios do Tribunal de Contas e o conteúdo na íntegra dos pareceres.

Decreto Legislativo 8/2016 - Ementa: Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2011.

Decreto Legislativo 6/2016 - Ementa: Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2013.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2014 - Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, relativos ao Exercício de 2007.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2013 - Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2006.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2009 - Ementa: Desacolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 2/2009 - Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2009 - Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2005.

Projeto de Decreto Legislativo 9/2008 - Ementa: Aprova a prestação de contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2008 - Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2003.

Acesse na íntegra os pareceres do Tribunal de Contas do Estado.
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