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Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana
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por Daniele Silva
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publicado
01/09/2020
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última modificação
01/09/2020 18h00
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.
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Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
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por Luís Francisco Caselani
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18/08/2020
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última modificação
18/08/2020 19h27
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Rafael Lucas,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Comissão de Direitos Humanos
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
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Empresários do ramo de casas de festas e eventos pedem apoio do Legislativo
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por Maíra Kiefer
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28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 19h56
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Comissão de Finanças,
Covid-19
28/07/2020 – A iminência de ver o trabalho de uma vida se somar às estatísticas de empresas que foram à falência por causa da pandemia de Covid-19 impulsionou empresários hamburguenses a se juntarem em busca de auxílio do poder público. Representantes da União das Casas de Festas e Eventos (UCFE) conversaram nesta segunda-feira, dia 27, com o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e com o vereador Enio Brizola (PT), presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e responsável por promover o encontro, e entregaram um diagnóstico do segmento e uma série de reivindicações da categoria.
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Comissão pede que Prefeitura considere uso de vans escolares como complemento ao transporte coletivo durante a pandemia
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por Jaime Freitas
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23/06/2020
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última modificação
23/06/2020 00h43
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Patricia Beck
22/06/2020 – Após receber representantes da Associação dos Transportadores Escolares de Novo Hamburgo, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) elaborou moção de apelo à Prefeitura para que estabeleça tratativas com a categoria para a construção conjunta de alternativas emergenciais de renda para os profissionais. Afastados de seu principal ofício devido à suspensão das atividades escolares presenciais, os condutores propõem a utilização de seus serviços durante a pandemia como complemento ao transporte coletivo. A moção foi aprovada por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 22.
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Condutores propõem uso de vans escolares para auxiliar transporte coletivo em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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16/06/2020
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18/06/2020 03h28
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Comissão de Finanças,
Covid-19
16/06/2020 – A incerteza sobre a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo levou a Associação dos Transportadores Escolares da cidade a disponibilizar seus serviços como complemento emergencial durante a pandemia. As empresas responsáveis pelo transporte público no município relatam perda média diária de 27 mil passageiros, o que teria tornado a operação deficitária. O argumento apresentado pela associação é de que a adesão das vans escolares permitiria às concessionárias a redução momentânea da frota sem prejudicar o serviço prestado aos usuários. A proposta foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 15. O presidente Enio Brizola (PT) e a relatora Patricia Beck (PP) prometeram reforçar a reivindicação junto ao Poder Executivo.
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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01/06/2020
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01/06/2020 22h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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Por videoconferência, Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre
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por Luís Francisco Caselani
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29/05/2020
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29/05/2020 16h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Sergio Hanich,
Comissão de Finanças
29/05/2020 – Novo Hamburgo arrecadou R$ 347,6 milhões nos primeiros quatro meses de 2020. O montante representa uma queda de 12,9% na comparação com o mesmo período no ano passado. O valor foi apresentado à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 29, pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Fernando Gilnei da Silva. O servidor participou por videoconferência de audiência conduzida no Plenário do Legislativo pelo presidente da Cofin, Enio Brizola (PT).
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Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
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por Luís Francisco Caselani
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03/03/2020
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03/03/2020 20h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
03/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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28/02/2020
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28/02/2020 20h59
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Novo Hamburgo arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019
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por Luís Francisco Caselani
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28/02/2020
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28/02/2020 19h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Patricia Beck
28/02/2020 – O município de Novo Hamburgo fechou o ano de 2019 com uma receita realizada de R$ 1.071.874.127,62. Embora abaixo da arrecadação prevista, de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o número representa um salto de 11,28% no comparativo com o exercício anterior. Apesar disso, o excesso de despesas fez com que o Município registrasse deficit orçamentário de R$ 44,8 milhões. Os dados compuseram relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 28.
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