Notícias
PPA prevê quase R$ 5,4 bilhões em investimentos diretos ao cidadão até 2029
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2025 20h4104/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei enviado pelo Executivo que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. A peça orçamentária estima receita, define diretrizes e estabelece programas para a aplicação dos recursos ao longo do período. Descontados os valores reservados ao custeio da máquina pública, as planilhas elaboradas pela Prefeitura calculam um investimento de quase R$ 5,4 bilhões na entrega de bens e serviços ao cidadão. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 6, em votação final.
Após oito mandatos consecutivos, Gerson Peteffi retorna à Câmara como suplente
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2025 19h5804/08/2025 – Um dos nomes mais proeminentes da política hamburguense ao longo das últimas décadas, Gerson Peteffi (MDB) dedicou quase metade de seus 66 anos à carreira parlamentar. Foram oito mandatos consecutivos como vereador entre sua primeira eleição, em 1992, e sua despedida, no final do ano passado. Presidente da Câmara em 1998, 2020 e 2024, Peteffi retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na tarde desta segunda-feira, 4. Para ele, no entanto, em uma situação inusitada. Pela primeira vez o médico assume uma cadeira na condição de suplente.
Projeto estabelece distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2025 16h311º/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 73/2025. Elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. A matéria, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
Projeto quer impedir restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2025 14h231º/08/2025 – Em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de junho, o Projeto de Lei nº 68/2025 quer assegurar às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. A proposta é de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB).
Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2025 13h4531/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
Comissão de Segurança debate aumento de furtos e presença de pessoas em situação de rua no Centro
— por Daniele Silva — última modificação 31/07/2025 17h3031/07/2025 – O aumento nos índices de furtos e arrombamentos, especialmente na região central, tem preocupado comerciantes e moradores. Conforme dados da Secretaria Municipal de Segurança, houve um crescimento de 36% nos casos envolvendo estabelecimentos comerciais e de 22% em residências. Com o objetivo de discutir alternativas para a redução desses crimes — muitos atribuídos à população em situação de rua —, a Comissão de Segurança da Câmara (Coseg) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 30, com secretários municipais, integrantes da Polícia Civil, Guarda Municipal e da assistência social. O encontro contou ainda com a presença de representantes do Instituto Joanna de Ângelis e do vice-prefeito Gerson Haas.
Comissão defende atualização do Plano Municipal de Educação
— por Daniele Silva — última modificação 31/07/2025 13h0431/07/2025 – Aprovado em 2015, o Plano Municipal de Educação, conforme legislação federal, precisa ser atualizado. Para abordar a necessidade de alteração, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB) receberam na manhã desta quarta-feira, 30, presidente e vice do Fórum Municipal de Educação, Letícia Streit e Regina Gomes. O colegiado, que conta com a representação também da Câmara Municipal, se reúne a partir da próxima terça-feira, 5, para dar início as discussões das principais diretrizes da nova norma jurídica.
Retirado projeto que reduz exigências de segurança em agências bancárias
— por Daniele Silva — última modificação 30/07/2025 20h5330/07/2025 – O Projeto de Lei nº 40/2025, que seria apreciado em segundo turno nesta quarta-feira, 30, foi retirado de tramitação. A proposta, aprovada em primeiro turno por 10 votos a 3, previa a revisão de exigências relativas a dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. Autor da matéria, o prefeito Gustavo Finck avaliou o impacto negativo do projeto e optou por sua retirada após constatar que a mensagem retificativa enviada à Câmara não atendia às demandas discutidas com os sindicatos dos bancários e dos vigilantes. A decisão, segundo ele, visa construir um novo texto em diálogo com as categorias envolvidas.
Câmara aprova moção em solidariedade a vereadora de Rodeio Bonito
— por Daniele Silva — última modificação 30/07/2025 20h2430/07/2025 – No último dia 22, a vereadora Caroline Gabi, do município de Rodeio Bonito, no norte do estado, teve sua palavra cassada durante uma sessão plenária. Seu microfone foi silenciado a pedido do presidente da câmara local, Euzébio Lavratti. A atitude provocou reações em diversas casas legislativas do Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, uma moção de repúdio foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 30. O documento foi redigido por Nor Boeno (MDB), natural de Rodeio Bonito e conterrâneo dos dois parlamentares envolvidos.
Moção enaltece painel criado pela Prefeitura para monitoramento de metas e indicadores
— por Daniele Silva — última modificação 30/07/2025 20h2730/07/2025 – No último dia 15, a Prefeitura de Novo Hamburgo lançou o Centro de Monitoramento da Gestão. Vinculado à Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, o instrumento acompanha em tempo real o andamento das metas de governo, indicadores estratégicos, contratos e solicitações da população. Nesta quarta-feira, 30, a iniciativa foi tema de uma moção de reconhecimento da Câmara, aprovada por unanimidade em plenário. O documento foi elaborado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
Proposta aprovada permite que servidoras com medida protetiva solicitem realocação e sigilo sobre novo local de trabalho
— por Daniele Silva — última modificação 30/07/2025 20h1830/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, projeto de lei assinado por Professora Luciana Martins (PT) que proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Acréscimo feito pela vereadora Daia Hanich (MDB) assegura às mesmas mulheres o direto também à realocação para unidade de trabalho próxima a seu local de abrigamento, seja permanente ou temporário.
Associações pedem apoio para viabilizar abertura do Centro de Atendimento do Terceiro Setor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2025 20h4430/07/2025 – Desocupado há quatro anos, o antigo prédio da Justiça do Trabalho, patrimônio da União, foi cedido em abril para uso da ONG SOS do Bem NH, focada na castração de animais. O imóvel, no entanto, não será de uso exclusivo da entidade. Localizado na rua Três de Outubro, no bairro Pátria Nova, o espaço deve dar origem ao Centro de Atendimento do Terceiro Setor (Cats), com a presença de outras cinco instituições socioassistenciais. Para isso, as associações pedem apoio. Nesta quarta-feira, 30, a advogada Elisa Saul, presidente da SOS do Bem NH, visitou a Câmara e expôs a necessidade de uma série de melhorias no prédio antes de sua abertura ao público.
Vereadores aprovam contratação emergencial de profissionais para a educação
— por Daniele Silva — última modificação 30/07/2025 20h1130/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção a publicação.
Câmara de Novo Hamburgo deve votar PPA na próxima semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2025 14h3929/07/2025 – A Comissão de Finanças (Cofin) deve concluir na manhã desta quarta-feira, 30, a análise e discussão do Plano Plurianual (PPA), iniciada há duas semanas. Elaborada pelo Executivo e entregue à Câmara no final de junho, a peça orçamentária estima receita, define diretrizes para as políticas públicas e estabelece programas para a aplicação dos recursos ao longo dos próximos quatro anos. Finalizada a etapa de avaliação dentro do colegiado, o projeto de lei será encaminhado a plenário, com votações previstas para os dias 4 e 6 de agosto.
Comissão quer se reunir com Comusa e Executivo para viabilizar revisão tarifária de condomínios populares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2025 14h4729/07/2025 – Em maio, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que altera as regras tarifárias da Comusa e assegura enquadramento social a todas as unidades condominiais de até 50 metros quadrados financiadas por meio de programas habitacionais de baixa renda. A regra atual só garante essa classificação durante os primeiros 20 anos do imóvel. Sensível à pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) quer agendar uma reunião entre autor, autarquia e Executivo para viabilizar a tramitação da proposta. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 28.
Presidente de entidade pede atenção ao Executivo para evitar perda de recurso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2025 14h4828/07/2025 – A convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), o líder comunitário Pedrinho de Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 28. Presidente da Sociedade Novos Talentos, ele comunicou a existência de uma emenda parlamentar direcionada à entidade do bairro Canudos no valor de R$ 120 mil. O recurso teria sido destinado pelo deputado federal Giovani Cherini ainda no início do ano passado.
Aprovado projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias; sindicatos aguardam mensagem retificativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2025 14h4828/07/2025 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 28, à apreciação do Projeto de Lei nº 40/2025. Enviada pelo Executivo, a proposta revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências e postos de atendimento de instituições financeiras. Em primeiro turno, a matéria foi aprovada por 10 votos a 3. O texto discutido nesta segunda, no entanto, ainda passará por mudanças antes da votação de quarta-feira, 30.
Moção pede estudos de viabilidade para regularizações fundiárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2025 21h0028/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, moção de apelo à Prefeitura para que promova estudos técnicos e financeiros para a implantação de programas de regularização fundiária na cidade. Autor do documento, Eliton Ávila (Podemos) aponta a existência de diferentes núcleos com níveis elevados de vulnerabilidade habitacional, com falta de acesso a serviços básicos e situações precárias de saneamento.
Aprovada contratação temporária de profissionais para a educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2025 21h1428/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30, em votação final.
Projeto aprovado proíbe divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2025 21h0128/07/2025 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Autora da matéria, Professora Luciana Martins (PT) defende a proposta como um instrumento de proteção às mulheres vítimas de violência e de tranquilidade para o exercício de suas atividades laborais.
Código de Edificações poderá sofrer alterações sem consulta a comissão técnica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2025 20h5728/07/2025 – Por 12 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 28, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Enviado pelo Executivo, o texto permite que prefeito e vereadores proponham alterações ao Código de Edificações sem prévia avaliação de uma comissão permanente de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. A revogação da exigência retorna agora às mãos de Gustavo Finck para sanção e publicação.
Presidente do CMDCI apresenta demandas e desafios para garantir os direitos da pessoa idosa
— por Daniele Silva — última modificação 28/07/2025 21h1828/07/2025 – Conforme dados do Censo Demográfico de 2022, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos. Uma mudança que evidencia, cada vez mais, a necessidade de iniciativas voltadas aos mais velhos. Com o objetivo de abordar as principais ações e políticas públicas necessárias a essa população, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI), Leny Fisch, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 28. Além de solicitar a ampliação do quadro de servidores na Casa dos Conselhos para apoiar as ações do colegiado, Leny reiterou a necessidade da criação de um Centro-Dia, espaço destinado ao cuidado e à socialização dos idosos.
Articulação por políticas de prevenção e acolhimento marca os preparativos para o Agosto Lilás
— por Daniele Silva — última modificação 25/07/2025 18h1525/07/2025 – Para marcar o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, Novo Hamburgo contará com uma programação especial organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) e pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara. As iniciativas foram discutidas na reunião mensal da Rede Integrada Laço Lilás, realizada no Legislativo na manhã desta sexta-feira, 25. Durante o encontro, foram também debatidas as principais demandas apresentadas na 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada no último sábado, 19. Outro ponto de pauta foi a previsão orçamentária no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, que será votado pela Câmara nos dias 4 e 6 de agosto. Um dos objetivos é assegurar investimentos para a retomada de um espaço exclusivo de acolhimento às vítimas de violência, além de fortalecer políticas públicas de prevenção. De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ao menos quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no Brasil em 2024.
Programa de combate à esporotricose deve ter fornecimento gratuito de medicamentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2025 17h1525/07/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 62/2025. Enviado pelo Executivo, o texto institui o Programa Municipal de Combate à Esporotricose, com a promoção de ações de prevenção, controle, tratamento e conscientização sobre a doença. A iniciativa é uma resposta ao aumento do número de casos registrados na cidade. Micose subcutânea provocada por fungos da espécie Sporothrix, a enfermidade afeta gatos e pessoas.
Projeto incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2025 13h1025/07/2025 – Diversos eventos culturais e esportivos no país têm adotado a modalidade do ingresso solidário. Em troca de doações, normalmente de alimentos não perecíveis, são concedidos descontos na entrada ou mesmo a integralidade do acesso. Um projeto em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo quer incentivar agora que eventos públicos e privados também aceitem pacotes de ração para cães e gatos. A proposta é de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos).
Assentos prioritários do plenário ganham nova sinalização com foco na acessibilidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2025 20h0624/07/2025 – Buscando tornar o ambiente mais inclusivo e respeitoso às diversidades, a Câmara de Novo Hamburgo instalou oito novas capas de identificação nos assentos preferenciais do Plenário Luiz Oswaldo Bender. As poltronas sinalizadas, que já garantiam prioridade para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com mobilidade reduzida ou com crianças de colo, agora também incluem símbolos que representam o transtorno do espectro autista, síndrome de Down e outras doenças e deficiências não visíveis.
Projeto defende ações pedagógicas sobre proteção animal dentro das escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2025 18h4524/07/2025 – Criada em 2013 e reformulada oito anos mais tarde, a Semana Municipal da Adoção e da Proteção Animal prevê, entre os dias 4 e 10 de outubro, a realização de feiras de adoção, palestras sobre posse responsável e campanhas de castração e vacinação. Projeto de lei apresentado em maio pela vereadora Deza Guerreiro (PP) propõe agora que esse trabalho de conscientização ocorra também dentro das escolas municipais, em atividades pedagógicas estendidas a suas comunidades. A matéria aguarda parecer da Comissão de Educação.
Projeto quer homenagear empresas que incentivam o combate à violência de gênero
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2025 14h4924/07/2025 – Membro da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o vereador Eliton Ávila (Podemos) propôs em maio a criação do Selo Empresa Mulher Segura. Concedido pela Câmara de Novo Hamburgo, o certificado prestaria reconhecimento a pessoas jurídicas que promovam atividades de conscientização e combate à violência de gênero. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, o projeto de decreto legislativo ainda aguarda parecer de outros dois colegiados antes da votação em plenário.
Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2025 14h4824/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
Secretário estadual apresenta ações e editais com recursos destinados ao setor cultural
— por Daniele Silva — última modificação 23/07/2025 21h0423/07/2025 – Em sua primeira visita a Novo Hamburgo desde que assumiu a Secretaria da Cultura do Estado, no início de maio, o deputado estadual Eduardo Loureiro participou da sessão plenária desta quarta-feira, 23, a convite do vereador Ico Heming (Podemos). Durante a atividade, apresentou ações da pasta e destacou editais com recursos destinados ao fortalecimento do setor cultural gaúcho.
Ações do documento