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Comissão debaterá situação do transporte escolar
por Daniele Silva — publicado 08/10/2020 — última modificação 08/10/2020 20h32 — registrado em: , , , , , , ,
08/10/2020 – A situação dos transportadores escolares, sem trabalho devido à pandemia do coronavírus, será tema de um grupo de trabalho no Legislativo. Por meio do Requerimento nº 825/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço (PDT), foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 7, a criação de comissão especial para tratar do auxílio aos motoristas de transporte privado coletivo de passageiros escolares em Novo Hamburgo. Recentemente, a Câmara encaminhou sugestão ao Executivo de compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares.
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Comissão deve entregar relatório sobre o Ipasem até julho
por Daniele Silva — publicado 01/06/2021 — última modificação 01/06/2021 19h15 — registrado em: , , , ,
01/06/2021 – Após a transmissão das duas primeiras lives do Ciclo de Debates sobre o Ipasem, a comissão especial que trata do tema se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 1º, para avaliar a repercussão dos debates. O terceiro painel, marcado para 10 de junho, trará discussão sobre o impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O grupo de trabalho, que conta também com a participação de servidores ativos, aposentados e representantes dos sindicatos do funcionalismo, deverá começar nos próximos dias a redação do relatório final sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O prazo estimado para entrega do documento é início de julho.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Comissão e Movimento Roessler organizam audiência para debater assuntos ambientais
por Tatiane Souza — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 19h56 — registrado em: , , ,
16/04/2019 – Integrantes do Movimento Roessler e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no mês de junho. O objetivo é debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 15, durante reunião rotineira do grupo de trabalho do Legislativo.
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Comissão especial apresenta relatório final sobre revisão do Plano Diretor
por Jaime Freitas — publicado 28/09/2023 — última modificação 28/09/2023 18h22 — registrado em: , , , , , , ,
28/09/2023 – A Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA (Plano Diretor Urbanístico Ambiental) de Novo Hamburgo reuniu-se nesta quarta-feira, 27, para apresentação do relatório final elaborado pelo colegiado. O documento, que soma diversas contribuições dos parlamentares, população, entidades civis e classistas após vários encontros e audiência pública, será agora levado ao plenário para avaliação dos demais parlamentares.
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Comissão Especial busca melhorias para BR-116 no trecho entre Novo Hamburgo e Dois Irmãos em reunião com DNIT
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2023 — última modificação 15/08/2023 19h44 — registrado em: , , , , , ,
15/08/2023 – A Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 da Câmara reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 14, com o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hiratan Pinheiro da Silva, para propor soluções imediatas para conter o elevado número de mortes verificado nos últimos meses no trecho entre os quilômetros 227 e 235 da BR 116, entre Novo Hamburgo e Estância Velha/Dois Irmãos. No intervalo de seis meses, 12 pessoas morreram no atual “trecho da morte”. Os parlamentares apresentaram uma série de propostas com sugestões a serem implantadas, mas questões burocráticas limitam o que pode ser feito pela autarquia no momento. O encontro contou com a participação do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT).
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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem pede dados ao instituto e propõe ciclo de debates
por Maíra Kiefer — publicado 27/04/2021 — última modificação 27/04/2021 19h41 — registrado em: , , , ,
27/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência fez nesta terça-feira, 27, um levantamento dos principais questionamentos que devem ser encaminhados ao instituto que atende aos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo. O grupo solicitará o valor das contribuições dos inativos, número de aposentados acima do teto do INSS e a situação atual dos parcelamentos da dívida, feitos pelo Executivo por meio de leis municipais, de 2007 a 2020, e de acordos administrativos. Além de enumerar as informações essenciais para o andamento dos trabalhos do colegiado, o presidente Enio Brizola (PT) propôs a realização de um ciclo de debates sobre a situação do órgão, do deficit e as mudanças desencadeadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem apresenta relatório de 93 páginas à Cofin na próxima segunda
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 29/07/2021 17h08 — registrado em: , , , ,
21/07/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou a nona reunião na manhã desta terça-feira, 20, para debater e aprovar o relatório parcial sobre o instituto. O grupo, integrado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e pelo vereador Cristiano Coller (PTB), foi instituído em fevereiro deste ano e, desde então, trabalhou em uma série de pesquisas, atividades e ciclo de palestras que resultaram no documento de 93 páginas. Na próxima segunda-feira, 26, o relatório parcial segue para análise da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin). Além de trazer a história do Ipasem, o material destaca um estudo completo sobre o atual deficit atuarial do Instituto.
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Comissão Especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da reforma da previdência faz terceira reunião
por Tatiane Souza — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 17h48 — registrado em: , , ,
20/04/2021 – A Comissão Especial da Câmara que debate a reforma da previdência e os impactos para o funcionalismo voltou a se reunir virtualmente na manhã desta terça-feira, 20. O auditor fiscal e secretário-geral da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Felipe Costa Leiria, traçou um amplo panorama sobre a reforma, circunstâncias atuais da legislação e possibilidades para o futuro. Ele, que está terminando o doutorado na área previdenciária, trouxe mais informações sobre as formas adotadas no mundo, previdência complementar e a possibilidade de extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O vereador Enio Brizola (PT), que preside o grupo de trabalho, foi o mediador do debate.
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Comissão especial de infraestrutura na BR-116 define cargos e atividades futuras
por Jaime Freitas — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/07/2023 15h04 — registrado em: , , , , , ,
13/07/2023 – Os membros da recém-criada Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 12, para definir os cargos diretivos. Enio Brizola (PT) assume a presidência, Cristiano Coller (PTB) é o relator e Gustavo Finck (PP), o secretário do colegiado. A comissão também definiu as próximas etapas para acompanhar a projeção de investimentos no trecho da rodovia entre Porto Alegre, Novo Hamburgo e Dois Irmãos que serão realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
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