Comissão de Educação conversa com diretores e apura dificuldades em escolas municipais
Fotos: Luís Francisco Caselani/CMNH
Antes de cada conversa, os vereadores explicaram que o objetivo dos encontros é conhecer as demandas das escolas e coletar informações para a elaboração de um relatório. O documento embasará uma discussão mais ampla, em formato de audiência pública, que deve ser convocada pela comissão ao término do levantamento de dados. “Queremos debater a questão estrutural das escolas, a carência de profissionais e a defasagem do ensino provocada pela pandemia. Além disso, precisamos questionar o Executivo sobre qual o projeto que eles apresentam para a educação do Município”, resumiu Brizola.
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Falta de professores
O roteiro desta quinta-feira iniciou com a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Machado de Assis e seguiu com visitas à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Irmã Valéria e à Emeb Presidente Tancredo Neves. Um assunto foi comum aos três estabelecimentos: a falta de professores na arrancada do ano letivo. Apenas na Tancredo Neves, onde estudam 470 alunos da faixa etária 4 ao 5º ano, havia uma carência de dez profissionais.
Segundo os diretores, no entanto, o problema vem sendo solucionado a partir da nomeação de novos servidores. “Agora estamos com o quadro praticamente fechado”, informou Renan Finkler, responsável pela Tancredo Neves. Nas outras duas escolas, ainda falta um educador para completar a equipe. Diretor da Emei Irmã Valéria, Eduardo Zanette explicou que a unidade convive com o deficit de professores desde 2019. Em uma escola pequena, que atende 95 alunos com idades entre 2 e 3 anos, a escassez de profissionais é ainda mais sentida. A carência de três educadores no início do ano correspondia ao comprometimento de um terço do corpo docente. “E estamos inseridos em uma comunidade que necessita muito o atendimento integral”, pontuou Zanette.
A falta de professores, eventualmente agravada pela concessão de licenças e afastamentos por motivos de saúde, só não trouxe maiores prejuízos ao ensino devido ao esforço dos demais educadores para suprir as ausências. No entanto, os diretores ressaltam que esse movimento gera novos problemas, como a sobrecarga dos trabalhadores e a impossibilidade de observar o cumprimento da hora-atividade, período da carga horária destinado ao planejamento, estudo e melhoria da prática pedagógica.
Na Emeb Machado de Assis, a maior das três escolas visitadas, a diretora Vanessa da Silva salienta que, mesmo com o quadro funcional completo, é impossível dar conta de toda a demanda. “Passamos por situações bem difíceis, necessidades básicas dos alunos que não conseguimos atender”, lamentou. Atualmente com uma equipe de 30 professores, a escola possui 640 alunos desde a faixa etária 4 até o 7º ano do ensino fundamental.
Escassez de recursos
Outro ponto destacado pelas equipes diretivas reside nas dificuldades orçamentárias e nos processos burocráticos para obter melhorias estruturais para as escolas. Na Emei Irmã Valéria, Zanette ressaltou os problemas com a rede elétrica do prédio, que se acentuam a cada ano. Felipe Kuhn Braun criticou o pouco investimento da Prefeitura na educação durante a pandemia. “Sabemos que o orçamento do Município é grande. O IPTU foi reajustado e a arrecadação com outros tributos também foi aumentada”, ponderou o vereador.
Presidente da Comissão de Finanças do Legislativo, Brizola lembrou que, em 2021, os investimentos do Município em manutenção e desenvolvimento do ensino estiveram abaixo do limite mínimo constitucional. Conforme dados apresentados pela Secretaria da Fazenda em audiência pública no final de fevereiro, a Prefeitura investiu na área apenas 17,85% da receita resultante de impostos e transferências. O percentual mínimo exigido pela Constituição é de 25%.
O que são as comissões?
A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Comissão de Educação se reúne às segundas-feiras, a partir das 15h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.