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Projeto de lei propõe que bares e casas noturnas auxiliem mulheres em situação de risco
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/02/2023
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última modificação
16/02/2023 14h52
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registrado em:
Semilda - Tita
16/02/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Tita (PSDB) apresentou na última semana seu primeiro projeto de lei no ano. O texto obriga bares, restaurantes e casas noturnas da cidade a adotarem medidas para auxiliar mulheres que, dentro de suas dependências, se sintam em situação de risco. A ideia é que os estabelecimentos disponibilizem acompanhamento até o veículo, acesso a meios de comunicação e os serviços de sua segurança privada. Caso solicitado, a polícia também deverá ser acionada.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 19h44
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Projeto de lei quer possibilitar que empresas e entidades interessadas adotem capelas mortuárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/04/2022
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última modificação
14/04/2022 18h49
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registrado em:
Semilda - Tita
14/04/2022 – Em março, a prefeita Fátima Daudt sancionou lei municipal que autoriza o Executivo a firmar termos de adoção com empresas e entidades para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças, canteiros, rótulas, pontes e escadarias. No último dia 1º, a vereadora Tita (PSDB) protocolou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a capelas mortuárias públicas da cidade. O texto passará por discussão em três comissões permanentes antes da apreciação em plenário.
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Projeto Elas por Elas de defesa pessoal implementado em Novo Hamburgo pode ser usado em outras cidades do Estado
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/06/2021
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última modificação
02/06/2021 01h38
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
1º/06/2021 – Uma iniciativa pioneira no Brasil terá início em Novo Hamburgo no próximo dia 9. O lançamento oficial do Projeto Elas por Elas, para munir mulheres com técnicas de defesa pessoal, sem nenhum custo para as participantes, ocorreu nesta terça, 1°, em ato realizado no Legislativo. A Casa foi escolhida para sediar o anúncio por abrigar a Procuradoria Especial da Mulher, parceira na proposta que originalmente nasceu na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam).
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Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
19/07/2022
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última modificação
19/07/2022 00h50
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registrado em:
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
18/07/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18, projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o Agosto Lilás. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a campanha é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. O texto ainda passará por nova votação na próxima quarta-feira, 20.
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Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
20/07/2022
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última modificação
21/07/2022 14h17
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registrado em:
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
20/07/2022 – Com a aprovação unânime e em segundo turno, os parlamentares instituem em Novo Hamburgo a campanha Agosto Lilás. A votação foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a ação é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final a matéria na próxima segunda-feira, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação ou veto.
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Projeto oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/04/2020
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última modificação
15/04/2020 18h52
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita
15/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua própria história e, por consequência, também a da cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, a Mesa Diretora deste ano, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de resolução que inclui as galerias no Regimento Interno da Câmara.
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Projeto pioneiro para mulheres vítimas de violência em Estância Velha inspira Rede Integrada Laço Lilás
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por Maíra Kiefer
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publicado
27/06/2022
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última modificação
27/06/2022 23h01
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registrado em:
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
27/06/2022 – Pioneiro no Estado, um programa para amparar mulheres vítimas de violência doméstica servirá de inspiração para a Rede Integrada Laço Lilás. O projeto Mulheres Protegidas, iniciativa adotada em Estância Velha, poderá nortear a Guarda Municipal hamburguense na implantação de patrulha dedicada aos atendimentos de cidadãs com medidas protetivas ou em vulnerabilidade devido a ameaças e intimidação. Lei sancionada recentemente, prevê o patrulhamento pela GM para esses casos em Novo Hamburgo. A norma jurídica ainda não entrou em vigor.
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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/03/2019
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última modificação
26/03/2019 19h33
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck,
Semilda - Tita
26/03/2019 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei assinado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Patricia Beck (PPS) que obriga órgãos públicos e empresas privadas a disponibilizar atendimento preferencial também a pessoas que sofrem de fibromialgia, enfermidade reumatológica caracterizada por dor muscular generalizada e sensibilidade nas articulações, tendões e outros tecidos moles. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com crianças de colo.
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Projeto prioriza vaga para filhos e tutelados de idosos e deficientes na escola mais próxima de suas residências
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/04/2019
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última modificação
25/04/2019 19h59
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registrado em:
Semilda - Tita,
Cristiano Coller
25/04/2019 – A vereadora Tita (PP) apresentou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhada às comissões permanentes.
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