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Projeto aprovado amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais
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por Jaime Freitas
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publicado
10/06/2020
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última modificação
10/06/2020 19h57
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Inspetor Luz
10/06/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 10, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações deverão ser disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A matéria ainda será analisada em segundo turno na próxima segunda-feira, 15.
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Projeto aprovado estabelece tempo mínimo para o sinal amarelo em semáforos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/12/2022
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última modificação
12/12/2022 23h22
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Inspetor Luz
12/12/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12, projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que regulamenta o tempo de transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa por períodos de quatro a cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores.
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Projeto aprovado propõe divulgação sobre pessoas desaparecidas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/05/2020
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última modificação
27/05/2020 19h27
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Inspetor Luz
27/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27, projeto de lei que sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município. Autor da matéria, o vereador e policial civil Inspetor Luz (MDB) entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora no sentido de dar um fim à angústia de amigos e familiares. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 1º.
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Projeto aprovado quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 23h29
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Inspetor Luz
10/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 60/2022. Assinado por Inspetor Luz (MDB), o texto determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Apesar do apoio de todos os parlamentares, o PL ainda passará por nova discussão na próxima segunda, 17, antes de ser remetido ao Executivo.
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Projeto aprovado quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas
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por Luís Francisco Caselani
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12/12/2022
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última modificação
12/12/2022 23h03
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Inspetor Luz
12/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em última votação, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. Com a aprovação em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias
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por Tatiane Souza
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16/11/2022
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16/11/2022 20h24
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Inspetor Luz,
Ricardo Ritter
16/11/2022 – Líder do Governo na Câmara, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) solicitou 15 dias de vista ao projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A iniciativa foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
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Projeto de lei amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais
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por Luís Francisco Caselani
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14/04/2020
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última modificação
14/04/2020 19h01
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Inspetor Luz
14/04/2020 – Autor de dez projetos de lei apresentados à Câmara de Novo Hamburgo este ano, Inspetor Luz (MDB) assina matéria que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações seriam disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto já está apto para apreciação em plenário em dois turnos.
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Projeto de lei assegura atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/05/2020
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08/05/2020 17h29
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Gerson Peteffi,
Inspetor Luz
07/05/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de abril projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O parlamentar defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta Luz.
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Projeto de lei busca transparência sobre paralisação de obras
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por Luís Francisco Caselani
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21/01/2020
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21/01/2020 21h02
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Inspetor Luz
21/01/2020 – Autor dos primeiros dez projetos de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2020, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou seis das matérias na última semana. Uma das proposições determina a colocação de placa em obras públicas paralisadas por mais de 90 dias indicando o motivo da interrupção e o prazo previsto para sua conclusão. O objetivo do parlamentar é proporcionar maior transparência e ampla publicidade.
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Projeto de lei propõe criação da Semana do TDAH
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/08/2022
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16/08/2022 18h40
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Inspetor Luz
16/08/2022 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A ideia era conscientizar a comunidade escolar sobre o distúrbio, identificar possíveis manifestações em alunos e capacitar professores e funcionários para o atendimento às necessidades educacionais desses estudantes. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) propõe a criação da Semana do TDAH, intensificando o compartilhamento de informações sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce do transtorno.
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