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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019: por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 07/02/2019 15h08 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Comissão de Meio Ambiente, Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Comissão de Obras, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Comissão de Saúde, Patricia Beck, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Segurança
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano: por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2019 — última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Enio Brizola, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Comissão de Segurança, Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Raul Cassel, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Enfermeiro Vilmar, Inspetor Luz, Comissão de Saúde, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Transparência: Câmara traz informações detalhadas sobre as obras realizadas na instituição: por Tatiane Souza — publicado 28/01/2019 — última modificação 30/01/2019 11h29 — registrado em: Felipe Kuhn Braun, Raul Cassel, Patricia Beck
28/01/2019 – Três importantes obras estão sendo realizadas desde novembro de 2018 no Palácio 5 de Abril. As melhorias nas instalações da sede do Legislativo, além de garantir adequação às normas vigentes, propiciarão melhores condições de trabalho para servidores e vereadores, maior conforto e segurança para a comunidade e a preservação do patrimônio público. Duas das intervenções, envolvendo a implantação de um novo sistema de climatização e os ajustes elétricos e estruturais necessários, totalizam investimento de R$ 960 mil. Com vida útil de até 30 anos, estima-se que o novo sistema gere, apenas na primeira década, economia de mais de R$ 1,1 milhão em energia elétrica e diminuição de 75% no consumo de água.
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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo: por Luís Francisco Caselani — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 16h47 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Fernando Lourenço
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos: por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Professor Issur Koch, Gabriel Chassot, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Patricia Beck, Comissão de Direitos Humanos
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Câmara recebe reconhecimento do Grupo Pensando Novo Hamburgo: por giovani-gafforelli — publicado 12/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h58 — registrado em: Felipe Kuhn Braun, Patricia Beck
12/12/2018 – Nesta quarta-feira (12), a Câmara recebeu o reconhecimento do Grupo Pensando Novo Hamburgo por ter aderido ao projeto Calçada Legal, iniciativa que visa a deixar a cidade melhor de morar, promovendo a inclusão de todos. Com as presenças do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e da vereadora Patricia Beck (PPS), o evento ocorreu na Sociedade Aliança e reconheceu também outras lideranças do Município.
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Torcedor anilado que sofreu queda de alambrado aguarda continuidade do tratamento: por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2018 — última modificação 11/12/2018 17h23 — registrado em: Enfermeiro Vilmar, Vladi Lourenço, Comissão de Saúde, Patricia Beck
11/12/2018 – Em abril de 2017, ao comemorar o gol de empate do Novo Hamburgo na segunda partida da fase semifinal do Campeonato Gaúcho contra o Grêmio, o torcedor Jeferson Kayser subiu no alambrado que separa as arquibancadas do Estádio do Vale e o campo de jogo, mas caiu para frente, despencando de uma altura aproximada de cinco metros. Mais de um ano e meio depois, Jeferson ainda sofre com sequelas do acidente e reclama da falta de atendimento médico nos últimos meses. Acompanhado por seu pai, João Alceu, ele procurou a Comissão de Saúde da Câmara na segunda-feira, 10 de dezembro, em busca de uma solução.
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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019: por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Fernando Lourenço
05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
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Procuradoria da Mulher coleta dados sobre violência para elaboração de campanha: por Maíra Kiefer — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h54 — registrado em: Procuradoria da Mulher, Patricia Beck
05/12/2018 - O mapeamento dos principais casos de violência contra a mulher em Novo Hamburgo auxiliará a Procuradoria Especial da Mulher e órgãos de segurança a criar uma campanha de proteção coletiva para inibir práticas como roubos, assédio e abuso sexual. Os dados foram debatidos nesta terça-feira, dia 4, em reunião realizada no Legislativo Municipal por iniciativa da procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal, vereadora Patricia Beck (PPS), com apoio da servidora Carolyne Andersson.
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Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur: por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2018 — última modificação 04/12/2018 15h57 — registrado em: Cristiano Coller, Raul Cassel, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Patricia Beck
04/12/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 3 de dezembro, para a análise de quatro matérias legislativas. Duas delas, assinadas pelo próprio relator Raul Cassel, receberam parecer favorável dos colegas. Uma das proposições proíbe estabelecimentos comerciais a submeter seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas.
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