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Projeto que trata de cadastro de animais recebe parecer favorável da Cojur por ser de interesse social
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por Maíra Kiefer
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publicado
05/11/2021
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última modificação
08/11/2021 16h11
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço
05/11/2021 – A proposta parlamentar de criação de um cadastro virtual para adoção de animais em Novo Hamburgo, disponibilizado no site do Executivo, teve seu trâmite autorizado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Embora tenha recebido parecer de inconstitucionalidade da Procuradoria da Casa, por se tratar de matéria de competência da administração municipal, o presidente Gerson Peteffi (MDB) e o secretário Gustavo Finck (PP) avalizaram o prosseguimento do conteúdo para a análise da Comissão de Meio Ambiente e posterior apreciação em Plenário.
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Projeto quer tornar telemedicina permanente em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/06/2022
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última modificação
30/06/2022 18h37
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registrado em:
Ito Luciano
30/06/2022 – Ex-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Ito Luciano (PTB) apresentou esta semana projeto de lei que autoriza a prática da telemedicina de forma permanente em Novo Hamburgo. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorrerão apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O texto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pela prática, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. O serviço remoto é previsto em resolução do Conselho Federal de Medicina desde 2002.
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Projeto reforça em lei municipal direito a escuta especializada para crianças vítimas de violência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/02/2024
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última modificação
22/02/2024 14h22
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registrado em:
Ito Luciano
22/02/2024 – A Lei Federal nº 13.431/2017 normatiza uma série de direitos garantidos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Entre eles, a prerrogativa de escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com uma estrutura que garanta sua privacidade. Para assegurar a aplicação do regramento em Novo Hamburgo, o vereador Ito Luciano (PTB) apresentou em novembro o Projeto de Lei nº 68/2023. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a matéria deve iniciar seu trâmite pelas comissões a partir da próxima semana.
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Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/02/2022
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última modificação
14/02/2022 20h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim,
Ito Luciano
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
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Projeto sugere criação de auxílio emergencial municipal
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por Tatiane Souza
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publicado
02/06/2021
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última modificação
02/06/2021 19h38
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registrado em:
Enio Brizola,
Ito Luciano
02/06/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa seria voltado a famílias de baixa renda e abrangeria a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt. O vereador Ito Luciano (PTB) pediu ao colega parlamentar para assinar junto a iniciativa.
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Projeto sugere telemedicina permanente em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
31/08/2022
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última modificação
31/08/2022 20h43
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registrado em:
Ito Luciano
31/08/2022 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. O texto, elaborado pelo vereador Ito Luciano (PTB), propõe tornar permanente em Novo Hamburgo a prática da telemedicina. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorreriam apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O projeto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pelo serviço remoto, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. Com a aprovação unânime em votação única, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 19h19
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
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por Jaime Freitas
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publicado
22/08/2023
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última modificação
24/08/2023 17h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
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por Tatiane Souza
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publicado
29/11/2021
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última modificação
30/11/2021 00h22
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
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por Maíra Kiefer
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 21h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
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