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Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2019 — última modificação 08/05/2019 17h37 — registrado em: , , ,
08/05/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou na manhã desta quarta-feira, 8 de maio, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi para acompanhar a situação enfrentada pelos alunos após a interrupção das obras de ampliação da instituição em fevereiro. O contrato com a construtora responsável foi rescindido no final de abril, deixando parte da escola inutilizável, em especial um espaço coberto que servia para o acolhimento dos estudantes. Os vereadores convocarão o secretário de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para averiguar como a Prefeitura está procedendo para a pronta retomada dos serviços.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 21h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 20h45 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 21h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
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Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 29/03/2019 — última modificação 29/03/2019 11h42 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
28/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.
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Diretor da Comur fala sobre ações administrativas na instituição
por Jaime Freitas — publicado 27/03/2019 — última modificação 28/03/2019 16h46 — registrado em: , , , ,
27/03/2019 – Após denúncias da elaboração de um plano de demissão voluntária da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), a vereadora Patricia Beck (PPS) convidou o diretor-geral da autarquia, Joel Gross, para prestar esclarecimentos durante a sessão desta quarta-feira, 27 de março. De acordo com a parlamentar, alguns funcionários teriam sido informados de que haveria, inclusive, um prazo máximo de adesão, estipulado para esta sexta, dia 29. Além disso, Patricia destacou que rumores alertam para um corte no pagamento de quinquênios a partir de abril. O diretor Administrativo e Financeiro da empresa, Fábio Tomasiak, também esteve presente.
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Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta
por Maíra Kiefer — publicado 22/03/2019 — última modificação 27/03/2019 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/03/2019 – A principal homenagem do Legislativo às mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade hamburguense será promovida na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, no Plenário do Legislativo. A premiação, entregue em sessão solene, é prevista pela Resolução nº 1/2018, que atualizou no ano passado o Decreto Legislativo nº 2/2015 e flexibilizou a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. Nos últimos anos, o título de Mulher Cidadã, assim como o de Cidadão de Novo Hamburgo e o Prêmio Sebastião Flores, tem sido uma das principais deferências feitas pela Câmara a pessoas que se destacaram na sociedade.
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Secretária municipal esclarece situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 20/03/2019 — última modificação 20/03/2019 20h05 — registrado em: , , ,
20/03/2019 – Acompanhada do diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de março, para explicar a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A convocação partiu da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp), formada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), após aviso apresentado pelas atuais concessionárias informando o encerramento da operação no próximo dia 31.
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