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Cofin e Cojur mantêm formação para 2022: por Luís Francisco Caselani — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h18 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Gustavo Finck, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Gerson Peteffi, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
11/02/2022 – Dois dos colegiados mais importantes da Câmara de Novo Hamburgo, as Comissões de Finanças (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) foram as únicas que mantiveram seus integrantes para 2022. Em reuniões ao longo da semana, os vereadores decidiram a distribuição dos cargos que serão ocupados até o final do ano. A Cofin optou por repetir a composição da mesa de 2021: Enio Brizola (PT) na presidência, Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), como relator e Gerson Peteffi (MDB) na função de secretário.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes: por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Semilda - Tita, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter, Enio Brizola, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Comissão de Segurança, Fernando Lourenço, Lourdes Valim, Ito Luciano, Comissão de Saúde, Darlan Oliveira, Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço, Conselho de Ética
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Comissão de Desburocratização apresenta relatório final na última reunião do grupo: por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 18h23 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Lourdes Valim, Felipe Kuhn Braun, Lurdes Valim, Gustavo Finck, Comissões Especiais
15/12/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município realizou na tarde de terça-feira, 14, sua última reunião. Composto pelo presidente Gustavo Finck (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos), o secretário Felipe Kuhn Braun (PP) e o vereador Enio Brizola (PT), o grupo apresentou e aprovou o relatório final contendo as ações realizadas em 2021. “Foi um ano de muito trabalho e avanços”, destacou Finck. Para dar continuidade à sua atuação em 2022, a comissão precisará ser reaberta mediante requerimento.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação: por Luís Francisco Caselani — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 21h12 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Gustavo Finck, Ito Luciano, Gerson Peteffi, Sergio Hanich, Felipe Kuhn Braun, Comissão de Obras, Comissão de Educação, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Prazo para indicação de escolas e entidades com recursos previstos na LOA termina nesta terça: por Maíra Kiefer — publicado 29/11/2021 — última modificação 30/11/2021 00h08 — registrado em: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Comissão de Finanças, Ricardo Ritter
29/11/2021 – Nesta terça-feira, 30, encerra-se o prazo para os vereadores apresentarem os nomes das entidades ou escolas contempladas com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. As propostas de direcionamento, totalizando R$ 60 mil por parlamentar, estarão contidas em uma única emenda.
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Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões: por Tatiane Souza — publicado 29/11/2021 — última modificação 30/11/2021 00h22 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Ito Luciano, Gerson Peteffi, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Felipe Kuhn Braun, Comissão de Obras, Comissão de Educação, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11: por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Gustavo Finck, Ito Luciano, Gerson Peteffi, Sergio Hanich, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Felipe Kuhn Braun, Comissão de Obras, Comissão de Educação, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Seminário diagnostica entraves e aponta avanços na desburocratização de negócios em Novo Hamburgo: por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2021 — última modificação 01/10/2021 17h53 — registrado em: Comissão de Finanças, Gustavo Finck, Comissões Especiais
30/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu seminário na noite desta quinta-feira, 30, para discutir a aplicação da Lei de Liberdade Econômica no município. Em vigor desde 2019, a norma federal estabelece regras de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. O debate reuniu representantes de diferentes segmentos, que pontuaram os avanços observados na cidade nos últimos anos e identificaram entraves que ainda precisam ser superados. O evento teve transmissão ao vivo pela TV Câmara e pode ser revisto a qualquer momento pelo canal da emissora no YouTube.
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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica: por Maíra Kiefer — publicado 28/09/2021 — última modificação 30/09/2021 17h43 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Lourdes Valim, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Lurdes Valim, Gustavo Finck, Ricardo Ritter
28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
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Balanço do segundo quadrimestre aponta salto de 17,3% na arrecadação do Município em comparação ao ano passado: por Luís Francisco Caselani — publicado 24/09/2021 — última modificação 24/09/2021 18h26 — registrado em: Comissão de Finanças, Ricardo Ritter
24/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 24, para a análise das contas do Executivo relativas aos oito primeiros meses de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo relator do colegiado, vereador Ricardo Ritter (PSDB). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam receita realizada de quase R$ 801,6 milhões entre janeiro e agosto. O valor é 17,3% superior ao montante arrecadado durante o mesmo período no ano passado.
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