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Câmara aprova moção em reconhecimento à União Brasileira das Associações de Musicoterapia
por Tatiane Souza — publicado 29/09/2025 — última modificação 30/09/2025 13h32 — registrado em:
29/09/2025 – Em sessão realizada nesta segunda-feira, 29, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de autoria do vereador Enio Brizola (PT) que manifesta reconhecimento aos 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam).
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Câmara aprova moção pelo fim da escala 6x1
por Tatiane Souza — publicado 25/11/2024 — última modificação 25/11/2024 22h52 — registrado em:
25/11/2024 – Tema que tomou conta de debates públicos por todo o país ao longo das últimas semanas, a proposta de extinção da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso repercutiu na noite desta segunda-feira, 25, também na Câmara de Novo Hamburgo. O assunto foi trazido à pauta pelo vereador Enio Brizola (PT), que elaborou uma moção de apoio à reivindicação. Levado a votação em turno único, o documento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes.
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Câmara aprova programa municipal de práticas complementares em saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/11/2025 — última modificação 10/11/2025 20h19 — registrado em:
10/11/2025 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. A proposta é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Câmara aprova projeto que exige a presença de cobrador em ônibus municipais
por Jaime Freitas — publicado 23/09/2019 — última modificação 25/09/2019 12h50 — registrado em: ,
23/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta.
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Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/10/2020 — última modificação 28/10/2020 20h17 — registrado em:
28/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a extensão da data-limite até março de 2021. A decisão foi tomada por unanimidade em segundo turno nesta quarta-feira, 28. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT).
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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 20/03/2024 19h49 — registrado em: , , ,
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2019 — última modificação 10/06/2019 23h24 — registrado em: , , , , , ,
10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 10 de junho, em primeiro turno, projeto do Executivo que recompõe perdas salariais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano devido ao avanço da inflação. Embora com críticas de parlamentares, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19
por Maíra Kiefer — publicado 08/03/2021 — última modificação 10/03/2021 14h49 — registrado em: , , , , , , ,
08/03/2021 – A proliferação de variantes mais agressivas do novo coronavírus e a superlotação dos hospitais têm pautado a agenda política em todo o país. O agravamento das crises sanitária e econômica aumenta a preocupação da população, que vê o Brasil ultrapassando a marca de 265 mil mortes pela doença. Com atuação limitada pela Constituição, os vereadores de Novo Hamburgo encontram nas moções um instrumento para dar coro a algumas das reivindicações e sensibilizar outras instâncias de governo para demandas dos cidadãos. Apenas nesta segunda-feira, 8, seis textos foram aprovados, todos relacionados à pandemia.
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Câmara aprova semana escolar de combate aos crimes de internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2019 — última modificação 11/11/2019 22h52 — registrado em:
11/11/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 11, projeto de lei elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) que institui nas escolas municipais a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet. O autor defende a promoção de palestras e atividades de orientação para a ampla discussão dos delitos cibernéticos, tipificados pela Lei Federal nº 12.737/2012. O texto será remetido agora para análise do Executivo.
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Câmara celebra 30 anos da anexação do bairro Boa Saúde a Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 22/10/2025 — última modificação 22/10/2025 19h59 — registrado em:
22/10/2025 – Há 30 anos, em 22 de outubro de 1995, o bairro Boa Saúde passou a pertencer oficialmente a Novo Hamburgo, após a realização de um plebiscito. Fruto de uma grande mobilização comunitária, das 1.741 pessoas que votaram, apenas 22 se manifestaram contra a anexação. A luta coletiva que garantiu mais infraestrutura e dignidade aos moradores da região foi celebrada durante a sessão desta quarta-feira, 22, por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT). Morador do bairro, ele enalteceu o trabalho das lideranças comunitárias e destacou o sentimento de pertencimento dos hoje também considerados hamburguenses.
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