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Comissão de Obras analisa projetos e sugere unificação de propostas para simplificar consultas à legislação
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/10/2025 18h5928/10/2025 – Após a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), os colegiados que analisam Obras e Serviços Públicos (Coosp) e Educação e Cultura (Coedu) foram os grupos a dar seguimento ao maior número de propostas na semana passada. A maioria delas é oriunda de iniciativas de parlamentares. Das sete matérias que receberam aval dos vereadores da Coosp, cinco são originárias da Casa Legislativa e o restante do Executivo. Duas matérias sobre violência nas escolas, elaboradas conjuntamente por Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT), quando avaliadas, resultaram em debates sobre unificação dos regramentos em uma única proposição ao passarem pelo crivo do presidente Joelson de Araújo (Republicanos), do relator Giovani Caju (PP) e do secretário Ito Luciano (Podemos), integrantes da Coosp.
Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo é finalista do Prêmio Justiça Eleitoral do TSE
— por Tatiane Souza — última modificação 28/10/2025 12h5127/10/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo Sérgio Luis Hanich, foi reconhecida nacionalmente com a seleção do Projeto Vereador Mirim entre os finalistas da 1ª edição do Prêmio Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 24 de outubro, em Brasília. Um reconhecimento inédito para Novo Hamburgo e para o Legislativo municipal.
Tribuna popular: falta de diálogo ameaça captação de R$ 2,5 milhões para audiovisual
— por Tatiane Souza — última modificação 27/10/2025 19h5827/10/2025 – O coordenador do Coletivo Mais Filmes de Realizadores do Audiovisual de Novo Hamburgo e professor universitário na área, Maurício Borges de Medeiros, utilizou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira (27) para criticar a atuação do Executivo e da Secretaria de Cultura em relação ao Arranjo Regional da Ancine e à possibilidade de captação de recursos via Fundo Setorial.
Câmara manifesta apoio à permanência de professor do Instituto Seno Frederico Ludwig
— por Tatiane Souza — última modificação 27/10/2025 19h3227/10/2025 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira, dia 27, a Moção nº 56/2025, de autoria do vereador Enio Brizola (PT). O documento manifesta apoio à permanência do professor de Física Rinaldo Roberto de Almeida no Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig e solicita à Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS) que reavalie a decisão de sua possível transferência para outra escola.
Rua no bairro Roselândia passa a se chamar Walter Hugo Heidrich
— por Tatiane Souza — última modificação 27/10/2025 19h4727/10/2025 – O Projeto de Lei nº 88/2025 que denomina rua Walter Hugo Heidrich uma via pública até então sem nome oficial foi aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 27, na Câmara de Novo Hamburgo. A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
Novo Hamburgo pode oficializar a criação do Dia do Despachante
— por Tatiane Souza — última modificação 27/10/2025 19h1727/10/2025 – Novo Hamburgo pode oficializar o Dia do Despachante Documentalista a ser celebrado em 27 de julho. O Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), que institui a menção à classe profissional no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 27. A proposta reconhece a relevância desses profissionais, responsáveis por representar clientes junto a órgãos públicos, agilizar trâmites burocráticos e garantir o cumprimento das exigências legais de documentação.
Câmara aprova atualização na lei de controle e proteção de animais
— por Tatiane Souza — última modificação 27/10/2025 19h0827/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP). A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 433/2000, que trata do controle e proteção de populações animais, revogando a proibição de acesso de cães e gatos a balneários e áreas públicas de lazer. O texto também estabelece novas obrigações aos tutores na condução de cães considerados perigosos e determina que pessoas que praticarem maus-tratos arquem com as despesas de socorro, tratamento e recuperação dos animais.
Vereadores aprovam venda de naming rights de espaços públicos e eventos
— por Tatiane Souza — última modificação 28/10/2025 18h4327/10/2025 – O Legislativo hamburguense aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 na sessão desta segunda-feira, 27. Enviado pelo Executivo, o texto cria três instrumentos jurídicos para a consolidação da Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos. Entre eles, a venda de naming rights, permitindo que empresas e marcas associem seus nomes a eventos e imóveis de propriedade do Município mediante pagamento em dinheiro ou injeção direta de recursos em melhorias, manutenção ou conservação do bem escolhido. Disseram não à proposta os vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins, ambos do PT.
Vanderlei Cardoso Rodrigues dará nome à rua da Vila Martin Pilger
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/10/2025 16h1427/10/2025 – A rua 2, paralela à travessa Martin Pilger, situada no bairro Vila Nova, poderá ser denominada Vanderlei Cardoso Rodrigues. A iniciativa é do vereador Eliton Ávila (Podemos), por meio do Projeto de Lei n° 122/2025. A escolha foi motivada pela estreita ligação do homenageado com a área em questão e por sua luta por regularizar a Vila Martin Pilger. “Para muitos, ele foi uma das figuras mais importantes nesse processo, atuando até seu último dia de vida com o mesmo compromisso e paixão”, apontou o parlamentar, que lembrou também a participação de Rodrigues no Sindicato dos Metalúrgicos, onde defendia os direitos da classe trabalhadora. A matéria foi analisada pelas comissões permanentes e deverá ir a plenário em breve.
Projeto regulamenta uso de bens públicos municipais por particulares e entidades
— por Daniele Silva — última modificação 27/10/2025 14h4227/10/2025 - Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que disciplina o uso de bens municipais por terceiros em conformidade com a Lei Orgânica do Município. O texto define as modalidades, critérios e responsabilidades para a utilização de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, como terrenos, prédios, instalações e construções.
Rua do bairro Vila Nova deve se chamar Emilia Catarina Heck
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/10/2025 14h5927/10/2025 – A rua 1, na confluência das ruas 2 e Capitão Rodrigo Cambará, no bairro Vila Nova, será denominada Emilia Catarina Heck. A proposta é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 121/202. A homenageada escolhida pelo parlamentar era natural de São Sebastião do Caí, à época distrito de Montenegro. Ela nasceu em 25 de março de 1897 e faleceu em 16 de maio de 1976, em Novo Hamburgo.
Novo Hamburgo poderá ter Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/11/2025 20h2723/10/2025 – Em tramitação desde o dia 1º de setembro, o projeto de lei do Executivo que institui o Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais encontra-se apto para votação em plenário. Na última quarta-feira, 22, a matéria recebeu o aval de três colegiados – Meio Ambiente (Comam), Obras (Coosp) e Finanças (Cofin) – após ter sido analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A proposição pretende incentivar a população a acolher voluntariamente cães e gatos que se encontram sob a guarda doCentro Municipal de Proteção Animal (Cempra). A medida busca desafogar o espaço mantido pelo poder público e proporcionar melhores condições de bem-estar aos animais. O período de adoção provisória será de até três meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Estudantes protagonizam a 5ª Legislatura do Projeto Vereador Mirim na Câmara de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 24/10/2025 16h1124/10/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, nesta quinta-feira, 23, a sessão especial que marcou a 5ª Legislatura do Projeto Vereador Mirim. Conduzido por 12 vereadores mirins titulares e seis suplentes eleitos entre alunos da rede pública e privada, o encontro celebrou o protagonismo juvenil e o exercício da cidadania, aproximando estudantes da realidade do Parlamento e da vida pública da cidade.
Congregação Luterana São Paulo é homenageada pelos 100 anos de fundação
— por Daniele Silva — última modificação 24/10/2025 10h3523/10/2025 - Mesmo que o trabalho tenha sido iniciado bem antes, com atendimentos realizados por pastores e missionários luteranos vindos dos Estados Unidos, em 25 de outubro de 1925 foi fundada a Congregação Luterana São Paulo em Novo Hamburgo. Desde então, a presença luterana tem se consolidado como parte essencial da vida comunitária, educacional e espiritual do município. Para marcar os 100 anos, a Câmara realizou sessão solene na noite desta quinta-feira, 23. Autor da homenagem, o vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) destacou a relevância histórica e cultural da instituição.
Codir promoverá audiência pública sobre transporte coletivo em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 23/10/2025 21h0423/10/2025 - Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 22, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir) definiu a realização de uma audiência pública para debater a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo. O evento, que ocorre após a redução de linhas e mudanças de itinerários e horários dos ônibus, será realizado no dia 18 de novembro, no plenário da Casa Legislativa.
Vereadores aprovam venda de naming rights de espaços públicos e eventos
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/10/2025 21h0822/10/2025 – Após o retorno de pedido de vista, a Câmara de Novo Hamburgo deu início na tarde desta quarta-feira, 22, à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025. Enviado pelo Executivo, o texto cria três instrumentos jurídicos para a consolidação da Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos. Entre eles, a venda de naming rights, permitindo que empresas e marcas associem seus nomes a eventos e imóveis de propriedade do Município mediante pagamento em dinheiro ou injeção direta de recursos em melhorias, manutenção ou conservação do bem escolhido. Aprovada com voto contrário da bancada do PT – Enio Brizola e Professora Luciana Martins, a matéria retorna à pauta nesta quarta, 8, em votação final.
Aprovada criação da Semana da Educação Financeira em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/10/2025 18h4622/10/2025 – Com o objetivo de formar desde cedo cidadãos mais conscientes sobre o uso do dinheiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana da Educação Financeira, que passará a integrar o calendário oficial do município e será realizada anualmente em outubro. A proposta, de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos), foi aprovada por unanimidade em votação final na sessão desta quarta-feira, 22. O objetivo é oferecer à população informações e ferramentas que estimulem a organização e o planejamento financeiro pessoal e familiar. Entre as ações previstas, estão atividades didáticas e de capacitação, voltadas principalmente à comunidade
Conselheiros da Comusa devem priorizar função, mesmo com acúmulo de cargos
— por Daniele Silva — última modificação 28/10/2025 18h4822/10/2025 – A Câmara de Vereadores aprovou, em votação final, o projeto do Executivo que reconhece como de “interesse público relevante” a participação nos conselhos Deliberativo e Fiscal da Comusa. Entre as alterações propostas, está a determinação de que o exercício do cargo deve ter precedência sobre quaisquer outras funções públicas eventualmente ocupadas pelos conselheiros. A matéria, que modifica a Lei Municipal nº 1.750/2007, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (22).
Câmara celebra 30 anos da anexação do bairro Boa Saúde a Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 22/10/2025 19h5922/10/2025 – Há 30 anos, em 22 de outubro de 1995, o bairro Boa Saúde passou a pertencer oficialmente a Novo Hamburgo, após a realização de um plebiscito. Fruto de uma grande mobilização comunitária, das 1.741 pessoas que votaram, apenas 22 se manifestaram contra a anexação. A luta coletiva que garantiu mais infraestrutura e dignidade aos moradores da região foi celebrada durante a sessão desta quarta-feira, 22, por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT). Morador do bairro, ele enalteceu o trabalho das lideranças comunitárias e destacou o sentimento de pertencimento dos hoje também considerados hamburguenses.
Cojur analisa oito projetos e libera quatro para tramitação em outros colegiados
— por Daniele Silva — última modificação 22/10/2025 21h1222/10/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara analisou oito projetos durante reunião realizada na última segunda-feira, dia 20. Das matérias em pauta, quatro foram liberadas para avaliação de outros colegiados. As demais tiveram pedido de vista dos integrantes da comissão, para que possam sanar dúvidas ou solicitar o envio de documentação complementar, especialmente em relação a projetos protocolados pelo Executivo.
Audiência sobre Reforma da Previdência em Novo Hamburgo expõe divergências e mantém foco técnico
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/10/2025 12h2521/10/2025 – Entre reivindicações de classe que pediam a anulação da audiência, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo se transformou, na noite de terça-feira, 21, em um espaço de divergência entre o dever fiscal e o direito dos servidores. Em pauta, a nova proposta de Reforma da Previdência Municipal. Um tema que, mais do que técnico, mexe com o futuro de quem faz o serviço público hamburguense acontecer.
Sindicato dos Professores defende auditoria no Ipasem e critica Reforma da Previdência Municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2025 20h0320/10/2025 – A vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Ana Maria Sartori, utilizou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 20, para criticar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, que propõe alterações na previdência dos servidores municipais. Segundo ela, a proposta representa um retrocesso. “Derrotamos o Pelom em 2023, e agora ele ressurge com alterações que retiram direitos importantes dos servidores”, destacou. A sindicalista ainda defendeu a auditoria nas contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem/NH).
Apae de Novo Hamburgo reforça papel na inclusão e no atendimento a pessoas com deficiência
— por Daniele Silva — última modificação 20/10/2025 19h3020/10/2025 – Com mais de 60 anos de atuação, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo realiza, em média, 670 atendimentos mensais destinados a pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Para falar sobre o trabalho desenvolvido pela entidade, que integra as 2.265 Apaes espalhadas em todo o Brasil, o diretor Carlos Spengler participou da sessão plenária desta segunda-feira, 20. O convite foi da vereadora Deza Guerreiro (PP).
Câmara aprova projeto sobre Semana da Educação Financeira no município
— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2025 14h2820/10/2025 – Com redação reformada e emenda, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2025, que propõe a criação da Semana da Educação Financeira do município, foi aprovado por unanimidade da sessão desta segunda-feira, 20. A proposta assinada pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), busca subsidiar a população com informações e ferramentas que contribuam para a melhor organização e gerenciamento de seu dinheiro. Para isso, a matéria estabelece a realização de abordagens didáticas de capacitação.
Conselheiros da Comusa devem priorizar a função mesmo com acúmulo de cargos
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2025 20h0820/10/2025 – Por unanimidade, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei nº 93/2025 que classifica como “de interesse público relevante” a participação nos conselhos deliberativo e fiscal da Comusa. A matéria promove alterações na Lei Municipal nº 1.750/2007. Entre as mudanças realizadas está a que prevê que o exercício do cargo deverá se sobrepor a quaisquer outras funções públicas ocupadas por seus membros. O objetivo, segundo o Executivo, é evitar que potenciais conflitos de agenda e demandas de trabalho diminuam a assiduidade ou prejudiquem a dedicação necessária para a eficácia e a celeridade dos trabalhos de governança da autarquia.
Novo Hamburgo define ações urgentes para proteger mulheres vítimas de violência
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/10/2025 18h0916/10/2025 – Realizada nesta quinta-feira, 16, no Plenário da Câmara, a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (Codir), em parceria com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, apontou frentes imediatas para fortalecer o enfrentamento ao feminicídio no município: reativar o Centro de Referência da Mulher (CRM), ampliar os grupos reflexivos de gênero, levar educação para igualdade às escolas, um perito preferencialmente mulher e que atenda todos os dias no IGP e uma delegada titular para a Deam. O Rio Grande do Sul registrou 72 feminicídios em 2024, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS) — números que reforçam a urgência de ações estruturadas e integradas em todo o Estado.
Coseg apoia novo pedido de convocação de aprovados para a Guarda Municipal
— por Daniele Silva — última modificação 16/10/2025 19h4916/10/2025 - Em agosto, a Prefeitura publicou o edital de convocação para 30 aprovados no concurso da Guarda Municipal, realizado em 2019. Os mais de cinco anos de espera, entretanto, fizeram com que muitos candidatos assumissem outros cargos ou desistissem da vaga. Faltando pouco mais de dois meses para o fim da vigência do concurso, aprovados pediram o apoio da Comissão de Segurança (Coseg) da Câmara para zerar o cadastro reserva.
TV Câmara – Apadrinhamento de crianças e adolescentes, um gesto que transforma vidas
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2025 19h2316/10/2025 – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento legal de garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Entre esses direitos, está o apadrinhamento, uma iniciativa que contribui na jornada de acolhidos em busca de uma vida autônoma e com mais oportunidades. Para falar sobre o tema, o programa Por Elas recebeu Thaís Broilo, assessora da juíza Ângela Martini, do Juizado Regional da Infância e Juventude de Novo Hamburgo.
Procuradoria da Mulher debate Fundo Municipal Pró-Mulher e fortalecimento da Rede Lilás
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2025 18h3116/10/2025 – A Procuradoria Especial da Mulher realizou sua reunião ordinária do mês para discutir temas voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher, com destaque para o Fundo Municipal Pró-Mulher e o fortalecimento da Rede Integrada Laço Lilás no município. As vereadoras Professora Luciana Martins (PT) e Daia Hanich (MDB) também convidaram para a audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, 16, em parceria com a Codir e a Comissão Externa de Enfrentamento aos Feminicídios no RS, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento às situações que vulnerabilizam as cidadãs que vivem em Novo Hamburgo.
Vereadores propõem criação de protocolos de segurança em escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2025 17h2216/10/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto, o texto propõe a criação do Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. A medida é voltada à rede municipal de ensino.
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