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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Parceria entre SindiAsseio, Procuradoria da Mulher e Deam reforça combate à discriminação no ambiente laboral

Parceria entre SindiAsseio, Procuradoria da Mulher e Deam reforça combate à discriminação no ambiente laboral

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2025 15h59

16/10/2025 - O SindiAsseio Vale dos Sinos, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), promoveu, na terça-feira, 14, uma conversa com trabalhadoras da Mecânica Bina e da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur).

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Projeto quer reforçar direito de autistas a atendimento prioritário em estabelecimentos de saúde

Projeto quer reforçar direito de autistas a atendimento prioritário em estabelecimentos de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2025 13h19

16/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval na última segunda-feira, 13, à tramitação do Projeto de Lei nº 82/2025. Reformado por emenda, o texto assinado por Ico Heming (Podemos) reforça o direito de pessoas com transtorno do espectro autista a atendimento prioritário em hospitais e unidades de saúde da cidade. Para facilitar a identificação, a matéria determina o uso do símbolo do quebra-cabeça na própria pulseira de classificação de risco.

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Vereadores aprovam Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios

Vereadores aprovam Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios

por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2025 19h53

15/10/2025 – Nesta quinta-feira, 16, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo promove audiência pública para discutir e ampliar ações de combate aos recorrentes casos de feminicídio registrados no estado. Apenas em 2024, foram 72 assassinatos consumados, segundo dados da Polícia Civil. Na véspera do debate, os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto de lei que busca auxiliar na redução desses índices. Elaborado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento.

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Conselho Pró-Segurança de Novo Hamburgo é reconhecido pelos 45 anos de atuação

Conselho Pró-Segurança de Novo Hamburgo é reconhecido pelos 45 anos de atuação

por Daniele Silva — última modificação 15/10/2025 19h31

15/10/2025 – Pouco mais de um mês depois de participar de uma sessão plenária para apresentar o trabalho do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro), integrantes retornaram à Câmara para receber uma homenagem pelos 45 anos da entidade, considerada fundamental para a melhoria das condições de trabalho dos agentes e da infraestrutura das forças de segurança que atuam no município. A iniciativa foi da bancada do Partido Progressistas, composta pelos vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Giovani Caju.

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Permuta aprovada deve permitir prolongamento da rua Oswaldo Arthur Hartz

Permuta aprovada deve permitir prolongamento da rua Oswaldo Arthur Hartz

por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2025 19h24

15/10/2025 – Por 11 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 15, a aprovação de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Canudos. Com frente para a rua Mundo Novo, a área de 4.312,57 metros quadrados será repassada a particulares, que devolverão em troca um imóvel próximo com superfície de 4.358,07 metros quadrados (veja no mapa). O Executivo tem interesse no terreno para efetuar o prolongamento da rua Oswaldo Arthur Hartz.

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Comusa define valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa

Comusa define valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa

por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2025 19h44

15/10/2025 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado. Com a decisão, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.

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Câmara realiza sessão solene pelos 100 anos da Congregação Evangélica Luterana São Paulo

Câmara realiza sessão solene pelos 100 anos da Congregação Evangélica Luterana São Paulo

por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2025 20h14

15/10/2025 – Em reconhecimento ao legado histórico, religioso e comunitário da Congregação Evangélica Luterana São Paulo, a Câmara de Novo Hamburgo realiza, na próxima quinta-feira, 23, às 19h, uma sessão solene em homenagem ao centenário da instituição. A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).

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TV Câmara – Vitalidade destaca a importância da imunização e o Dia Nacional da Vacinação

TV Câmara – Vitalidade destaca a importância da imunização e o Dia Nacional da Vacinação

por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2025 16h26

15/10/2025 – As vacinas estão entre as maiores conquistas da ciência e da saúde pública. Elas ajudaram a erradicar doenças como varíola e a controlar a poliomielite, o sarampo, a rubéola e o tétano, salvando milhões de vidas. Para marcar o Dia Nacional da Vacinação, comemorado em 17 de outubro, o programa Vitalidade recebe Letícia Batista Dutra, bióloga, virologista e gerente de Vigilância em Saúde de Novo Hamburgo.

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Da sala de aula ao Plenário: estudantes protagonizam Sessão Especial do Vereador Mirim no dia 23

Da sala de aula ao Plenário: estudantes protagonizam Sessão Especial do Vereador Mirim no dia 23

por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2025 14h54

15/10/2025 – Após um ano de aprendizado sobre democracia e participação política, 21 jovens vereadores mirins ocupam o Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo para apresentar as proposições legislativas que construíram em suas escolas. A Sessão Especial do Vereador Mirim será realizada na próxima quinta-feira, dia 23 de outubro, às 14h, e é aberta ao público. Comunidade escolar, familiares e cidadãos estão convidados a prestigiar o grande momento da 5ª Legislatura composta por estudantes.

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Honraria Júlio Redecker premia empresas de diferentes segmentos

Honraria Júlio Redecker premia empresas de diferentes segmentos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2025 13h30

14/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo dedicou a noite desta terça-feira, 14, para uma sessão solene em reconhecimento àqueles cidadãos cuja vocação para iniciar e gerir negócios contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e social do município. A cerimônia de entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker lotou o Plenário do Legislativo e condecorou 25 pessoas jurídicas nas mais diversas áreas de atuação.

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Emendas asseguram tramitação de três projetos de lei

Emendas asseguram tramitação de três projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/10/2025 13h05

14/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde desta segunda-feira, 13, a tramitação de três projetos de lei assinados por vereadores. Os pareceres favoráveis só foram emitidos após os autores protocolarem emendas corrigindo trechos considerados antijurídicos. Feitas as alterações, as matérias seguem agora para análise de outros colegiados.

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NOTA OFICIAL – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Hamburgo

NOTA OFICIAL – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2025 13h33

14/10/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (Coética) informa que conduz o Processo Ético-Disciplinar instaurado em face da vereadora Professora Luciana Martins (PT), em estrito cumprimento das disposições contidas na Resolução nº 6/2015 (Regimento Interno do Conselho) e na Resolução nº 4/2001 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).

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Audiência pública discute nova proposta de reforma da previdência municipal

Audiência pública discute nova proposta de reforma da previdência municipal

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2025 16h24

14/10/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza, na terça-feira, 21 de outubro, das 19h às 21h, audiência pública para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, encaminhado pelo Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. O encontro será no Plenário do Legislativo hamburguense e é aberto à participação da população, em especial de servidores municipais e representantes de entidades de classe.

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Projeto sugere instalação de caixas coletoras em bueiros

Projeto sugere instalação de caixas coletoras em bueiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2025 20h53

13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), propõe a criação do Programa Bueiro Inteligente, com a instalação de cestos coletores removíveis para reter materiais sólidos e impedir a obstrução do fluxo da água das chuvas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.

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Prefeitura propõe permuta para viabilizar prolongamento da rua Oswaldo Arthur Hartz

Prefeitura propõe permuta para viabilizar prolongamento da rua Oswaldo Arthur Hartz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2025 20h50

13/10/2025 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, em regime de urgência, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Canudos. Com frente para a rua Mundo Novo, a área de 4.312,57 metros quadrados será repassada a particulares, que devolverão em troca um imóvel próximo com superfície de 4.358,07 metros quadrados (veja no mapa). O Executivo tem interesse no terreno para proceder o prolongamento da rua Oswaldo Arthur Hartz.

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Projeto aprovado busca integrar iniciativas de combate ao feminicídio

Projeto aprovado busca integrar iniciativas de combate ao feminicídio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2025 20h36

13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 13, à discussão do Projeto de Lei nº 69/2025. Elaborado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. “Uma medida afirmativa que se propõe a consolidar e articular iniciativas já existentes, estruturando um conjunto de eixos estratégicos e diretrizes integradas com base em políticas públicas permanentes e intersetoriais”, explica o autor. Em primeiro turno, a matéria foi aprovada com o voto favorável de todos os vereadores. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 15, em votação final.

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Novo Hamburgo cria programa de incentivos para atrair novas empresas

Novo Hamburgo cria programa de incentivos para atrair novas empresas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2025 20h37

13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 13, a aprovação do programa Invest NH. A proposta, encaminhada pelo Executivo sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, cria a possibilidade de incentivos fiscais e a concessão de outros benefícios para facilitar a ampliação de empresas locais, atrair a instalação de novos negócios e fomentar a geração de empregos. Aprovado por 11 votos a 2, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei. Assim que publicado, o Executivo terá 60 dias para regulamentá-lo.

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Monitoração eletrônica cresce e ajuda a reduzir massa carcerária no Estado

Monitoração eletrônica cresce e ajuda a reduzir massa carcerária no Estado

por Daniele Silva — última modificação 13/10/2025 20h01

13/10/2025 – Atualmente, cerca de 23% da população carcerária do Rio Grande do Sul, mais de 12 mil indivíduos, está sob monitoração eletrônica. Para apresentar o trabalho realizado no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 1ª Região, o administrador Thomas Lauwrence Johann e o agente penitenciário Marcos Ian dos Santos participaram da sessão desta segunda-feira, 13. Na sede, localizada em Novo Hamburgo, são monitoradas cerca de 1,2 mil pessoas oriundas do sistema penal ou vinculadas a medidas protetivas estabelecidas para vítimas de violência doméstica.

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Aprovado valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívidas com a Comusa

Aprovado valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívidas com a Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2025 20h08

13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado. O texto retorna à pauta nesta quarta, 15, em votação final.

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Comissão de Direitos Humanos propõe audiência pública sobre feminicídio

Comissão de Direitos Humanos propõe audiência pública sobre feminicídio

por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2025 20h02

10/10/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizará audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região do Vale dos Sinos e em todo o Rio Grande do Sul. O debate está previsto para a próxima quinta-feira, 16, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O grupo é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT).

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Conselho de Ética acolhe denúncia contra vereadora e abre prazo para defesa

Conselho de Ética acolhe denúncia contra vereadora e abre prazo para defesa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2025 14h16

10/10/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na última quarta-feira, 8, para deliberar sobre o acolhimento de uma denúncia protocolada por uma servidora e uma estagiária da Casa. No documento, elas acusam a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de suposto assédio moral. Após apuração preliminar, o relator do caso, Ico Heming (Podemos), apresentou relatório prévio e considerou procedente a representação. O parecer foi acompanhado pelo presidente do conselho, Juliano Souto (PL), e pelo secretário, Giovani Caju (PP).

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Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel reconhece personalidades que fortalecem a arte e identidade hamburguense

Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel reconhece personalidades que fortalecem a arte e identidade hamburguense

por Maíra Kiefer — última modificação 13/10/2025 16h49

09/10/2025 – Em 2025, Ernesto Frederico Scheffel completaria 98 anos de vida. A data, celebrada em 8 de outubro, ganhou uma pincelada especial um dia depois, quando foi reconhecida a atuação de oito personalidades da arte de destaque de Novo Hamburgo. Em sessão solene, no Plenário da Câmara, elas receberam, nesta quinta-feira, 9, o Prêmio Cultural que leva o nome do artista multifacetado, natural de Campo Bom, mas que protegeu o Centro Histórico de Hamburgo Velho e sempre incentivou a preservação do espírito artístico como instrumento de transformação.

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Mesa Diretora Mirim é escolhida durante sessão simulada na Câmara

Mesa Diretora Mirim é escolhida durante sessão simulada na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2025 20h23

09/10/2025 – O Plenário Luiz Oswaldo Bender foi palco de uma decisão importante para o Projeto Vereador Mirim 2025 na tarde desta quinta-feira, 9. Os jovens parlamentares eleitos participaram de uma sessão simulada, na qual definiram os integrantes da Mesa Diretora Mirim, responsáveis por conduzir os trabalhos da sessão oficial do projeto, marcada para o dia 23 de outubro, às 14.

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Projeto enviado pela Prefeitura atualiza legislação das feiras do produtor

Projeto enviado pela Prefeitura atualiza legislação das feiras do produtor

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2025 18h07

09/10/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo iniciaram e concluíram esta semana a discussão do Projeto de Lei nº 102/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revoga a Lei Municipal nº 904/2003 e estabelece novo regramento para a realização das tradicionais feiras do produtor, que já somam mais de três décadas de história na cidade. Com o aval dos colegiados, a matéria aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.

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Exposição “Vale dos Sonhos” ocupa o Legislativo com retratos da infância em comunidades periféricas de Novo Hamburgo

Exposição “Vale dos Sonhos” ocupa o Legislativo com retratos da infância em comunidades periféricas de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2025 19h07

09/10/2025 — Após passar pela Casa das Artes, a exposição Vale dos Sonhos chega agora ao hall do Legislativo hamburguense, trazendo urgentes reflexões sociais e ampliando o diálogo sobre políticas públicas voltadas à infância. As obras do artista Mizael Domingues e da fotógrafa convidada Gabriele Conceição Soares compõem uma coletânea de imagens que abordam temas como infância, sonhos e a vida em espaços urbanos marginalizados.

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Prefeitura propõe novas regras para o funcionamento de funerárias

Prefeitura propõe novas regras para o funcionamento de funerárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2025 14h26

09/10/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo decidiram esta semana pelo encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 98/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revoga a Lei Municipal nº 78/1992 e estabelece novo regramento para a execução de serviços funerários. Para operarem na cidade, as empresas precisarão ter autorização da Prefeitura. O número de permissões concedidas será definido com base na demanda da população. A seleção ocorrerá mediante processo licitatório.

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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde

Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2025 12h38

09/10/2025 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise do Projeto de Lei nº 78/2025. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco colegiados, a matéria está apta para a votação em plenário.

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Plenário rejeita moção pelo pagamento imediato de valores retroativos devidos ao funcionalismo

Plenário rejeita moção pelo pagamento imediato de valores retroativos devidos ao funcionalismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2025 20h51

08/10/2025 – A revisão geral anual dos salários do funcionalismo municipal, proposta pela Prefeitura e aprovada pela Câmara, previa o pagamento da reposição inflacionária em três frações: 2% em julho, 2% em setembro e 1,48% em dezembro. Sempre retroagindo a abril, data-base adotada para o reajuste. Na primeira parcela, tudo ocorreu conforme o combinado. Em setembro, no entanto, servidores do Executivo observaram a correção de seus salários, mas sem o pagamento dos valores retroativos a abril. Embora o prefeito Gustavo Finck já tenha prometido a quitação da pendência para o dia 17, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manteve em tramitação moção de apelo cobrando que o depósito seja feito imediatamente. O texto, contudo, acabou rejeitado por 9 votos a 4 durante a sessão desta quarta-feira, 8.

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Diretor de Transporte apresenta diagnóstico e plano de reestruturação do sistema coletivo em Novo Hamburgo

Diretor de Transporte apresenta diagnóstico e plano de reestruturação do sistema coletivo em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 08/10/2025 20h56

08/10/2025 – “Estamos promovendo mudanças estruturais e tecnológicas para oferecer um serviço mais eficiente e confiável à população.” A declaração do diretor de Transporte Público de Novo Hamburgo, Eliseu Raimundo, abriu sua fala na sessão plenária desta quarta-feira, 8, da qual participou à convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT). Na tribuna, ele apresentou o diagnóstico do transporte coletivo municipal e um plano de reestruturação até 2029, que prevê redução de linhas, ampliação de abrigos e modernização do monitoramento para melhorar a mobilidade e reconquistar a confiança dos usuários.

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Vereadores aprovam programa de benefícios para a instalação de novas empresas

Vereadores aprovam programa de benefícios para a instalação de novas empresas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2025 20h29

08/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, 8, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que institui o programa Invest NH. A matéria cria a possibilidade de incentivos fiscais e a concessão de outros benefícios para facilitar a ampliação de empresas locais, atrair a instalação de novos negócios e fomentar a geração de empregos. Apreciada em primeiro turno, a proposta foi aprovada por 13 votos a 1. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 13, em discussão final.

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