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Lançada Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos
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por Jaime Freitas
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publicado
26/08/2019
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última modificação
26/08/2019 23h50
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos
26/08/2019 – Ocorreu na tarde da última sexta-feira, 26 de agosto, o lançamento oficial da Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. O aumento do número de agrotóxicos liberados no Brasil e a utilização abusiva destes produtos químicos nas lavouras do Rio Grande do Sul motivou a criação da nova comissão, que tem também como objetivo defender a agricultura familiar, promover a agroecologia e lutar pela defesa de alimentos livres de agrotóxicos. A comissão é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (Rede) e Nor Boeno (PT).
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Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/08/2019
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última modificação
20/08/2019 16h22
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registrado em:
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
20/08/2019 – No início do mês passado, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o andamento das obras de requalificação do Centro da cidade. Os documentos enviados como resposta, com dados do dia 10 de julho, apontam a conclusão dos serviços até o dia 18 de setembro. O cronograma foi analisado durante reunião na tarde dessa segunda-feira, 19 de agosto.
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Executivo apresenta projeto para regularização de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/08/2019
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última modificação
16/08/2019 19h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
16/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.
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Executivo veta divulgação de escalas médicas nas UPAs
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 16h18
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) durante reunião na segunda-feira, 12 de agosto, e será encaminhado para apreciação em plenário.
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Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 16h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço
13/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.
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Câmara promoverá audiência pública sobre Plano de Manejo do Parcão
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/08/2019
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última modificação
22/08/2019 21h44
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente
06/08/2019 – Por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (Comam), composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, a Câmara de Novo Hamburgo realizará no dia 22 de agosto, a partir das 19h, audiência pública para tratar duas temáticas. A primeira parte deve ser dedicada para debater proposta de manejo da arborização urbana de Novo Hamburgo apresentada pela RGE. Já o segundo momento discutirá a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 19h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
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Comissão de Meio Ambiente estuda abrir debate sobre produtos orgânicos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/07/2019
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última modificação
30/07/2019 19h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich
30/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) aprovou em reunião nessa segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei do Executivo que adéqua a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Com o parecer favorável, a matéria agora está apta para análise em plenário. Os integrantes da Comam ressaltam que a existência de um instrumento de fiscalização sanitária de produtos de origem animal fortalece a competitividade dos pequenos pecuaristas hamburguenses.
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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/07/2019
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última modificação
30/07/2019 18h02
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
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24/07/2019 - Cristiano Coller solicita revitalização do pórtico do Parque do Trabalhador
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por Jaime Freitas
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publicado
24/07/2019
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registrado em:
Cristiano Coller
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