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Câmara de Novo Hamburgo realiza oficina do Interlegis voltada à modernização legislativa
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2025 17h3406/10/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo sediou, entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, a Oficina de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, uma iniciativa da Escola do Legislativo Sérgio Luis Hanich em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – Interlegis, vinculado ao Senado Federal. O encontro presencial reuniu vereadores, assessores parlamentares e servidores de diferentes municípios, em quatro dias de intensa troca de conhecimento e debate sobre a atualização dos marcos jurídicos municipais.
Aprovadas distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2025 20h381º/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos) que proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. O texto, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
Projeto aprovado incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2025 20h571º/10/2025 – Diversos eventos culturais e esportivos no país têm adotado a modalidade do ingresso solidário. Em troca de doações, normalmente de alimentos não perecíveis, são concedidos descontos na entrada ou mesmo a integralidade do acesso. Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade um projeto de lei que incentiva agora eventos públicos e privados a também aceitarem pacotes de ração para cães e gatos. A proposta é de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos).
Vereadores aprovam criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2025 20h511º/10/2025 – Após quase nove anos, Novo Hamburgo deve voltar a contar com uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A criação da pasta, sugerida pelo Executivo, foi aprovada por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 1º. Em tramitação sob forma do Projeto de Lei nº 101/2025, que também extingue dois departamentos subordinados ao Controle Interno, a proposta retorna à pauta na próxima segunda, 6, em votação final.
Basquetchê da Leme ressalta papel da inclusão proporcionado pelo esporte e pede mais acessibilidade no município
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/10/2025 21h351º/10/2025 – Pela segunda vez na semana, o plenário da Câmara voltou a debater as dificuldades de acessibilidade existentes na cidade para cadeirantes e deficientes físicos. Nesta quarta-feira, 1°, o tema foi trazido por integrantes da Associação dos Lesados Medulares (Leme), a convite do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP). O parlamentar parabenizou o trabalho desenvolvido e reforçou que o Legislativo está sempre à disposição. Na sessão plenária anterior, a ONG Somos Um Só também abordou o assunto. Ambos os grupos frisaram que há muitas carências nessa área no município. Integrante da Leme e atleta do time Basquetchê, Sidnei de Lima pratica o esporte adaptado há mais de uma década. Segundo ele, o time existe há 15 anos e precisa de apoio público para seguir funcionando, assim como a própria entidade à qual é vinculado.
Academia Alliance recebe reconhecimento da Câmara pelos 25 anos de história
— por Tatiane Souza — última modificação 01/10/2025 20h241º/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem aos 25 anos da Academia Alliance Jiu-Jitsu na sessão desta quarta-feira, 1º. A iniciativa foi proposta pelo vereador Juliano Souto (PL), autor do Requerimento nº 1343/2025, aprovado por unanimidade pelo Plenário. “Celebrar 25 anos da Academia Alliance é reconhecer a força transformadora do esporte em nossa cidade”, destacou o parlamentar ao abrir a solenidade.
Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel será entregue no dia 9
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2025 18h571º/10/2025 – Em uma cidade plural em suas manifestações artísticas, na qual a música, as artes plásticas, o nativismo, o carnaval, a dança e a literatura contam com inúmeros representantes de destaque, a entrega do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel coroará na próxima quinta-feira, 9, às 19h, oito indicados. A cerimônia será realizada em sessão solene no Plenário da Câmara, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Aberta ao público, a homenagem terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo endereço eletrônico youtube.com/TVCamaraNH.
Prefeitura quer criar banco para operacionalizar arrecadação e doação de rações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2025 13h4830/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de segunda-feira, 29, a tramitação do Projeto de Lei nº 97/2025. Elaborado pelo Poder Executivo, o texto cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. O programa busca captar doações e garantir sua distribuição a protetores independentes, tutores de cães comunitários, famílias inscritas no Cadastro Único, entidades ligadas à causa animal e lares temporários registrados junto ao Município.
Rejeitado projeto que previa embarque noturno fora das paradas de ônibus em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/09/2025 23h5629/09/2025 – O Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 que autoriza os passageiros do transporte coletivo a embarcarem fora dos pontos de ônibus das 21h às 6h, ampliando um direito já concedido para o desembarque, foi rejeitado na sessão desta segunda-feira, 29. A decisão ocorreu em segundo turno, após reunião no Plenarinho e ampla discussão entre os parlamentares. O PLC é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
Aprovada vista ao projeto que estabelece instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/09/2025 00h1529/09/2025 – O projeto de lei enviado pelo Executivo que estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa está em vista de sete dias. A solicitação foi feita pelo vereador Enio Brizola (PT) durante a sessão desta segunda-feira, 29, com o objetivo de rever pontos essenciais do documento. “Não apareceu no projeto as questões relativas ao IPTU. Precisamos voltar a conversar porque o projeto está confuso", afirmou o parlamentar.
Eliton Ávila pede vista ao projeto que incentiva doação de ração como ingresso solidário
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/09/2025 23h1029/09/2025 – Eliton Ávila (Podemos), um dos autores do projeto de lei que incentiva eventos públicos e privados a também aceitarem pacotes de ração para cães e gatos como ingresso solidário, pediu vista de um dia para a análise da matéria. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 29, e deve retornar a ordem do dia para primeira votação na quarta-feira, 1º de outubro. A proposta também é de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP).
Comissão pede permanência do curso de Artes Visuais da Feevale
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2025 23h3729/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 29, moção de apelo à Universidade Feevale pela permanência do curso de Artes Visuais, ressaltando sua relevância cultural, artística, educacional e social para o município. O documento é de autoria da Comissão de Educação (Coedu), formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB).
Câmara aprova moção em reconhecimento à União Brasileira das Associações de Musicoterapia
— por Tatiane Souza — última modificação 30/09/2025 13h3229/09/2025 – Em sessão realizada nesta segunda-feira, 29, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de autoria do vereador Enio Brizola (PT) que manifesta reconhecimento aos 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam).
Projeto sugere criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2025 23h0429/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Deza Guerreiro (PP), propõe a criação de um banco de empregos para mulheres em situação de violência e concede preferência na ocupação de vagas em cursos de qualificação profissional ofertados pelo Município. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Câmara homenageia forças de segurança pelo trabalho realizado após ameaça de atentado em escola
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2025 21h3829/09/2025 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 29, moção de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) manifestando aplausos e agradecimentos às instituições de segurança e órgãos públicos que atuaram diante de uma ameaça de atentado em escola da cidade. O documento destaca a atuação rápida, preventiva e coordenada para garantir a segurança de estudantes, profissionais da educação e famílias.
ONG Somos Um Só celebra oito anos de existência e pede apoio para promover mais projetos
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/09/2025 20h0929/09/2025 – A oportunidade de realizar algo que restrições físicas impedem ou limitam é o combustível dos participantes das atividades promovidas pela organização sem fins lucrativos Somos Um Só. Tanto voluntários quanto pessoas com deficiência que necessitam de auxílio para praticar uma atividade esportiva vêm sendo motivados, há oito anos, pelo presidente da entidade, Jocelin de Oliveira Loureiro, conhecido como Magrão. Idealizador da ONG, fundada em 30 de setembro de 2017 em Novo Hamburgo, o educador físico esteve presente à sessão plenária desta segunda-feira, 29, a convite da vereadora Daia Hanich (MDB). “Inclusão começa quando escolhemos respeitar o que não conhecemos”, afirmou Magrão a uma plateia composta por parlamentares, funcionários do Legislativo e participantes da associação.
Câmara presta homenagem aos 40 anos da empresa Tecnoval
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/09/2025 20h1329/09/2025 – Em agosto, a distribuidora Tecnoval completou quatro décadas de atuação. Em celebração ao aniversário, a empresa do bairro Ideal recebeu uma homenagem da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 29. O reconhecimento foi uma iniciativa da bancada do MDB, formada pelos vereadores Daia Hanich, Nor Boeno e Ricardo Ritter – Ica. “Uma empresa que muito nos orgulha por sua trajetória e relevância para o desenvolvimento de Novo Hamburgo e da região sul”, iniciou Daia.
Guarda Municipal pode oficializar criação de patrulha canina
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2025 16h5726/09/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo deu início este ano ao uso de cães farejadores em algumas de suas atividades de patrulhamento. Com o intuito de regulamentar as possibilidades de aproveitamento dos animais, a Prefeitura quer oficializar agora o que batizou como Grupo de Operações com Cães (GOC). O objetivo é utilizá-los na detecção de drogas e explosivos, no controle de distúrbios civis e no apoio a ações de busca, resgate e salvamento. A criação da equipe tramita na Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 95/2025.
Projeto quer obrigar hospitais a disponibilizarem equipamentos adaptados para pessoas com obesidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2025 11h5426/09/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 92/2025. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto modifica a Lei Municipal nº 1.718/2007 para obrigar os hospitais da cidade a disponibilizarem camas e cadeiras de rodas com dimensões adaptadas para pessoas com obesidade. A norma atual prevê a regra apenas para macas. Aprovada por três colegiados, a matéria ainda aguarda parecer das comissões de Direitos Humanos e Saúde.
Câmara entrega Prêmio Primavera 2025 em homenagem a iniciativas que florescem na cidade
— por Tatiane Souza — última modificação 26/09/2025 14h1625/09/2025 – Na estação em que a natureza se renova e os dias ganham cores mais vivas, a Câmara de Novo Hamburgo também celebra gestos que fazem a cidade florescer. Na noite desta quinta-feira, 25, o Legislativo hamburguense entregou o Prêmio Primavera 2025, reconhecendo cidadãos e entidades que se dedicam à preservação e ao cuidado com os espaços públicos.
Irmã Armela será a Cidadã de Novo Hamburgo de 2025
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/11/2025 19h2325/09/2025 – Em 2025, uma das mais importantes coordenadoras da Congregação das Irmãs de Santa Catarina será agraciada com o título de Cidadã de Novo Hamburgo. Maria Catarina Rhoden, a Irmã Armela, se juntará a outras duas religiosas que integram a galeria de notáveis exibida no saguão do Parlamento hamburguense: Irmã Maria Valéria e Irmã Generosa, homenageadas em 1984 e 2013, respectivamente.
Prefeitura propõe reabertura da Secretaria de Desenvolvimento Rural
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2025 20h5025/09/2025 – Após quase nove anos, Novo Hamburgo pode voltar a ter uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A criação da pasta tramita na Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 101/2025, que também extingue dois departamentos subordinados ao Controle Interno. Enviada pelo Executivo, a matéria foi aprovada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) na manhã de quarta-feira, 24, e aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
Comusa deve estabelecer valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2025 17h1425/09/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu na manhã de quarta-feira, 24, o último aval para a tramitação do Projeto de Lei nº 94/2025. Enviado pelo Executivo, o texto fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
Procuradoria da Mulher realiza reunião com coletivos e movimentos femininos de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 25/09/2025 14h5124/09/2025 – A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite de terça-feira, 23, uma reunião com representantes de diferentes coletivos e movimentos de mulheres da cidade. O encontro foi promovido pela procuradora da Mulher na Casa, vereadora professora Luciana Martins (PT), e contou também com a participação da vereadora Daia Hanich (MDB).
LDO projeta déficit de R$ 197 milhões para 2026
— por Daniele Silva — última modificação 24/09/2025 18h4724/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 24, a aprovação unânime da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, com a descrição de riscos e metas fiscais e a distribuição dos recursos conforme áreas prioritárias de investimento. Enviada pela Prefeitura, a peça calcula uma despesa total de R$ 2,25 bilhões ao longo do próximo ano, um déficit de quase R$ 197,8 milhões na comparação com a receita esperada para o período. Com o aval dos vereadores, a matéria servirá de base agora para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser protocolada pelo Executivo até 31 de outubro.
Cojur aprova tramitação de três projetos enviados pelo Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2025 19h3923/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 22, para a discussão da admissibilidade de três projetos de lei protocolados pelo Executivo. Ao final da análise, as três matérias foram consideradas aptas a tramitarem na Casa. Os textos ainda passarão pela avaliação de outros colegiados antes da votação em plenário.
Prefeitura não renova decreto de calamidade financeira, mas contas ainda preocupam
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2025 18h3823/09/2025 – Publicado em março, o decreto de calamidade financeira assinado pelo prefeito Gustavo Finck chegou ao fim na última semana. Após nova avaliação, o Executivo optou por não prorrogar sua vigência. O cenário, contudo, ainda não é animador. Em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta terça-feira, 23, a secretária municipal da Fazenda, Michele Antonello, explicou a necessidade da manutenção de medidas administrativas de contingenciamento de gastos. “Teremos, sim, de rever todos os nossos atos contratuais e eventuais novas contratações. Tudo deverá ser pensado com muita parcimônia. A situação segue muito séria e muito grave. Vamos encerrar o ano com déficit”, afirmou a secretária.
LDO aprovada nesta segunda prevê gastos superando arrecadação em 2026
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/09/2025 19h2022/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Enviada pela Prefeitura, a peça calcula uma despesa total de R$ 2,25 bilhões ao longo do próximo ano, quase R$ 197,8 milhões acima da receita esperada para o período. A matéria, que serve como base para a construção final do orçamento, retorna à pauta nesta quarta, 24, em segunda votação.
Prefeitura projeta déficit de R$ 197 milhões para 2026
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/09/2025 04h3019/09/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo estima uma arrecadação de mais de R$ 2,05 bilhões para o próximo ano. Um crescimento de 2,6% em relação à receita prevista para 2025. Em contrapartida, as planilhas anexadas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontam uma despesa esperada de R$ 2,25 bilhões. O desequilíbrio financeiro é de quase R$ 197,8 milhões. Analisada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã da última quarta-feira, 17, a LDO tem sua votação agendada para as duas sessões ordinárias da próxima semana, nos dias 22 e 24. As plenárias iniciam às 14h.
Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2025 20h4318/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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