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Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos: por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2019 — última modificação 20/03/2019 20h50 — registrado em: Enfermeiro Vilmar, Fernando Lourenço, Comissão de Direitos Humanos, Semilda - Tita
20/03/2019 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir) recebeu na tarde de segunda-feira, 18 de março, familiares de Erena May, 73 anos, que faleceu na madrugada do dia 1º de março na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canudos. Conforme o relato, Erena teria sido vítima de um ataque cardíaco enquanto aguardava por atendimento. A família questiona possível negligência médica, uma vez que a paciente já apresentaria sintomas desde sua ida à unidade. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. A fim de se manter a par do processo administrativo, a Codir convocará o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, e a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, para reunião na próxima segunda, dia 25.
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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira: por Luís Francisco Caselani — publicado 19/03/2019 — última modificação 20/03/2019 18h27 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Vladi Lourenço, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Enfermeiro Vilmar, Comissão de Obras, Patricia Beck, Semilda - Tita, Comissão de Direitos Humanos
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
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Secretária destaca diminuição da lista de espera na educação infantil: por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2019 — última modificação 22/03/2019 17h29 — registrado em: Enfermeiro Vilmar
18/03/2019 – A secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, participou da sessão desta segunda-feira, 18 de março, para prestar esclarecimentos relativos à oferta de vagas em turno integral nas escolas de educação infantil na modalidade creche e ao remanejamento de professores e funcionários. A secretária, que participou a partir de convocação requerida por Enfermeiro Vilmar (PDT), relatou que a lista de espera para a modalidade creche, que compreende a faixa etária de 0 a 3 anos, foi reduzida para 220 crianças. Já a pré-escola tem seu atendimento universalizado em Novo Hamburgo.
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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados: por Luís Francisco Caselani — publicado 08/03/2019 — última modificação 08/03/2019 19h10 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
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Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão: por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2019 — última modificação 06/03/2019 21h29 — registrado em: Enfermeiro Vilmar, Fernando Lourenço, Comissão de Direitos Humanos, Semilda - Tita
06/03/2019 – Atendendo a convite da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), o coordenador municipal da Defesa Civil, Claudiomiro da Fonseca, participou da sessão desta quarta-feira, 6 de março, para apresentar a estrutura do órgão e discorrer sobre o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. O servidor aproveitou para pontuar que o serviço realizado é de coordenação para situações de anormalidade e que os cidadãos precisam buscar primeiramente o Corpo de Bombeiros em casos emergenciais.
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Cidadã pede solução de moradia para sua filha: por Luís Francisco Caselani — publicado 20/02/2019 — última modificação 21/02/2019 13h28 — registrado em: Enfermeiro Vilmar, Fernando Lourenço, Comissão de Direitos Humanos, Semilda - Tita
20/02/2019 – Recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na segunda-feira, 18 de fevereiro, Ivanir Carvalho, moradora da Vila Kipling, no bairro Canudos, apresentou a situação pela qual passa sua família. Cuidando de seu marido acamado, Ivanir também necessita, por determinação judicial, manter sob sua supervisão, ainda que em residências distintas, sua filha, que apresenta leve retardo mental e sofre com crises de epilepsia. A cidadã explica que o valor recebido como aluguel social não tem dado conta dos gastos com moradia, o que a faz buscar uma solução junto à Prefeitura.
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Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo: por Tatiane Souza — publicado 11/02/2019 — última modificação 12/02/2019 13h29 — registrado em: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Sergio Hanich, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Patricia Beck
11/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019: por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 07/02/2019 15h08 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Comissão de Meio Ambiente, Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Comissão de Obras, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Comissão de Saúde, Patricia Beck, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Segurança
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano: por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2019 — última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Enio Brizola, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Comissão de Segurança, Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Raul Cassel, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Enfermeiro Vilmar, Inspetor Luz, Comissão de Saúde, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo: por Luís Francisco Caselani — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 16h47 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Fernando Lourenço
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
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