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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto quer permitir agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia

Projeto quer permitir agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h36

09/09/2025 – Novo Hamburgo conta desde 2011 com uma lei municipal que assegura a determinados grupos o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas nas unidades de saúde. Com acréscimos feitos em 2014 e 2018, a norma contempla idosos, gestantes e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Agora, a Prefeitura propõe uma nova atualização. O Projeto de Lei nº 84/2025 estende a facilidade a cidadãos diagnosticados com fibromialgia e transtorno do espectro autista (TEA).

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Esporte Clube Vostok recebe homenagem pelos 40 anos de história

Esporte Clube Vostok recebe homenagem pelos 40 anos de história

por Maíra Kiefer — última modificação 08/09/2025 19h46

08/09/2025 – O Esporte Clube Vostok, criado em 24 de agosto de 1985, recebeu o reconhecimento do Legislativo hamburguense pelos seus 40 anos na tarde desta segunda-feira, 8. A proposição foi de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos). O time varzeano da zona norte da cidade é, de acordo com o representante da agremiação Sandro Barbosa, o segundo mais antigo da região.

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Embarque noturno fora das paradas tem votação adiada

Embarque noturno fora das paradas tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2025 19h23

08/09/2025 – Ficará para a próxima segunda-feira, 15, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto autoriza os passageiros do transporte coletivo a embarcarem fora das paradas de ônibus das 21h às 6h, ampliando um direito já concedido para o desembarque. Prevista na pauta da sessão desta segunda, 8, a proposta teve sua discussão adiada a pedido da vereadora Daia Hanich (MDB).

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Aprovada área em Canudos para a construção de 231 moradias

Aprovada área em Canudos para a construção de 231 moradias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2025 19h18

08/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 8, à votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o PLC autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados. O texto foi aprovado em primeiro turno com os votos favoráveis de todos os vereadores.

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Oficina do Senado Federal estimula estudantes a contribuírem para a criação de novas leis

Oficina do Senado Federal estimula estudantes a contribuírem para a criação de novas leis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2025 19h33

05/09/2025 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, em parceria com o Senado Federal, promoveu nas manhãs dos dias 4 e 5 de setembro a oficina Portal e-Cidadania. Realizada na Câmara de Novo Hamburgo, a iniciativa foi voltada a estudantes de 12 a 17 anos e a professores das redes pública, privada e filantrópica da cidade, com o objetivo de aproximar a comunidade escolar do processo legislativo.

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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas

Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2025 20h12

04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.

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Câmara presta homenagem aos 45 anos da Rádio União

Câmara presta homenagem aos 45 anos da Rádio União

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2025 20h00

03/09/2025 – Primeira emissora em frequência modulada do Vale do Sinos, a Rádio União FM completou em março 45 anos de história. Com sede no bairro Vila Nova, mas com presença também no sul do estado e em Santa Catarina, a União orgulha-se de ser trilha sonora de diferentes gerações, levando música, cultura e informação a seus ouvintes. Para celebrar essa trajetória, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 3. A iniciativa partiu da vereadora Deza Guerreiro (PP).

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Consepro apresenta ações e pede apoio da Câmara para fortalecer segurança em Novo Hamburgo

Consepro apresenta ações e pede apoio da Câmara para fortalecer segurança em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 03/09/2025 19h27

03/09/2025 – O vice-presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro), Cristiano Crippa, participou da sessão desta quarta-feira, 3, para apresentar o trabalho desenvolvido pela entidade. Durante sua manifestação, o dirigente pediu o apoio de vereadores e da população na doação de valores que possam ser revertidos em investimentos para as forças de segurança que atuam na cidade.

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Aprovado projeto que impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

Aprovado projeto que impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2025 19h27

03/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 3, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 68/2025. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. A proposta segue agora para avaliação do Executivo. Caso o prefeito Gustavo Finck opte pela sanção, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.

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Câmara terá evento anual para discussão de políticas de bem-estar animal

Câmara terá evento anual para discussão de políticas de bem-estar animal

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2025 19h20

03/09/2025 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, a criação do Fórum Anual do Bem-Estar Animal. Proposto por Deza Guerreiro (PP), o evento deverá ser promovido pela Câmara preferencialmente no mês de outubro. O objetivo é conscientizar a sociedade e estimular a construção de políticas públicas em benefício da causa. Para isso, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 propõe a realização de palestras e debates e incentiva a participação de autoridades, especialistas, profissionais, protetores e entusiastas.

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Câmara de Novo Hamburgo e Executivo estabelecem parceria para realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Câmara de Novo Hamburgo e Executivo estabelecem parceria para realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2025 20h52

03/09/2025 – Em reunião realizada na sede da Prefeitura, na tarde da última terça-feira, 2, a Comissão de Finanças (Cofin) e a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich iniciaram o diálogo com o Executivo para a retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho, iniciativa do Parlamento cuja última edição ocorreu em 2023. As tratativas sobre a sexta edição e a parceria com a administração municipal foram feitas com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Daiana Monzon, e a diretora de Empreendedorismo, Tamires Becker. Essa foi a terceira vez no ano que o assunto entrou na pauta do colegiado, formado por Enio Brizola (PT), presidente; Éliton Ávila (Podemos), relator; e Ricardo Ritter – Ica (MDB), secretário, representado por seu coordenador de gabinete, Linéo Baum, na conversa no Centro Administrativo Leopoldo Petry.

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Sessão solene premiará servidores da segurança pública

Sessão solene premiará servidores da segurança pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2025 17h11

02/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 9, sessão solene para a entrega do prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública. Serão quatro homenageados, representantes da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil. Ao contrário de outras honrarias da Casa, cujas indicações partem dos vereadores, desta vez a escolha coube a cada uma das corporações. Com início previsto para as 19h, a cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Sócio da antiga Casa Floriano pode dar nome a rua no bairro Roselândia

Sócio da antiga Casa Floriano pode dar nome a rua no bairro Roselândia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2025 15h43

02/09/2025 – A rua 1 do loteamento Colina do Sol, no bairro Roselândia, pode ser batizada em breve como Walter Hugo Heidrich. O nome foi sugerido pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 88/2025, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na tarde desta segunda-feira, 1º. A proposta presta homenagem ao empregado que virou sócio e gerente da Casa Floriano, tradicional comércio de tecidos, miudezas e confecções que manteve suas portas abertas por cerca de sete décadas em frente às bancas da Praça do Imigrante.

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Prefeitura estuda vender naming rights de imóveis e eventos

Prefeitura estuda vender naming rights de imóveis e eventos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2025 15h47

02/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) opinou na tarde desta segunda-feira, 1º, pela admissibilidade do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025. Enviado pelo Executivo, o texto cria três instrumentos jurídicos para a consolidação da Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos. Entre eles, a venda de naming rights, permitindo que empresas e marcas associem seus nomes a eventos e imóveis de propriedade do Município mediante pagamento em dinheiro ou injeção direta de recursos em melhorias, manutenção ou conservação do bem escolhido.

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Rede Lilás propõe fundo municipal para promover ações contra violência de gênero

Rede Lilás propõe fundo municipal para promover ações contra violência de gênero

por Daniele Silva — última modificação 02/09/2025 19h57

02/09/2025 – Com o objetivo de construir propostas conjuntas para o fortalecimento das ações de combate à violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo realizou uma pesquisa para mapear as entidades que integram a Rede Lilás, identificando suas ações e necessidades no atendimento às vítimas. Os resultados foram apresentados na reunião mensal realizada na última sexta-feira, 29, na sede do Legislativo. No encontro, também foi discutida a criação de um fundo municipal como forma de garantir recursos para políticas públicas de enfrentamento à violência.

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Oncologia, moradia e prevenção a enchentes pautam discurso na Tribuna Popular

Oncologia, moradia e prevenção a enchentes pautam discurso na Tribuna Popular

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 21h07

1º/09/2025 – Pedrinho de Oliveira, presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, utilizou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 1º, para tratar de eventos corporativos e emendas parlamentares. Ele apresentou um cartão pedindo apoio dos vereadores e da comunidade para viabilizar uma viagem a Brasília, onde pretende buscar auxílio de deputados federais e senadores gaúchos para o retorno do serviço de oncologia pelo SUS a Novo Hamburgo, além de reivindicar moradias dignas e ações de prevenção contra enchentes. “Coragem, confiança e posição. Ajudem. O projeto é para todos”, declarou o líder comunitário.

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Moção enaltece planejamento da Prefeitura para melhorar acessibilidade nas escolas

Moção enaltece planejamento da Prefeitura para melhorar acessibilidade nas escolas

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h41

1º/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, o envio de uma moção de aplausos à Secretaria Municipal de Educação (Smed). O motivo é um planejamento encabeçado pela pasta para garantir acessibilidade física aos estudantes com deficiência. A meta, conforme o vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), é promover adaptações em mais da metade das escolas municipais até o final de 2026.

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Vereadores aprovam fórum anual para discussão de políticas públicas para a causa animal

Vereadores aprovam fórum anual para discussão de políticas públicas para a causa animal

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h46

1º/09/2025 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, em primeira votação, a criação do Fórum Anual do Bem-Estar Animal. Proposto por Deza Guerreiro (PP), o evento deverá ser promovido pela Câmara preferencialmente no mês de outubro. O objetivo é conscientizar a sociedade e estimular a construção de políticas públicas em benefício da causa. Para isso, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 propõe a realização de palestras e debates e incentiva a participação de autoridades, especialistas, profissionais, protetores e entusiastas.

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Deputado estadual presta contas de seu mandato e destaca foco na segurança pública

Deputado estadual presta contas de seu mandato e destaca foco na segurança pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2025 19h57

1º/09/2025 – Candidato a prefeito em 2020, o deputado estadual Delegado Zucco voltou a Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 1º, em uma visita à Câmara. Convidado pelo vereador Juliano Souto (PL), com quem formou chapa na majoritária há cinco anos, o parlamentar subiu à tribuna para prestar contas de seu mandato. Ao longo de sua fala, resgatou sua produção legislativa e frisou a destinação de recursos para a área da segurança pública. Segundo ele, foram mais de R$ 3 milhões em emendas apenas para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo, o que permitiu a compra de armamentos, coletes e viaturas.

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Projeto aprovado impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

Projeto aprovado impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h57

1º/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei que assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. Assinada pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), a matéria ainda passará por nova votação nesta quarta, 3, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.

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Novo Hamburgo terá dia em homenagem às guardas mulheres

Novo Hamburgo terá dia em homenagem às guardas mulheres

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h57

1º/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, a criação do Dia da Guarda Municipal Feminina. A data escolhida, 10 de maio, faz referência à nomeação, em 2016, da primeira mulher a comandar a corporação na cidade, a ex-diretora Alba Regina Couto Maciel. Assinado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o Projeto de Lei nº 59/2025 segue agora para avaliação do Executivo.

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TV Câmara – Perfil Parlamentar apresenta trajetória dos vereadores da 19ª Legislatura

TV Câmara – Perfil Parlamentar apresenta trajetória dos vereadores da 19ª Legislatura

por Daniele Silva — última modificação 01/09/2025 20h43

1º/09/2025 – No Perfil Parlamentar, os vereadores de Novo Hamburgo compartilham suas trajetórias — da infância às motivações que os levaram à política, passando por memórias da cidade, atuação comunitária e a construção de um trabalho voltado à população. O programa estreia nesta segunda-feira, 1º, na TV Câmara, canal 16 da Claro, e no YouTube da emissora legislativa.

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Emerson Motora faz sua estreia na Câmara de Novo Hamburgo

Emerson Motora faz sua estreia na Câmara de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h18

1º/09/2025 – O vereador Giovani Caju (PP) ficará afastado das sessões plenárias desta semana. Por motivos particulares, o parlamentar encaminhou pedido de licença nos três primeiros dias de setembro. Em seu lugar, assumiu nesta segunda-feira, 1º, seu colega de partido Emerson Braz Corrales, mais conhecido como Emerson Motora. Com 812 votos nas últimas eleições de outubro, o progressista encerrou o pleito na quinta suplência da legenda.

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Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública

Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2025 13h16

29/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizaria na próxima terça-feira, 2, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024. Elaborado pelo governo Fátima Daudt, o texto promovia alterações em cinco artigos relacionados aos servidores públicos, com a revisão das idades mínimas para aposentadoria e a adoção de novo cálculo para o pagamento de pensões. Na manhã desta sexta-feira, 29, no entanto, o prefeito Gustavo Finck enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada e o arquivamento da matéria. Com isso, a Câmara decidiu pelo cancelamento da audiência.

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Sessão solene celebra os 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade

Sessão solene celebra os 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2025 23h59

28/08/2025 – “Não temos como falar da história da cidade sem mencionarmos a Paróquia Nossa Senhora da Piedade. Hoje, não celebramos apenas uma igreja, mas um verdadeiro símbolo de Novo Hamburgo.” Foi dessa forma que o vereador, pesquisador e escritor Felipe Kuhn Braun (PSDB) descreveu a importância da comunidade católica mais antiga do município, dando início a sessão solene da Câmara em homenagem a seus 145 anos. A cerimônia foi realizada na noite desta quinta-feira, 28.

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Câmara inicia organização da 6ª edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Câmara inicia organização da 6ª edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Maíra Kiefer — última modificação 28/08/2025 21h10

28/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo retomou na última quarta-feira, 27, por meio da Comissão de Finanças e da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, as tratativas para a organização da sexta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho. A proposta do colegiado é elaborar a temática e a programação em conjunto com o Executivo e entidades parceiras. Para dar início à preparação do evento, criado em 2018 e regulamentado por lei municipal desde 2021, o presidente Enio Brizola (PT), o relator Eliton Ávila (Podemos) e o secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB) agendaram uma reunião para a próxima terça-feira, 2, às 15h, com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Daiana Monzon, e com a diretora de Empreendedorismo da pasta, Tamires Becker. O encontro ocorrerá na sede da Prefeitura.

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TV Câmara – Adestramento canino: disciplina e carinho para fortalecer a relação com o pet

TV Câmara – Adestramento canino: disciplina e carinho para fortalecer a relação com o pet

por Tatiane Souza — última modificação 29/08/2025 00h00

28/08/2025 – Segundo o Datafolha, quase metade da população brasileira tem um cãozinho como companheiro, e nos últimos anos, a relação entre humanos e pets passou por mudanças significativas: a convivência ganhou novas camadas de afeto, mas também de desafios. Para falar sobre o assunto, o Vitalidade dessa semana recebeu o adestrador Christian da Silva Nunes, especialista em comportamento canino e voluntário em abrigos de resgate. Ele trouxe também um convidado especial: Ozzy, um pastor-belga Malinois de oito meses, que ajudou a demonstrar dicas práticas de adestramento e cuidados diários.

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Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios avança nas comissões

Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2025 14h05

28/08/2025 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu na manhã desta quarta-feira, 27, o último aval necessário ao Projeto de Lei nº 69/2025. Assinado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. Ao longo das duas últimas semanas, sete colegiados analisaram a matéria. Todos foram favoráveis.

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Vereador estanciense externa preocupação com o combate à criminalidade na região

Vereador estanciense externa preocupação com o combate à criminalidade na região

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2025 20h40

27/08/2025 – A convite de Juliano Souto (PL), seu correligionário Antônio Worst, parlamentar na vizinha Estância Velha, subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 27. Em breve manifestação, o vereador externou sua preocupação com a segurança pública na região. Worst mencionou avanços significativos na guarda municipal estanciense, com investimentos recentes em viaturas e armamento, e falou sobre a importância da união de esforços no combate à criminalidade.

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Grupo Escoteiro Itapuí tem utilidade pública reconhecida pela Câmara

Grupo Escoteiro Itapuí tem utilidade pública reconhecida pela Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2025 20h19

27/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a aprovação do Projeto de Lei nº 60/2025. Elaborado pelo vereador Giovani Caju (PP), o texto reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro Itapuí. Perto de completar 44 anos de história, a entidade sem fins lucrativos foi criada com o intuito de desenvolver atividades físicas e sociais para a defesa do meio ambiente e a elevação da qualidade de vida de seus participantes. Aprovada por 12 votos a 1, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.

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