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Conselho de Saúde passará por reestruturação
— por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2024 20h0706/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 6, a votação de projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. Aprovada por unanimidade, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
Projeto aprovado reconhece manifestações identitárias de povos originários e africanos como patrimônio da cidade
— por Tatiane Souza — última modificação 07/03/2024 13h5806/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pela apresentação de veto ou sua transformação em lei.
Câmara de Novo Hamburgo celebra os 30 anos da Tutti-Frutti Lanches
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2024 19h4606/03/2024 – No último dia 17, a Tutti-Frutti Lanches completou 30 anos de história. Sua longevidade foi destaque na Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta quarta-feira, 6. Proposta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), a celebração salientou a evolução do empreendimento e a perseverança de sua fundadora. Ao final dos discursos, a entrega de uma rosa e um quadro comemorativo oficializou a homenagem prestada pelo Parlamento.
Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2024 13h5505/03/2024 – No final de fevereiro, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 73/2023. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco comissões, a matéria está apta para a votação em plenário.
Moção quer ampliar circulação de ônibus em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/03/2024 23h0004/03/2024 – Aproveitando a nova concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo, com início anunciado para 27 de abril, o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), pedirá ao Executivo que estude uma reorganização das linhas de ônibus que servem o bairro Lomba Grande. O apelo é manifestado por meio de moção, aprovada por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 4.
Manifestações culturais dos povos originários e de ascendência africana são aprovadas como patrimônio da cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/03/2024 23h0404/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 4, a discussão do Projeto de Lei nº 66/2023. Assinado por Enio Brizola (PT), o texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 6, em votação final.
Vereadores aprovam reformulação do Conselho de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/03/2024 22h5504/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 6, em última votação.
Clubes de tiro pedem apoio de comissão para manutenção de suas atividades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2024 12h411º/03/2024 – No ano passado, o Governo Federal decretou requisitos a serem observados pelo Exército na concessão de registro para entidades de tiro desportivo. Entre elas, a distância de um quilômetro para estabelecimentos de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento. Temerosos de que o dispositivo inviabilize a atividade em Novo Hamburgo, representantes da categoria buscaram o apoio da Comissão de Segurança Pública da Câmara na tarde de quarta-feira, 28.
Novo Hamburgo registra arrecadação de quase R$ 1,5 bilhão em 2023
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/02/2024 18h4529/02/2024 – Novo Hamburgo encerrou o último ano com uma receita realizada de R$ 1.499.240.415,67. O valor é 12,8% maior que o montante arrecadado em 2022. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) em audiência pública organizada no Plenário da Câmara na manhã desta quinta-feira, 29. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a atividade foi conduzida pelo presidente do grupo, Fernando Lourenço (sem partido), e acompanhada pelo vereador Gustavo Finck (PP), secretário do colegiado.
Câmara presta homenagem aos 35 anos da Escola de Aplicação Feevale
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/02/2024 12h5328/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou sua sessão plenária nesta quarta-feira, 28, com uma homenagem aos 35 anos da Escola de Aplicação Feevale. Localizada no bairro Hamburgo Velho, a instituição atende desde a educação infantil até o ensino médio, com opções de contraturno e seis cursos técnicos diferentes. Proponente do reconhecimento, coube à vereadora Lourdes Valim (Republicanos) a entrega do quadro comemorativo, repassado às mãos da diretora Janine Vieira e da consultora de relacionamento escolar, Débora Leite.
Moção incentiva criação de CPI sobre concessionárias de energia elétrica
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/02/2024 18h5928/02/2024 – Uma moção aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 28, tenta sensibilizar deputados estaduais a assinarem requerimento pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue os serviços prestados pelas concessionárias CEEE Equatorial e RGE. Elaborado por Enio Brizola (PT) e acolhido pelos demais vereadores, o texto aponta os danos provocados por interrupções recentes na distribuição de energia elétrica em diversos pontos do estado.
Moção sugere Festa Campeira como patrimônio cultural do estado
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/02/2024 19h1428/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apelo ao Piratini para que declare a Festa Campeira do Rio Grande do Sul (Fecars) como patrimônio cultural imaterial do estado. A 34ª edição do evento ocorre entre os dias 20 e 24 de março no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
Câmara pede que Executivo decrete situação de emergência contra a dengue
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/02/2024 20h3428/02/2024 – O Brasil registrou nos últimos meses altos índices de casos de dengue. A doença, transmitida pelo Aedes aegypti, preocupa órgãos da saúde, que destacam a importância do controle eficaz do mosquito. Novo Hamburgo está entre os cinco municípios com maior número de casos confirmados no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 28, o assunto chegou à Câmara por meio de uma moção de apelo. Endereçado à prefeita Fátima Daudt, o documento pede que o Executivo decrete situação de emergência por risco de epidemia. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e com a adesão dos demais vereadores, o texto foi aprovado por unanimidade.
Aprovada nova descrição da rua José Mauro Peixoto
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/02/2024 18h3428/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, uma retificação proposta pelo Executivo no texto da lei que deu nome à rua José Mauro Peixoto, no bairro Santo Afonso. O objetivo da alteração é evitar que a incorreção na descrição do logradouro impeça sua localização. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Comissão de Obras faz vistoria em rede de macrodrenagem no bairro Ideal
— por Jaime Freitas — última modificação 27/02/2024 20h4127/02/2024 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou nesta terça-feira, 27, uma residência no bairro Ideal por onde passa uma rede de macrodrenagem. Por causa de um rompimento, no terreno há agora uma grande vala, que vem sofrendo forte erosão com o passar do tempo. O problema se arrasta desde 2016 e está judicializado. A convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), que preside a Coosp, a secretária municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Greyce da Luz, esteve no local para acompanhar a vistoria, ladeada pelo diretor de Esgotos Pluviais da Prefeitura, Ricardo Al Alam.
Conselho de Ética rejeita denúncia e reabertura de caso contra parlamentar
— por Jaime Freitas — última modificação 27/02/2024 19h2527/02/2024 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na segunda-feira, 26, para deliberar sobre o recebimento ou não de nova denúncia protocolada por uma cidadã hamburguense e a reabertura de caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado em 2022 por outro cidadão por possível quebra de decoro parlamentar. Por dois votos a um, o colegiado decidiu por não dar prosseguimento à denúncia.
Presidente da Câmara recebe visita do novo comandante do CRPO-VRS
— por Jaime Freitas — última modificação 27/02/2024 18h4727/02/2024 – O chefe do Poder Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), recebeu nesta segunda-feira, 26, a visita do coronel Luís Felipe Neves Moreira, comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO-VRS). O CRPO-VRS atende 16 municípios e é composto por três unidades operacionais: o 3º BPM, com sede em Novo Hamburgo; o 25º BPM, com sede em São Leopoldo; e o 32º BPM, em Sapiranga. Coronel Neves Moreira foi empossado comandante no início deste ano e tem feito visitas institucionais nos municípios da região de abrangência de seu comando.
Hamburguense vence em três modalidades Campeonato Brasileiro de Patinação Artística 2024
— por Tatiane Souza — última modificação 29/02/2024 17h0426/02/2024 – A hamburguense Antônia Homem Cornely foi homenageada na noite desta segunda-feira, 26, na Câmara pela conquista do 1º lugar em três modalidades do Campeonato Brasileiro de Patinação Artística, que está sendo realizado na cidade gaúcha de Venâncio Aires, de 19 de fevereiro a 2 de março. A premiação credenciou a atleta de 9 anos a ser convocada para a Seleção Brasileira na temporada de competições internacionais 2024. O reconhecimento partiu do vereador Gustavo Finck (PP). “Com tão pouca idade e já motivo de tanto orgulho para Novo Hamburgo”, destacou o parlamentar.
Câmara recria comissão para combater dependência química
— por Tatiane Souza — última modificação 26/02/2024 22h3126/02/2024 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a abertura de uma comissão especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química na cidade. Membros do colegiado em 2022 e 2023, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Tita (PSDB) encabeçaram o pedido de retomada dos trabalhos, desta vez com o apoio de Raizer Ferreira (PSDB). O trio assina o requerimento de instauração do grupo, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
Projeto aprovado corrige descrição da rua José Mauro Peixoto
— por Tatiane Souza — última modificação 26/02/2024 22h3826/02/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 26.
Prefeitura presta contas do ano passado em audiência pública nesta quinta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2024 13h5726/02/2024 – A recém-formada Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) terá já nesta quinta-feira, 29, seu primeiro grande compromisso em 2024. A partir das 10h, o grupo promove audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo ao longo do ano passado. A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Estrada em Lomba Grande pode receber o nome de Walmôr Moreira de Souza
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/02/2024 12h5723/02/2024 – Com o aval das comissões permanentes, deve ir em breve a plenário projeto de lei que dá o nome de rua Walmôr Moreira de Souza ao logradouro conhecido como estrada dos Fidelis, em Lomba Grande. Com início na estrada Afonso Strack, a via segue em direção sul-sudeste até a divisa com Taquara. Autor do PL, Cristiano Coller (PRD) optou por fazer homenagem ao servidor público que, durante 20 anos, ficou encarregado de administrar e zelar pelo Parque Floresta Imperial.
Tempo de espera nas UPAs pauta reunião da Comissão de Saúde com o diretor da FSNH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/02/2024 20h2822/02/2024 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo mal iniciou seus trabalhos em 2024 e já providenciou uma agenda com o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública (FSNH), Augusto Vargas. O motivo do encontro, realizado no Hospital Municipal na manhã desta quinta-feira, 22, era buscar esclarecimentos a respeito do tempo de espera nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Centro e Canudos. Ao longo dos últimos meses, os vereadores têm sido reiteradamente acionados por cidadãos que relatam aguardar mais de três horas antes de receber atendimento médico.
Coseg recebe representantes de aprovados no último concurso da Guarda Municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 22/02/2024 18h0322/02/2024 – Presentes na Câmara nesta quarta-feira, 21, representantes da Comissão dos Aprovados no Concurso da Guarda Municipal de Novo Hamburgo marcaram presença na reunião ordinária da Comissão de Segurança (Coseg). Os candidatos aprovados aguardam convocação para o cargo de guarda municipal. O certame, concluído em 2021, é válido até julho de 2025.
Projeto reforça em lei municipal direito a escuta especializada para crianças vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/02/2024 14h2222/02/2024 – A Lei Federal nº 13.431/2017 normatiza uma série de direitos garantidos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Entre eles, a prerrogativa de escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com uma estrutura que garanta sua privacidade. Para assegurar a aplicação do regramento em Novo Hamburgo, o vereador Ito Luciano (PTB) apresentou em novembro o Projeto de Lei nº 68/2023. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a matéria deve iniciar seu trâmite pelas comissões a partir da próxima semana.
Fernando Lourenço tem sua foto acrescentada à Galeria dos Ex-Presidentes
— por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2024 19h1921/02/2024 – Responsável pela gestão do Poder Legislativo hamburguense ao longo de todo o ano passado, o vereador Fernando Lourenço (PDT) teve sua foto e nome acrescidos nesta quarta-feira, 21, à Galeria dos Ex-Presidentes. O descerramento foi acompanhado por colegas e familiares, que se reuniram em breve cerimônia no Plenarinho Pedro Thön. “Em 2023, procurei fazer um trabalho transparente e atender igualmente a todos, independente de partido político, se de situação ou oposição”, destacou o mais novo membro da galeria.
Em vista projeto que prevê realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
— por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2024 19h1421/02/2024 – Gustavo Finck (PP), autor do projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, pediu vista de 15 dias da matéria. O parlamentar vai atender solicitação dos representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores de Novo Hamburgo para debater melhor a iniciativa. O projeto retorna à pauta na segunda-feira, 11 de março.
Câmara presta homenagem aos 135 anos da Ótica Korndörfer
— por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2024 19h2021/02/2024 – A primeira homenagem do ano na Câmara de Novo Hamburgo parabenizou nesta quarta-feira, 21, um dos empreendimentos mais longevos e tradicionais da cidade. A pedido do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a sessão plenária teve início com uma comemoração aos 135 anos da Ótica Korndörfer. Fundado quase quatro décadas antes da emancipação política do município, o estabelecimento familiar mantém sua matriz no bairro Canudos e conta com outras quatro filiais espalhadas pelo Vale do Sinos e Litoral Norte.
Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024
— por Jaime Freitas — última modificação 27/02/2024 19h2021/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.
Cojur delibera sobre primeiras pautas de 2024
— por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2024 17h4221/02/2024 – Os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniram-se pela primeira vez na última segunda-feira, 19. Da formação do ano passado, apenas Ito Luciano (PTB) permanece. O petebista, aliás, presidirá o colegiado. Desta vez, ele terá a companhia do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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