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Cojur delibera sobre primeiras pautas de 2024
por Jaime Freitas publicado 21/02/2024 última modificação 21/02/2024 17h42 — registrado em: , ,
21/02/2024 – Os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniram-se pela primeira vez na última segunda-feira, 19. Da formação do ano passado, apenas Ito Luciano (PTB) permanece. O petebista, aliás, presidirá o colegiado. Desta vez, ele terá a companhia do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
por Jaime Freitas publicado 01/08/2023 última modificação 01/08/2023 20h17 — registrado em: , ,
1º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer publicado 26/05/2021 última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas publicado 01/04/2022 última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias
por Maíra Kiefer publicado 07/04/2021 última modificação 08/04/2021 21h44 — registrado em: , , ,
08/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.
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Cojur pede vista a projeto que institui política de prevenção e combate ao machismo
por Luís Francisco Caselani publicado 04/05/2018 última modificação 17/08/2018 19h22 — registrado em: ,
04/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dez matérias em reunião ordinária na tarde de segunda-feira, 30 de abril. Presidida pela vereadora Patricia Beck (PPS) e acompanhada pelo relator Raul Cassel (PMDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de um veto, cinco projetos e uma notificação de inconstitucionalidade. Outros dois projetos permanecem em análise e aguardarão nova deliberação por parte dos componentes.
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Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Luís Francisco Caselani publicado 13/11/2018 última modificação 13/11/2018 16h09 — registrado em: , ,
13/11/2018 – Conforme acordado com o proponente Fernando Lourenço (SD) durante reunião anterior, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 33/2018, aprimorando a matéria que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. A primeira alteração estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Já a segunda substitui o comando normativo quanto aos centros de atendimento, dando caráter impositivo à peça legislativa. A redação da emenda foi acertada durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 12 de novembro.
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Cojur questiona retroatividade em projeto que altera Estatuto do Servidor
por Luís Francisco Caselani publicado 14/06/2018 última modificação 17/08/2018 19h40 — registrado em:
14/06/2018 – Ainda que a falta de energia elétrica, decorrente dos fortes ventos que atingiram a cidade, tenha ocasionado o cancelamento da sessão ordinária de segunda-feira, 11 de junho, as comissões permanentes aproveitaram os resquícios de luz natural e mantiveram seus compromissos agendados. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para a análise de quatro matérias, entre as quais proposta do Executivo que altera disposições quanto à jornada de trabalho dos servidores. Como a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante alteração remuneratória, a Cojur entendeu pela inconstitucionalidade do último artigo, que faz retroagir a lei a janeiro. A comissão encaminhará notificação para que o Executivo revise a proposição ou apresente argumentação em até 10 dias úteis.
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Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec
por Luís Francisco Caselani publicado 23/10/2018 última modificação 24/10/2018 19h15 — registrado em: , ,
23/10/2018 – Ao longo da semana, a Câmara de Novo Hamburgo dividirá suas atividades entre o Palácio 5 de Abril e a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac. Isso porque o Legislativo manterá estande ao longo de toda a feira, recebendo autoridades e estudantes em entrevistas, reportagens e programas especiais. Além disso, o espaço servirá para a realização de algumas atividades parlamentares. Nesta terça-feira, 23 de outubro, o estande sediou reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Comissão abre espaço para debate sobre proibição de canudos plásticos
por Luís Francisco Caselani publicado 21/05/2019 última modificação 21/05/2019 14h55 — registrado em: , ,
21/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de maio, para analisar o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. Para isso, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) ouviram técnicos, servidores e representantes do segmento industrial diretamente envolvidos com a temática. As explanações comporão o parecer da comissão, que deve aguardar o retorno do relator Cristiano Coller (Rede), em licença para tratar de motivos de saúde, para definir seu posicionamento.
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