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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
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por Maíra Kiefer
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publicado
04/08/2021
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última modificação
04/08/2021 12h10
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registrado em:
Gustavo Finck,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Notícias
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Projeto aprovado altera requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/09/2018
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última modificação
03/09/2018 22h17
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei nº 49/2018, de iniciativa do Executivo, que altera condições de recrutamento para o cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais, criado em 2010 com um total de 20 vagas. A nova proposta esclarece que o servidor, para tomar posse, deverá ser bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou ciências jurídicas e sociais. Como foi aprovada com emenda, a matéria retorna à ordem do dia de quarta-feira, dia 5, para apreciação da redação final.
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Projeto de lei propõe criação da Farmácia Veterinária Solidária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/12/2021
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última modificação
08/12/2021 21h22
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Lourdes Valim
08/12/2021 – Quatro meses após a publicação da lei que criou a Farmácia Solidária em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto semelhante, mas voltado para a doação e distribuição de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da tarde desta quarta-feira, 8.
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Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/05/2019
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última modificação
28/05/2019 18h05
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
28/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.
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Projeto do Executivo prevê possibilidade de redução de jornada dos servidores com alteração remuneratória proporcional
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/06/2018
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última modificação
17/08/2018 19h38
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 4 de junho, com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, que apresentou os motivos que levaram à edição de mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor. O advogado explicou que a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória.
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Projeto proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/04/2019
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última modificação
09/04/2019 19h48
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registrado em:
Gabriel Chassot,
Cristiano Coller,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2019 – Iniciativa da vereadora Patricia Beck (PPS), o Projeto de Lei nº 7/2019, que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados, passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de segunda-feira, 9 de abril, recebendo parecer favorável. O texto ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
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Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/04/2019
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última modificação
01/04/2019 22h23
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi
1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.
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Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2022
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última modificação
24/08/2022 20h28
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Uma das matérias, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), obteve parecer favorável após apresentação de emenda. O documento corrigiu trechos apontados pela Procuradoria da Casa, o que garantiu a admissibilidade do projeto. O texto elaborado pelo progressista propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade.
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Projeto que amplia divulgação do atendimento a mulheres vítimas de violência deve passar por alterações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/12/2019
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última modificação
03/12/2019 17h52
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
03/12/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apontou a necessidade de correções em projeto de lei apresentado pela vereadora e procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), que propõe a divulgação em prédios e condomínios residenciais dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A sugestão do colegiado, firmada em reunião na tarde de segunda-feira, 2, é pela inclusão de sanções administrativas para casos de descumprimento da norma. A autora terá prazo de dez dias úteis para promover as alterações e garantir o prosseguimento da matéria.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2019
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última modificação
16/04/2019 21h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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