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Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/10/2018
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última modificação
04/10/2018 20h50
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registrado em:
Raul Cassel
04/10/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) sugere, por meio do Projeto de Lei nº 83/2018, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio, fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão. A proposta é atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. O projeto ainda depende de pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a plenário.
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Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo
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por Jaime Freitas
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publicado
03/10/2018
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última modificação
03/10/2018 20h59
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registrado em:
Raul Cassel
03/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que estabelece que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seguirá agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionada e publicada ou receber veto parcial ou total.
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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
03/10/2018
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última modificação
03/10/2018 20h58
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registrado em:
Sergio Hanich,
Raul Cassel
03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.
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Licitações da Prefeitura serão transmitidas ao vivo pela internet
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/10/2018
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última modificação
02/10/2018 00h15
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registrado em:
Raul Cassel
1º/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria passará por nova votação na próxima quarta-feira, 3.
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Orçamento da educação para este ano deve ganhar reforço de mais de R$ 400 mil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/09/2018
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última modificação
27/09/2018 21h19
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registrado em:
Raul Cassel
27/09/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo analisará na tarde da próxima segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 77/2018. Protocolada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União. O texto também passará pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de poder ir a plenário.
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Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019
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por Jaime Freitas
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publicado
26/09/2018
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última modificação
27/09/2018 17h53
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Professor Issur Koch,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi
26/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 26 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor de 2018. Além do projeto, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares. O texto retorna agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado ou receber mensagem de veto dentro de 15 dias úteis.
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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/09/2018
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última modificação
25/09/2018 19h48
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Professor Issur Koch,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Gerson Peteffi
24/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.
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Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/09/2018
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última modificação
18/09/2018 18h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Gabriel Chassot,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
17/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.
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Projeto amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/09/2018
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última modificação
13/09/2018 19h13
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Professor Issur Koch,
Patricia Beck
13/09/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou no final de agosto projeto de lei que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas anteriormente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de poder ir a plenário.
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Porta-voz do CVV apresenta trabalho de prevenção ao suicídio
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por Jaime Freitas
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publicado
05/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h38
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registrado em:
Raul Cassel
05/09/2018 – Atendendo a convite do vereador Raul Cassel (MDB), o porta-voz do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Novo Hamburgo, Anildo Fernandes, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 5 de setembro, para divulgar o trabalho voluntário desenvolvido pela entidade de apoio emocional e prevenção ao suicídio. O serviço, com braços espalhados por todo o país e centralizado em torno da linha gratuita nacional 188, completou 15 anos de atividade no município no último mês de julho.
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